O grupo Coteminas entrou com pedido de recuperação judicial e, segundo a empresa comunicou a seus acionistas na quarta (08/05), o pedido de proteção cautelar foi deferido na terça-feira (07/05).
A empresa enfrenta sérios problemas financeiros e chegou a ser alvo de audiências públicas na Paraíba, Minas Gerais e Santa Catarina, onde tem fábricas. E, é figura central em relatos sobre atraso de salários, 13º, não pagamento de férias e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) a funcionários. Só em João Pessoa, mais de 600 funcionários da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), sofrem com o problema desde o mês de setembro de 2023.
A mesma empresa também realizou, em 2023, diversas demissões nos Estados de Minas Gerais e Santa Catarina, onde o MPT também acompanha os casos. A Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) foi fundada em 1967, em Montes Claros (Minas Gerais). Além de Montes Claros (MG), possui unidades em João Pessoa e Campina Grande (PB), Natal e Macaíba (RN), Blumenau (SC), e uma na Argentina. Conforme informações no site da empresa, o grupo é dono de marcas conhecidas, como Santista, Artex, MMartan e Casa Moysés.
Recuperação judicial
No fato relevante encaminhado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a companhia não informa onde foi feito o pedido ou o nome do juiz ou juíza que aceitou parcialmente sua requisição. Também não diz qual o total de dívidas a serem renegociadas com a intermediação do judiciário.
O grupo Coteminas, lembra a Folha, é presidido por Josué Gomes da Silva, hoje no comando da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
A companhia vem enfrentando ações judiciais, protestos e foi alvo de audiências públicas em Minas Gerais, na Paraíba e em Santa Catarina —onde tem fábricas. Além disso, há relatos de salários e outras obrigações trabalhistas em atraso.
Em meados do ano passado, o anúncio de que a companhia havia fechado um acordo para produzir para a asiática Shein no Brasil surpreendeu o mercado, uma vez que a empresa já passava por dificuldades e acumulava pausas em suas fábricas.
O extrato da decisão incluído no comunicado determina a suspensão de todas as ações e execuções contra a Coteminas e as demais empresas do grupo –o documento cita nominalmente apenas a Ammo Varejo, que vende as marcas Santista, Artex e Mmartan, mas o grupo inclui a Santanense e a Springs Global (companhia-mãe, que combina a Coteminas com a americana Spring US).
A Coteminas diz que um fundo de investimentos notificou as empresas do grupo do vencimento antecipado de debêntures emitidos pela Ammo Varejo em maio de 2022, e a transferência de ações por valor irrisório.
Segundo o comunicado, a companhia têxtil contranotificou o fundo porque não estaria configurado o vencimento antecipado de dívidas.
“Conforme já amplamente informado, desde o fim da pandemia, a companhia vem tendo seus negócios negativamente impactados pela combinação de fatores adversos que acarretaram dificuldades financeiras”, diz a Coteminas no documento.
O pedido de RJ, segundo a empresa, busca “garantir as atividades empresariais e os ativos das companhias e suas controladas”.
Na decisão judicial apresentada pelo grupo, ficou decidido que vencimento antecipados das debêntures e consolidação da propriedade das ações era impossível “não só pelas questões contratuais, mas por serem caracterizadas como ativos essenciais”.
Isso, segundo a decisão, equipara-se a bens de capital essenciais ao desenvolvimento das atividades do grupo.
O acordo com a Shein incluiu um empréstimo de US$ 20 milhões (cerca de R$ 100 milhões à época) para as operações da Santanense, companhia de tecidos para uniformes que integra o grupo.
Josué estava sentado à mesa no Ministério da Fazenda quando o titular da pasta, Fernando Haddad, anunciou que o governo recuaria do fim da isenção para presentes importados e que a Shein nacionalizaria sua produção.
Outras entidades ligadas a indústria, como a Fiemg (indústria de Minas Gerais) e Abit (indústria têxtil), ou Abvtex (varejo têxtil), são contrários ao benefício fiscal concedido às empresas estrangeiras no programa Remessa Conforme, que isenta de imposto de importação as compras de até US$ 50.
