A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (25), audiência pública para discutir os direitos das pessoas com fibromialgia. O evento proposto pelo deputado Wilson Filho aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a participação do deputado Dr. Romualdo, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil organizada.
A Fibromialgia é uma condição crônica que afeta milhares de pessoas na Paraíba, gerando dor generalizada, fadiga e diversos outros sintomas incapacitantes. Segundo o deputado, “apesar da prevalência e do impacto significativo na vida dos afetados, os direitos das pessoas com Fibromialgia muitas vezes são negligenciados ou mal compreendidos”.
Autor do projeto de lei que estabelece que pessoas que possuem Fibromialgia serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, o deputado Wilson Filho destacou que 13 estados já fizeram esse reconhecimento e que a audiência pública proposta pela Assembleia se faz necessária para abrir um espaço de diálogo e discussão sobre os desafios enfrentados por essa comunidade no estado da Paraíba.
“Existe um movimento nacional que já é realidade em três estados do Brasil, em que o paciente com fibromialgia passa a ter os direitos de um paciente com algum tipo de deficiência, porque as limitações existem. Trouxemos esse debate com a presença daqueles que representam os pacientes com Fibromialgia para buscar a valorização desses pacientes. Nossa intenção é ajudar, contribuir para melhorar a vida de muitas pessoas”, afirmou o deputado.
Wilson Filho argumentou ainda que o debate visa promover a conscientização e contribuir para a formulação de medidas concretas que possam melhorar o acesso ao diagnóstico, ao tratamento e suporte social para as pessoas afetadas por essa condição na Paraíba. “É um assunto que envolve muitos paraibanos e se nosso objetivo for alcançado e conseguirmos construir o equilíbrio das demandas e dos interesses iremos solicitar que o projeto seja pautado na próxima sessão para ajudar a quem mais precisa”, disse.
Com base nas solicitações apresentadas durante a audiência, o parlamentar espera elaborar e apresentar em breve aos paraibanos o Estatuto da Pessoa com Fibromialgia. Já reconheceram os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e o Distrito Federal.
Médico ginecologista, o deputado Dr. Romualdo reforçou a importância do debate no sentido de promover mais visibilidade aos sintomas e, assim, facilitar o diagnóstico precoce. “Fico muito feliz em participar da discussão sobre essa doença, que é nova, em termos de diagnóstico e visibilidade. Atinge muitas mulheres no período da perimenopausa, uma fase muito difícil de adaptação de uma nova situação de vida. Não é fácil e, por isso, é tão importante dar visibilidade a esse assunto”, defendeu o parlamentar.
A diretora técnica da FUNAD, Mércia Medeiros, esclareceu que a classificação da fibromialgia como deficiência depende de uma rigorosa avaliação multiprofissional, de acordo com a legislação vigente sobre deficiências. A assistente social observou que o reconhecimento de qualquer condição como deficiência tem que passar por uma avaliação detalhada, seguindo critérios legislativos e clínicos estabelecidos. “Qualquer pessoa que se sinta limitada por alguma incapacidade pode solicitar uma avaliação, mas é essa análise que determinará se a limitação configura uma deficiência”, afirmou.
De acordo com o médico anestesista e especialista em Dor, Bruno Paes, a fibromialgia é uma síndrome com um amplo espectro de sinais e sintomas e, por isso, o ponto principal do assunto é reforçar a importância do diagnóstico inicial correto. “Esses pacientes precisam, primeiramente, ser avaliados e acompanhados desde o início dos sintomas, para que o diagnóstico seja feito de forma correta. Em alguns casos, é necessário que esses pacientes precisem de algum auxilio social, de algum afastamento, em alguns momentos em que a doença está mais intensa. Em último caso, é preciso, inclusive de afastamento definitivo do trabalho. Por isso, o diagnóstico inicial é tão importante, para evitar que esse paciente sofra ainda mais”, defende o médico.
Diagnosticada há três anos com fibromialgia, a funcionária pública Adriana Porto afirmou que o debate iniciado pelo deputado Wilson Filho na Assembleia Legislativa é importante porque volta os olhares para um grave problema. “É crucial este debate, pois a fibromialgia é verdadeiramente incapacitante. Já é reconhecida como tal em 13 estados do Brasil, incluindo o Rio Grande do Norte, onde até a identidade já é marcada como PCD,” explicou Porto. Ela descreve a fibromialgia como uma condição que leva a dor a níveis extremos, causando fadiga, depressão, ansiedade e outras comorbidades, além de limitar as atividades diárias.
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