Transformado em Lei Estadual em 2023, o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais – Incluir Paraíba – criado pelo Governo do Estado – está dando novo impulso à agricultura familiar e trazendo esperança para milhares de famílias agricultoras residentes em municípios que possuem menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A previsão para conclusão da primeira fase do programa é o próximo mês de agosto.
Um exemplo da mudança promovida pelo Incluir Paraíba é o caso da agricultora Aurineide Maria Batista, da comunidade Dois Riachos, no município de São Francisco, Alto Sertão do Estado. Com os recursos não reembolsáveis de R$ 3.500,00 recebidos do programa, investiu na atividade de avicultura caipira de corte e produção de ovos. O dinheiro permitiu a construção de um aviário rústico, compra de ração e a aquisição de 50 pintinhos, que estão em fase adiantada de crescimento.
Aurineide contou que está satisfeita com a renda que tem conseguido para ampliar o seu quintal produtivo e garantir o sustento da família. “O projeto me ajudou bastante, pois pude aumentar a minha pequena criação de galinhas e melhorar as condições de vida da minha família”, relatou. Para a agricultora, o Incluir Paraíba está resgatando a dignidade de pequenos agricultores da zona rural do Estado, onde a pobreza e a falta de oportunidade são desafios constantes.
No quintal produtivo, além da atividade de avicultura, ela cultiva frutíferas como acerola banana e manga e plantas medicinais. Entusiasmada com o programa, já faz planos para o futuro. “Depois de assegurar o sustento de minha família, pretendo vender o excedente de meus produtos para o comércio local e também para os programas institucionais como Pnae e PAA”, comemorou.
De acordo com o extensionista Flávio Marcílio Domingos de Sousa, da Gerência Operacional da Empaer de São Francisco e responsável pelo Incluir Paraíba no município, os trabalhos dessa primeira fase já foram concluídos. No total, 15 famílias estão sendo beneficiadas com projetos de avicultura de corte e produção de ovos, suinocultura, apicultura e cultivo de hortaliças. Os recursos aplicados somaram R$ 52.500,00 e todas as atividades de assistência técnica e extensão rural foram executadas pelo extensionista, e supervisionadas pela Gerência Regional da Empaer de Sousa, a quem o município de São Francisco é jurisdicionado.
Segundo o gerente executivo de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), Jailson Lopes da Penha, a primeira fase do Incluir Paraíba deverá ser concluída em meados do mês de agosto. Ele adiantou que os recursos para a segunda fase do programa já foram aprovados pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep) e deverão possibilitar o atendimento a mais de 2.140 famílias agricultoras em mais 107 municípios.
Ele avalia que o Incluir Paraíba é um importante programa que promove o protagonismo rural, permitindo que os agricultores sobrevivam e permaneçam no campo com dignidade. É um compromisso sério do Governo do Estado em investir no desenvolvimento rural sustentável do meio rural, oportunizando a inclusão social e reduzindo as desigualdades”, afirmou.
O Programa – O Incluir Paraíba é uma iniciativa do Governo da Paraíba, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido e executada pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer). O programa, que funcionava desde 2019 como uma ação de governo, passou a ser uma política de Estado no dia 12 de junho de 2023, com a assinatura da Lei 12.667. Atualmente, abrange 14 das 15 Gerências Regionais da Empaer no Estado, prestando assistência técnica continuada a 1040 famílias agricultoras em 52 municípios.
O objetivo principal é incentivar a ascensão social e econômica das famílias agricultoras, por meio de acesso ao fomento rural, voltado à implementação de projetos de produtos agrícolas e/ou não agrícolas com estímulo especial a atividades trabalhadas por mulheres e jovens rurais. Visa, ainda, estimular a geração de postos de trabalho e renda com sustentabilidade, promover a segurança alimentar e nutricional aos beneficiários, bem como incentivar a participação em atividades de capacitação social, educacional, técnica e profissional.
