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Paraíba

Na Defensoria: reunião com secretária de Educação de JP trata de vagas em creches e escolas

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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), uma reunião com a secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, Maria América de Assis Castro. Na pauta, as demandas relacionadas à vaga de crianças e adolescentes em creches e escolas na rede municipal de ensino. O encontro aconteceu na Sede Administrativa da instituição, a pedido do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude da DPE-PB.

Entre os assuntos debatidos está a aplicabilidade do princípio do georreferenciamento, disposto no art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê  a disponibilização de vagas para crianças em escolas e creches próximas de suas residências, além de garantir que grupos de irmãos estudem no mesmo local.

De acordo com o coordenador do Nepij, o defensor público José Gerardo Rodrigues Júnior, tem crescido o número de famílias que procuram a DPE em virtude de negativas ou dificuldade para assegurar vagas próximas de casa. Só este ano, foram encaminhados mais de 60 ofícios à Secretaria de Educação para casos dessa natureza.

A secretária de Educação de João Pessoa demonstrou o empenho do Município na solução da carência de vagas em escolas e creches. Todas as solicitações encaminhadas pela Defensoria Pública foram atendidas, garantindo o direito à educação dos usuários. De acordo com América, o número de vagas ofertadas pelo município cresceu substancialmente em relação a anos anteriores. Atualmente são 72 mil vagas. Ela garantiu que continua ampliando o número de vagas nos bairros onde detecta os maiores déficits.

A reunião também tratou de outros temas, como transporte escolar e a virtualização dos protocolos de matrículas, realizadas através do sistema “EducaSim – Gestão Escolar. Neste caso, discutiu-se a possibilidade de que elas também ocorram de maneira presencial para atender as famílias que possuem dificuldade de acesso à internet.

Para o defensor público Rodrigues Júnior, reuniões como essa são importantes especialmente para promover a solução extrajudicial dos litígios, trazendo eficiência e economicidade na atuação dos órgãos públicos. Também participaram das discussões a defensora pública Elza Régis de Oliveira Lima e a assessora jurídica do Nepij, Raquel Sodré.

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Paraíba

Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

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Redação do Portal da Capital

O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu

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Redação do Portal da Capital

O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.

O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.

“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.

Confira:

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