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Paraíba

Na Caravana Federativa, Ministério da Gestão realiza nove entregas que beneficiarão paraibanos

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmou, nesta sexta-feira (5/4), em João Pessoa, na Paraíba, uma série de atos que asseguram a destinação de imóveis da União para equipamentos e usos que favorecerão o Governo da Paraíba, as prefeituras de João Pessoa, Taperoá, Cabedelo e Conde e, principalmente, a população paraibana. Ao todo, nove atos foram firmados pelo titular da Secretaria do Patrimônio da União (SPU-MGI), Lúcio Geraldo de Andrade, e pelo superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Giovanni Giuseppe da Nóbrega, com autoridades locais.
A assinatura dos atos também contou com as presenças do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Alexandre Padilha; do governador da Paraíba, João Azevêdo; do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George José Porciúncula Pereira Coelho, além de prefeitos e parlamentares.

Uma das entregas mais importantes desta sexta foi a doação do terreno da Maternidade Cândida Vargas ao município de João Pessoa. A unidade de saúde existe há 80 anos, tem uma área construída de 6 mil m² e, somente no último ano, atendeu 170 mil pessoas de 115 cidades – quase metade dos municípios da Paraíba. Lúcio Geraldo explicou que esse tipo de doação estratégica de imóveis da União para políticas públicas prioritárias, como saúde, faz parte do Imóvel da Gente – Programa de Democratização de Imóveis da União, do Governo Federal, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro deste ano

“O nosso programa de Democratização dos Imóveis da União tem quatro grandes eixos: provisão habitacional; regularização fundiária e urbanização; destinação dos imóveis da União para políticas públicas prioritárias do Governo Federal e destinação para grandes empreendimentos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirmou o secretário do Patrimônio da União.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o ministro Alexandre Padilha agradeceram essa e outras doações feitas pelo MGI. “O governo anterior queria vender a Maternidade Cândida Vargas, que é uma unidade de referência onde tantos paraibanos nasceram. Agora vocês podem ter certeza que a maternidade é do município e ninguém pode mais vender o prédio”, disse Padilha, que destacou a presença de representantes de mais de 30 ministérios na Caravana Federativa, em João Pessoa, nesta sexta.

Confira os termos firmados nesta sexta-feira, relativos às entregas do MGI na Paraíba:
1. Cessão gratuita de imóvel para construção da sede da Prefeitura de Taperoá;

2. Cessão gratuita de imóvel para construção da Secretária Municipal de Educação de Taperoá;

3. Ordem de Serviço do município de Baía da Traição para escoramento e reconstrução da Igreja histórica São Miguel, localizada na Aldeia São Miguel;

4. Cessão gratuita de imóvel ao município de João Pessoa para recuperação ambiental do antigo Lixão do Roger e criação do Parque socioambiental;

5. Doação do Hospital/Maternidade Cândida Vargas ao município de João Pessoa;

6. Protocolo de Intenções para implantação do Parque Ecológico Intermunicipal de Cabedelo e João Pessoa;

7. Renovação da cessão em condições especiais do Porto de Cabedelo, concedido à Companhia Docas da Paraíba, com vigência até 2048;

8. Cessão gratuita de imóvel ao Governo do Estado para construção da Delegacia da Polícia Civil no município de Caiçara;

9. Protocolo de intenções para regularização do uso da orla da Praia de Coqueirinho no município de Conde.

Palestras

Na programação desta sexta, a equipe do MGI também realizou palestras na programação do Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do estado da Paraíba (Confep), realizado pela Famup junto à Caravana Federativa. Houve apresentações específicas, em mesa especial de debates focada no MGI, sobre os temas “Papel de Governança da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) e Rede Parcerias”; “Obrasgov܂br”; “Governança e Gestão Pública”; “Gestão de Riscos”; “Ferramentas de Gestão” e “Patrimônio da União – SPU”.

Caravana Federativa

A Caravana Federativa é uma iniciativa promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, coordenada pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da SRI. A edição da Paraíba foi a 7ª edição realizada e reuniu 34 ministérios e outras entidades federais que ofereceram atendimento personalizado e orientação sobre seus programas e ações, atuando diretamente com governos estaduais e municipais, reconstruindo o pacto federativo.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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