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Paraíba
Na Defensoria: reunião com secretária de Educação de JP trata de vagas em creches e escolas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), uma reunião com a secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, Maria América de Assis Castro. Na pauta, as demandas relacionadas à vaga de crianças e adolescentes em creches e escolas na rede municipal de ensino. O encontro aconteceu na Sede Administrativa da instituição, a pedido do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude da DPE-PB.
Entre os assuntos debatidos está a aplicabilidade do princípio do georreferenciamento, disposto no art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a disponibilização de vagas para crianças em escolas e creches próximas de suas residências, além de garantir que grupos de irmãos estudem no mesmo local.
De acordo com o coordenador do Nepij, o defensor público José Gerardo Rodrigues Júnior, tem crescido o número de famílias que procuram a DPE em virtude de negativas ou dificuldade para assegurar vagas próximas de casa. Só este ano, foram encaminhados mais de 60 ofícios à Secretaria de Educação para casos dessa natureza.
A secretária de Educação de João Pessoa demonstrou o empenho do Município na solução da carência de vagas em escolas e creches. Todas as solicitações encaminhadas pela Defensoria Pública foram atendidas, garantindo o direito à educação dos usuários. De acordo com América, o número de vagas ofertadas pelo município cresceu substancialmente em relação a anos anteriores. Atualmente são 72 mil vagas. Ela garantiu que continua ampliando o número de vagas nos bairros onde detecta os maiores déficits.
A reunião também tratou de outros temas, como transporte escolar e a virtualização dos protocolos de matrículas, realizadas através do sistema “EducaSim – Gestão Escolar. Neste caso, discutiu-se a possibilidade de que elas também ocorram de maneira presencial para atender as famílias que possuem dificuldade de acesso à internet.
Para o defensor público Rodrigues Júnior, reuniões como essa são importantes especialmente para promover a solução extrajudicial dos litígios, trazendo eficiência e economicidade na atuação dos órgãos públicos. Também participaram das discussões a defensora pública Elza Régis de Oliveira Lima e a assessora jurídica do Nepij, Raquel Sodré.
Paraíba
Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo
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A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.
Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.
Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.
“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.
Paraíba
“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão
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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.
“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.
Lista Sêxtupla
Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.
Veja:
Paraíba
Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu
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O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.
O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.
“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.
Confira:
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Uma publicação compartilhada por Eduardo Carneiro | Deputado Estadual (@eduardocarneiropb)