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Paraíba

JP: Secretaria de Comunicação Social da Presidência realizará evento contra desinformação nesta 5ª

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Na estrada com a missão de apresentar e detalhar políticas de comunicação do Governo Federal aos estados e municípios, a equipe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República faz escala na Paraíba nesta quinta-feira, 4 de abril, no Centro de Convenções de João Pessoa.

A iniciativa Secom Volante pretende percorrer todas as unidades da Federação, levando o debate sobre transparência ativa, enfrentamento à desinformação e participação da população no controle e fiscalização das ações do poder público. A atividade teve a primeira edição em março, em Belém (PA), quando uma comitiva de ministros esteve presente no Palácio dos Despachos.

Nesta quinta-feira, a partir das 16h, os secretários Maneco Hassen (Comunicação Institucional) e Brunna Rosa (Estratégias e Redes) apresentam o painel “A comunicação a serviço da população”, aberto à participação das autoridades locais, de convidados e da imprensa. Entre outros aspectos do serviço, será destacada a evolução da plataforma ComunicaBR, eixo fundamental para a prática da transparência ativa dentro do governo brasileiro.

Hospedado no portal da Secom, o ComunicaBR permite acesso a dados atualizados referentes aos programas e investimentos da União direcionados às 27 unidades da Federação e a seus respectivos municípios. Por meio da plataforma, gestores públicos, vereadores, deputados, senadores, jornalistas, estudantes, pesquisadores e cidadãos têm acesso simplificado, em tempo real, às informações.

ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO — Na segunda quinzena de março, a plataforma ganhou uma atualização e uma ampliação — passando a contar, pela primeira vez, com dados de mais dez programas e políticas públicas federais em quatro novos blocos: Segurança Pública, Desenvolvimento Produtivo, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.

Outra funcionalidade implementada foi uma nova seção com informações resumidas da maioria dos programas listados no ComunicaBR. O cidadão pode visualizar de forma rápida qual é o objetivo, a quem se destina, como funciona, o órgão gestor, a legislação que regulamenta e como obter mais informações.

CARAVANA FEDERATIVA — A segunda Secom Volante ocorre no âmbito de uma nova Caravana Federativa, outra ação do Governo Federal, realizada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, com o propósito de fomentar a troca de informações e a articulação de ações conjuntas com estados e municípios. Esta é a sétima edição da Caravana, que vai integrar a participação de mais de 40 instituições públicas em um mesmo local (o Centro de Convenções), nos dias 4 e 5 de abril.

Com o tema “União e reconstrução por uma nova relação federativa”, o projeto já passou por seis capitais desde agosto do ano passado: Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Palmas (TO), São Luís (MA) e Fortaleza (CE). A edição da Paraíba é a primeira de 2024. Estão previstas para este ano caravanas em todas as demais capitais.

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Paraíba

Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

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Redação do Portal da Capital

O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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Paraíba

Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu

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Redação do Portal da Capital

O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.

O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.

“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.

Confira:

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