Neste domingo, 7 de abril, celebra-se o Dia Mundial da Saúde. E para ter saúde, o cidadão precisa cuidar do corpo e da mente, tendo a assistência da rede de cuidados do Sistema Único de Saúde para garantir acesso a serviços que auxiliem nessa jornada. Por isto, essa reportagem esclarece como funciona a Rede Municipal de Saúde e como ter acesso aos serviços.
A Rede Municipal de Saúde de Campina Grande tem uma ampla e complexa estrutura de funcionamento. Na Atenção Primária à Saúde ficam os serviços de promoção e prevenção à saúde e a porta de entrada da rede de cuidados do SUS. Ela abrange as Unidades Básicas de Saúde, as Policlínicas, os Centros de Saúde, a Unidade Mista de Galante e os serviços especializados.
É por meio da Atenção Básica que o cidadão entra no fluxo de atendimentos para procedimentos de toda a rede, desde que sejam procedimentos eletivos, ou seja, que não são de urgência imediata. Assim, sempre que houver qualquer necessidade que não for emergência, a pessoa deve procurar sua UBS de referência para marcar uma consulta com o Médico de Saúde da Família e da Comunidade e, após avaliação, ser encaminhado para o procedimento.
Os procedimentos de consulta com médico especialista e de exames de rotina são agendados pelo Sistema de Regulação (Sisreg) e essa solicitação é realizada na própria Unidade Básica de Saúde pelo recepcionista da unidade.
Após a solicitação feita no sistema, o usuário do SUS pode entrar em contato com a Central de Acesso do Cidadão aos Serviços do SUS (AcesSUS) para verificar a situação do agendamento e, se possível, marcar a realização do procedimento por telefone. Feito isto, a pessoa retorna à unidade para emitir o cupom de agendamento. Contudo, ele não necessita telefonar para agendar, pois a marcação deve ser feita automaticamente e informada pela equipe da UBS ou pelo Agente Comunitário de Saúde.
Os médicos especialistas podem requisitar procedimentos de Alta Complexidade, que são exames específicos, a exemplo de ressonância, ou cirurgias. Neste caso, a solicitação precisa ser feita em um laudo de APAC (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade). Com este papel em mãos, o cidadão se dirige à Secretaria de Saúde, que fica na Avenida Jornalista Assis Chateaubriand, 1376, no bairro Liberdade, e protocola o pedido de marcação na Central de Regulação.
Para alguns tipos de procedimentos como, por exemplo, atendimento na área de psicologia ou laqueaduras e vasectomias, as solicitações são registradas nos próprios serviços especializados como Caps, Ambulatório de Saúde Mental, Ambulatório de Planejamento Familiar.
O mesmo vale para pacientes dos centros especializados como Centro Especializado em Reabilitação (CER), Centro Municipal de Infectologia, Centro de Reabilitação e Assistência em Saúde do Trabalhador (Cerast), Serviço de Referência em Tuberculose e Hanseníase, procedimentos ambulatoriais do ISEA, entre outros.
Em alguns serviços contratualizados como Hospital da FAP, Hospital Universitário e Clínica Escola da Facisa, a Secretaria de Saúde autoriza o atendimento de triagem e, após isto, os atendimentos e procedimentos são regulados pelo próprio estabelecimento e a Secretaria Municipal de Saúde apenas paga a conta. Em alguns casos específicos como retorno de consulta médica, eventualmente, a marcação volta a ser realizada pela Secretaria de Saúde de Campina Grande.
Este é basicamente o fluxo de navegação dos cidadãos na rede de cuidados do SUS, mas há muitas especificidades, de acordo com cada caso. Sendo o cidadão de outro Município, todo o fluxo de marcações passa a ser executado na Secretaria Municipal de Saúde da cidade de origem. Se houver qualquer dúvida, a população pode buscar contato pela Central AcesSUS (3077-1321) ou se informar pelas redes sociais da pasta municipal da Saúde.