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Pagamento da 1ª parcela do 13º salário custará mais de R$ 540 milhões ao INSS, apenas na Paraíba

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Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir o valor do pagamento de abril que virá com o crédito da primeira parcela do 13º salário. Os depósitos serão feitos de 24 de abril a 8 de maio para quem recebe até um salário mínimo. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 2 de maio.

Na Paraíba, o pagamento da 1ª parcela do 13º salário custará R$ 541.333.594,47 (quinhentos e quarenta e um milhões, trezentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos) ao INSS. (Veja todos os números referentes ao Estado no final da matéria)

A folha de pagamentos de abril do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – que paga aposentadorias, pensões e auxílios – é de R$ 68,2 bilhões, somada aos R$ 33,4 bilhões destinados ao pagamento da primeira parcela do 13º salário, chega a R$ 101,6 bilhões. Já o pagamento de benefícios assistenciais no mês de abril somará R$ 8,4 bilhões. Somados, os pagamentos de benefícios do RGPS e assistenciais totalizam R$ 110 bilhões.

Das 39.900.730 pessoas beneficiadas, 27.640.302 recebem até um salário mínimo e 12.260.428 ganham acima do piso nacional. Desse total,  5.964.306 são benefícios assistenciais, segundo dados da folha de pagamento de abril. Seguindo o cronograma, a partir do dia 24 de abril os beneficiários poderão consultar o extrato de pagamento para verificar quanto vão receber.

Número do benefício

A primeira parcela antecipada corresponde a 50% do valor total do abono anual e não incidem descontos, como Imposto de Renda, que serão cobrados apenas na segunda parcela, programada para ser paga entre o final de maio e o início de junho.

Para saber a data do pagamento basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Como conferir

Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que têm acesso à web podem acessar o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/). Após fazer o login na tela inicial clique no serviço de “Extrato de Pagamento”. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer login e senha. Depois disso, todos os serviços disponíveis e o histórico das informações do beneficiário serão listados.

Quem tem direito

O 13º salário é destinado a aposentados, pensionistas e pessoas que receberam benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. No entanto, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

As beneficiárias de salário-maternidade têm direito ao 13º proporcional. No entanto, ele é pago junto com a última parcela do benefício.

Já as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso e à pessoa com deficiência não têm direito ao abono.

Números de abril de 2024

  • Benefícios previdenciários: 33.936.424
  • Benefícios assistenciais: 5.964.306
  • Total de benefícios gerados:  39.900.730
  • Recebem até um salário mínimo: 27.640.302
  • Acima de um salário mínimo: 12.260.428
  • Montante da folha de abril (aposentadorias, pensões e auxílio): R$ 68,2 bilhões
  • Total de pagamentos com a primeira parcela do 13º salário: R$ 33,4 bilhões
  • Pagamento de abril de benefícios assistenciais: R$ 8,4 bilhões

Confira o valor destinado ao pagamento da folha regular, número de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e de benefícios assistenciais e o montante destinado ao 13º salário separado por estado:

  VALORES DA FOLHA REGULAR DE ABRIL/2024 
ESTADO REGIME GERAL ASSISTENCIAL
ACRE R$ 136.539.012,01 R$ 45.526.457,13
ALAGOAS R$ 792.279.998,58 R$ 181.240.915,90
AMAPA R$ 74.614.758,27 R$ 50.152.733,89
AMAZONAS R$ 525.585.889,82 R$ 196.259.690,71
BAHIA R$ 3.995.872.739,92 R$ 787.123.457,60
CEARA R$ 2.258.091.696,13 R$ 529.345.206,54
DISTRITO FEDERAL R$ 904.313.131,38 R$ 149.404.074,62
ESPIRITO SANTO R$ 1.284.003.453,99 R$ 142.274.586,14
GOIAS R$ 1.408.013.003,49 R$ 232.824.338,85
MARANHAO R$ 1.632.739.816,20 R$ 283.818.348,69
MATO GROSSO R$ 716.371.548,00 R$ 145.518.707,72
MATO GROSSO DO SUL R$ 649.791.870,13 R$ 146.866.420,43
MINAS GERAIS R$ 7.537.026.227,58 R$ 815.963.123,34
PARA R$ 1.348.466.295,73 R$ 404.541.574,79
PARAIBA R$ 1.103.015.354,03 R$ 216.234.124,65
PARANA R$ 4.035.511.028,70 R$ 371.150.302,11
PERNAMBUCO R$ 2.335.110.553,67 R$ 546.860.321,32
PIAUI R$ 1.003.773.284,58 R$ 141.001.805,91
RIO DE JANEIRO R$ 6.471.336.892,76 R$ 685.947.884,93
RIO GRANDE DO NORTE R$ 899.620.828,22 R$ 161.606.974,10
RIO GRANDE DO SUL R$ 5.468.238.412,17 R$ 357.901.424,92
RONDONIA R$ 381.687.060,81 R$ 76.916.915,27
RORAIMA R$ 62.071.117,75 R$ 31.768.592,48
SANTA CATARINA R$ 3.293.715.156,07 R$ 145.116.619,09
SAO PAULO R$ 18.980.462.378,23 R$ 1.381.106.258,90
SERGIPE R$ 591.824.123,49 R$ 113.755.610,67
TOCANTINS R$ 310.140.858,88 R$ 70.200.219,97
SUBTOTAL R$ 68.200.216.490,59 R$ 8.410.426.690,67
TOTAL R$ 76.610.643.181,26

 

ESTADO NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO RGPS NÚMERO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
ACRE 79.941 32.326
ALAGOAS 464.547 128.534
AMAPA 42.639 35.549
AMAZONAS 277.088 139.071
BAHIA 2.310.247 557.955
CEARA 1.388.224 375.223
DISTRITO FEDERAL 380.933 106.001
ESPIRITO SANTO 655.424 100.948
GOIAS 766.101 164.972
MARANHAO 1.062.945 201.155
MATO GROSSO 406.964 103.110
MATO GROSSO DO SUL 350.162 104.107
MINAS GERAIS 3.967.298 578.904
PARA 793.677 286.621
PARAIBA 681.549 153.352
PARANA 2.065.381 263.228
PERNAMBUCO 1.315.691 387.826
PIAUI 646.436 99.946
RIO DE JANEIRO 2.766.535 486.270
RIO GRANDE DO NORTE 536.339 114.636
RIO GRANDE DO SUL 2.709.454 254.168
RONDONIA 235.789 54.557
RORAIMA 36.659 22.545
SANTA CATARINA 1.636.517 103.011
SAO PAULO 7.825.866 979.650
SERGIPE 338.170 80.863
TOCANTINS 195.848 49.778
TOTAL 33.936.424 5.964.306

 

PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA) 
ESTADO QTDE VALOR (R$)
ALAGOAS 463.151 385.601.973,48
AMAZONAS 274.725 255.860.997,94
BAHIA 2.303.483 1.967.035.866,21
CEARA 1.384.272 1.110.978.862,02
MATO GROSSO DO SUL 348.217 314.575.797,47
ESPIRITO SANTO 652.640 630.892.323,82
GOIAS 840.031 752.681.003,28
MARANHAO 1.060.921 805.486.983,91
MATO GROSSO 404.912 349.096.750,00
MINAS GERAIS 3.948.902 3.689.407.862,42
PARA 791.398 661.879.828,96
PARAIBA 679.572 541.333.594,47
PARANA 2.059.770 1.986.101.614,82
PERNAMBUCO 1.311.816 1.148.351.202,00
PIAUI 644.905 489.740.395,73
RIO DE JANEIRO 2.754.755 3.181.001.129,60
RIO GRANDE DO NORTE 534.756 439.943.460,38
RIO GRANDE DO SUL 2.697.702 2.678.350.613,02
SANTA CATARINA 1.621.795 1.596.845.383,79
SAO PAULO 7.784.403 9.326.956.349,94
SERGIPE 336.931 289.243.966,14
DISTRITO FEDERAL 301.424 375.864.656,06
ACRE 75.532 61.170.160,83
AMAPA 42.437 36.566.739,93
RONDONIA 234.108 184.464.670,07
RORAIMA 36.482 30.403.051,75
TOCANTINS 195.198 152.078.062,04
TOTAL 33.784.238 33.441.913.300,08

Martha Imenes/Ascom

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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