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Paraíba

Prefeito celebra empreendimento habitacional que recebeu isenção de ITBI e beneficiou 300 famílias

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A Prefeitura de João Pessoa está ajudando no sonho da casa própria de mais de 300 famílias, residentes do empreendimento Vila Jardim, em Gramame, com a isenção do Imposto sobre Transação de Bens Imobiliários (ITBI). Nesta quinta-feira (2), o prefeito Cícero Lucena conheceu as moradias e disse que a gestão municipal vai seguir com olhar solidário para as pessoas de baixa renda e estimular novos negócios para impulsionar o setor da construção civil.

“Todos são importantes nesse processo, esse é o grande ensinamento que a construção civil pode deixar. O resultado de um empreendimento desse não é apenas o dinamismo, a capacidade e a competência dos empresários, mas também dos trabalhadores, que envolve vários profissionais para realizar o sonho possível. Fico feliz de a Prefeitura ter colaborado, de está colaborando com o crescimento dessa cidade, porque um empreendimento desse gera qualidade de vida. E vamos seguir de portas abertas para esse setor”, afirmou o prefeito.

O empresário da 3R, Roberto Gadelha, disse que a isenção do ITBI chegou no momento mais difícil do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, que financia os imóveis – geralmente para compradores com média de até dois salários mínimos. Era pandemia e o setor enfrentava uma forte crise. Os incentivos tiveram como média R$ 5 mil por moradia adquirida.

“O prefeito, por iniciativa própria, inovando em nosso país, teve a ideia, juntamente com a secretária Socorro Gadelha, da Habitação, do qual agradeço. Naquele momento foi o diferencial, tanto para quem estava comprando como para quem estava construindo. Acho que no momento mais difícil de toda a história do Minha Casa Minha Vida, porque a mão estendida, dada pelo Município, que nos resgatou”, agradeceu o construtor, que promoveu um grande encontro para os corretores de imóveis.

Entre os moradores, a comerciante Jéssica Nascimento disse que a medida foi fundamental para aquisição do seu imóvel. “Porque essa parte gera muita despesa e eu, com meu esposo, não tínhamos esse valor. Cada um recebe um salário, quando levanta os gastos de casa não fica praticamente nada para investir. Hoje a gente está feliz, morando num local seguro e confortável”, agradeceu.

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Paraíba

“Vá desatar seus nós na Polícia Federal”, diz Doutora Paula para Chico Mendes ao defender Aguinaldo

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual paraibana Doutora Paula (PP), foi à Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), nesta quarta-feira (27/11), para apresentar uma ‘Nota de Repúdio’ em desfavor do também deputado estadual Chico Mendes (PSB).

De acordo com a parlamentar, o deputado teria utilizado as redes sociais para atingir ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) “pedindo” para que ele fosse “desatar um nó” que teria dado em Cajazeiras.

De pronto, em defesa de Aguinaldo, Doutora Paula pediu para que, primeiro, Chico Mendes fosse “desatar seus nós na Polícia Federal” bem como os “nós das perseguições” que ele teria provocado no Município através de demissões de funcionários que já estavam com 30 anos de serviços prestados no Hospital Regional de Cajazeiras.

Por fim, Doutora Paula detalhou a bagagem política de Aguinaldo reforçando que o seu colega de partido, seria um “orgulho” para todo o Estado da Paraíba.

Os paraibanos, os sertanejos, os cajazeirenses se orgulham do homem e do político Aguinaldo Ribeiro, com um currículum ilibado e uma folha de serviços prestados aos Municípios da Paraíba“, frisou a deputada.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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