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Paraíba

Defensoria Pública da Paraíba celebra 65 anos com renovação, poesia e esperança

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“Aqui na Paraíba / Já são 65 anos de existência/ Seis décadas de luta e resistência / Ouvindo as demandas do povo paraibano / E lhes dando toda a assistência / E é nosso dever honrar essa história / Construir o futuro e com o passado aprender / Há muito chão pela frente / E como o povo diz, temos muita farinha pra comer / Que a gente siga de mãos dadas / Para que o sonho com uma Defensoria forte e valorizada possa acontecer”.

A nova defensora pública da Paraíba, Lorena Cordeiro de Oliveira, levou rima e verso para o discurso de posse de 10 novos membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (19), às vésperas do aniversário de 65 anos da instituição, e emocionou quem compareceu ao auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna ou acompanhou a solenidade por transmissão.

O evento encerrou a semana especial da Defensoria em homenagem aos 65 anos de assistência jurídica gratuita no estado, comemorado neste sábado, 20 de abril, data em que foi instituída a Advocacia de Ofício na Paraíba. O fato foi lembrado nos versos de Lorena e em vários discursos da noite, sobretudo no da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes.

“Hoje, a história de cada um de vocês passa a ser também a história da Defensoria Pública da Paraíba”, disse a DPG, se dirigindo aos empossados. “Uma história iniciada há 65 anos, com os advogados de ofício. Uma história de luta por direitos e democracia. Uma luta que não descansa um só minuto, pois nós que atendemos as pessoas mais vulnerabilizadas conhecemos as profundezas dos problemas sociais e sabemos que o simples peticionar não é suficiente para mudar as estruturas sociais”, reforçou

ESPERANÇAR – A esperança também deu o tom da solenidade. Em verso, Lorena se dirigiu aos colegas: “E nesses finalmentes / Uma mensagem para os colegas quero deixar / Nossa jornada está só começando / Agora é hora de plantar / Plantar a semente do trabalho em defesa das coisas mais belas / De praticar o verbo esperançar”.

E essa esperança, ressaltou Madalena, não pode ser apenas uma frase de impacto em discursos. “Depende de escuta ativa, de acolhimento e de inconformismo. Uma escuta que fará você entender as necessidades e aspirações daqueles que defende”, discursou a DPG.

A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, também invocou esse sentimento e ressaltou que “a posse é um momento de esperança, não apenas para quem entra, mas esperança para os colegas que aqui estão, esperança de que a Defensoria paraibana chegue mais longe”.

“Com esse mesmo sentimento de esperança, sonho que esse seja apenas o começo de um projeto de expansão da nossa instituição”, acrescentou a DPG Madalena Abrantes, lembrando que a Paraíba descumpre a Emenda Constitucional 80, que prevê a presença da Defensoria Pública em todas as comarcas. Esse dispositivo é essencial para que todas as pessoas tenham acesso a uma assistência jurídica adequada.

MAIS DEFENSORES – O apelo para injeção de recursos na instituição que garantam a nomeação de mais defensores na Paraíba também esteve presente no discurso de várias autoridades, entre elas, o presidente da Associação Paraibana de Defensoras e Defensores públicos, Fábio Liberalino, o defensor geral da DPE do Rio Grande do Norte e representante do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), Clístenes Gadelha, e da representante da sociedade civil, a indígena JacyTabajara, homenageada na ocasião pelo Dia dos Povos Indígenas.

Madalena Abrantes lembrou e agradeceu o apoio do Governo do Estado na nomeação dos 10 primeiros colocados. Sem uma suplementação orçamentária, a posse desta sexta-feira não teria sido possível.

Representando não só os defensores empossados na noite de ontem, como todos os candidatos aprovados no concurso da Defensoria, que somam 94, Lorena Cordeiro também agradeceu o apoio do Governo e aproveitou a presença do vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro, para pedir, com graça, apoio por mais nomeações: “E para aproveitar a viagem, Sr. vice-governador / Peço aqui sua compaixão / Arrume um pouquinho de dinheiro / Para garantir outra nomeação/ Afinal, o povo paraibano merece e tem direito / À assistência jurídica com essa qualificação”.

Sem fugir do desafio, o vice-governador Lucas Ribeiro, que representava o governador João Azevêdo na solenidade, arriscou um versinhos e encheu o auditório de esperança e aplausos: “Dra Lorena, nova defensora / Mulher forte e batalhadora / A Paraíba é estado desenvolvido / E o seu pedido em breve será atendido”.

Em seu discurso, Lucas reverenciou o trabalho realizado pela Defensoria Pública ao longo de 65 anos e ações recentes como a Defensoria itinerante e atuações coletivas e nas cortes superiores. Lembrou o ataque sofrido pela instituição por governos passados, e que a deixou em situação tão vulnerável quanto seus assistidos.

“A Defensoria é uma instituição que não descuida do compromisso com o povo, sobretudo aqueles mais vulneráveis . A envergadura e o respeito de que desfruta a Defensoria da Paraíba não foi dado graciosamente, mas conquistado, fruto de uma trabalho sério e comprometido com um mundo melhor”, disse o vice-governador.

NOVOS DEFENSORES – Tomaram posse nesta sexta-feira 10 novos defensores e defensoras – 90% deles oriundos de estados do Nordeste. São eles Fernanda Apolônio Nóbrega, Laura Maria Silva Cortez, Denis Fernandes Monte Torres, Letícia Maciel Emerenciano, Jessica Maria de Moura e Silva, Lorena Cordeiro de Oliveira, Bruno Cavalcanti Pedote, sabrina Bruna de Oliveira Rigaud, Karielson fernandes de Farias e Gabriel Garcia Soledade.

AUTORIDADES – Também participaram da solenidade todos os integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba; o presidente do poder Judiciário da Paraíba, desembargador João Benedito; o deputado federal Raniery Paulino; os deputados estaduais João Gonçalves, representando o presidente da Assembleia Legislativa, e Luciano Cartaxo, presidente da Comissão Especial em Defesa da DPE-PB; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, representando o prefeito de João Pessoa, o secretário executivo de Transparência Pública, Lucas Henriques de Queiroz; o subdefensor Administrativo da DPE-PB, Sylvio Porto; o secretário de Representação Institucional do Governo do Estado em Brasília, Wilson Santiago; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB), Rafaela Brandão.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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