Para celebrar o Dia das Mães, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (4) uma ação itinerante na Comunidade Sonho Verde, em Mangabeira 8. A ação acontece na Rua Lima Verde, Quadra 259, Lote 45, Costa do Sol, a partir das 9h, e contará com a prestação de assistência jurídica gratuita às mães, crianças e jovens da comunidade, além de orientações, consultas processuais, educação em direitos e homenagens.
A ação é realizada pelo Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e pelo Núcleo de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij), da DPE-PB. Na ocasião, serão oferecidos atendimentos às mulheres, crianças e jovens da localidade, e garantido o auxílio jurídico integral e gratuito a esses públicos. Uma equipe da Van dos Direitos também estará presente no local, prestando atendimento à população. Na oportunidade, ainda será realizada uma homenagem a 50 mães da comunidade.
A coordenadora do Nudem, Fátima Diniz, ressalta que a ação terá o intuito de demonstrar a atuação realizada pelo núcleo, bem como os serviços oferecidos para as mulheres vítimas de violência e para as mulheres mães que encontram na Defensoria um suporte jurídico, além de apoio psicológico e social.
“Nosso objetivo é mostrar às nossas assistidas que elas encontrarão na Defensoria Pública um atendimento integral, humanizado, gratuito e de qualidade. Quando a gente recebe uma mulher vítima de violência, são muitas as providências que a DPE-PB assume, para além do atendimento jurídico”, destacou a coordenadora.
De acordo com o coordenador do Nepij, José Gerardo Rodrigues Júnior, a ação também dará a oportunidade das mães garantirem os direitos de seus filhos, através do ingresso de ações de guarda, alimentos, retificação de registro civil, entre outras.
“Serão realizados atendimentos que sejam de interesse das mães e das crianças, como demandas de alimentos, guarda, retificação de registro civil, solicitação de registro civil tardio. O objetivo será atender as situações relacionadas às crianças e adolescentes. Qualquer situação voltada, por exemplo, aos menores vítimas de violência, ou a realização de encaminhamentos que sejam necessários”, destacou José Rodrigues.
ATENDIMENTO – Para obter assistência jurídica integral e gratuita na ação, as moradoras da localidade deverão levar documentos pessoais, como RG, CPF e Comprovante de Residência, além da documentação referente ao assunto para o qual deseja atendimento.