O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, promoverá na próxima quinta-feira (9), um grande evento para celebrar o aniversário de um ano do Pacto “Alfabetiza Mais Paraíba”. Na ocasião, o governador João Azevêdo fará a entrega do Prêmio Escola Referência em Aprendizagem para as 100 escolas públicas que se destacaram na alfabetização das crianças em 2023, além da entrega do Selo Município Referência em Aprendizagem, que reconhece os esforços promovidos por prefeituras e secretarias municipais de educação na melhoria da aprendizagem das crianças. O evento vai acontecer no Teatro Pedra do Reino – Centro de Convenções de João Pessoa, e vai reunir prefeitos, gestores educacionais e profissionais da educação de todo o estado da Paraíba.
Há um ano, o governador João Azevêdo lançava o Programa Alfabetiza Mais Paraíba, no dia 18 de maio de 2023, investindo R$ 23 milhões ao ano, com o objetivo de implementar o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa em regime de colaboração com os 223 municípios paraibanos, por meio de atividades técnicas e estratégias pedagógicas. O Pacto pela alfabetização de todas as crianças paraibanas atingiu marcos significativos em seu primeiro ano de implementação. Com a participação de todos os municípios, o Pacto alcançou 82 mil estudantes, aplicou avaliações de fluência para 37 mil alunos , por meio do Sistema Estadual de Avaliação (Siave), também instituído no primeiro ano da atual gestão, avaliando mais de 80 mil estudantes do Ensino Fundamental.
O Estado conseguiu a adesão de 100% dos municípios, ressaltando a credibilidade e confiança na proposta lançada pelo governador. O compromisso também se refletiu na produção e distribuição de novos materiais didáticos. Foram entregues 83.264 livros de Língua Portuguesa Atividades e o Leitura Leia Lá para os estudantes dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede pública, além de 6.100 livros de Língua Portuguesa e de leitura para os professores, contribuindo, assim, para a correção do déficit de aprendizagem e leitura dos estudantes. A distribuição da Coleção Veredas foi um marco em cada escola municipal e estadual que integra o Pacto, do litoral ao sertão. Além disso, ao longo do ano, uma série de eventos e ações marcaram o avanço do Pacto.
A legislação estadual também respaldou o Alfabetiza Mais Paraíba, com a publicação da Lei 12.701, que instituiu o Pacto, além da criação do Prêmio Escola Referência em Aprendizagem e do Selo Município Referência em Aprendizagem. Seminários e encontros técnicos proporcionaram a devolutiva dos resultados e a integração das estratégias entre os gestores municipais e regionais. Para fortalecer ainda mais a cooperação com os municípios, foram publicadas leis e portarias que delinearam a estrutura organizacional com a garantia de bolsas para profissionais atuarem como articuladores e formadores nas regionais de educação e nas secretarias municipais. A participação dos municípios foi incentivada por meio de alterações no índice de participação nos tributos estaduais, refletindo o compromisso com a melhoria dos resultados educacionais. Para isso, foi ampliado por meio da Lei Estadual nº 13.096/ 2024 o percentual da cota-parte do ICMS referente à educação, passando de 10 para 18%.
“É muito importante ver que existem ações que estão transformando a vida dos meus queridos netos. Quando vejo o Hebert lendo, quando a professora fala do avanço dele, eu fico muito feliz. Sei que ele terá um lindo futuro pela frente, por isso sou muito grata ao governo por essa e outras iniciativas”, diz dona Maria Ivonete, avó do estudante Hebert Adelino, do 2º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Capitulina Sátyro, localizada em João Pessoa.
História – Em 2021, o Governo do Estado criou o Regime de Colaboração em Educação do Estado da Paraíba, por meio da Lei nº 12.026/2021, tendo como objetivos a alfabetização de cada estudante na idade certa e a correção do déficit de aprendizagem onde ele se encontra. Em 2023, o Alfabetiza Mais Paraíba foi apresentado com o objetivo de reforçar a parceria entre o Estado e os municípios, por meio de atividades técnicas e estratégias pedagógicas, para potencializar o ensino-aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Ao todo, o Governo do Estado investe R$ 23 milhões por ano no programa, recursos que são destinados à elaboração de material didático-pedagógico, concessão de bolsas para formação de profissionais, articulação e mobilização, desenvolvimento de capacidade e avaliações de monitoramento.
Principais objetivos alcançados pelo Pacto no primeiro ano:
• Pactuação da Política Estadual de Alfabetização com os 223 municípios paraibanos;
• Alcance de 82 mil estudantes dos 223 municípios;
• Aplicação da avaliação de fluência com os estudantes das redes municipais e estadual, para 37 mil estudantes;
• Avaliação de mais de 80 mil estudantes do Ensino Fundamental;
• Elaboração e entrega de 6.100 livros de Língua Portuguesa e de leitura para os professores, e 83.264 livros de Língua Portuguesa Atividades e o Leitura Leia Lá para os estudantes dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede pública;
• Melhoria da aprendizagem das crianças comprovada pelos resultados das avaliações externas.
“O Alfabetiza Mais Paraíba é um compromisso contínuo com a educação de qualidade em nosso estado. Não nos limitamos ao primeiro ano de implementação, estamos avançando com planos formativos para gestores e ações constantes de avaliação e capacitação. Nosso Pacto segue transformando a educação na Paraíba, e isso só é possível através do investimento contínuo e da parceria sólida entre o Estado e os 223 municípios. Nosso objetivo é claro: garantir a todos os estudantes o direito à alfabetização na idade certa e proporcionar o acesso a uma educação pública de qualidade, enquanto direito fundamental. Estamos comprometidos em fazer isso acontecer e estamos no caminho certo”, comemora o secretário de Estado da Educação, Roberto Souza.
