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Paraíba
4ª edição paraibana do Prêmio ‘Band Cidades Excelentes’ ocorre no mês de junho
O Sistema Arapuan de Comunicação prepara a edição da Paraíba do Prêmio Band Cidades Excelentes. O prêmio é uma iniciativa da Rede Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Áquila com o objetivo de incentivar as boas práticas de gestão pública no Brasil. A premiação das melhores gestões municipais da Paraíba está prevista para junho, durante evento a ser transmitido para todo o Estado pela TV Arapuan com repercussão em todos os demais veículos do Sistema .
As gestões são analisadas a partir de critérios da metodologia IGMA, Índice de Gestão Municipal Áquila, que utiliza dados públicos oficiais sobre o desempenho das prefeituras em seis pilares, a saber: Educação, Saúde e Bem-Estar, Infraestrutura e Mobilidade, Desenvolvimento Socioeconomico e Ordem Pública e Governança, Eficiência Fiscal e Transparência.
Divididas em três categorias de acordo com a quantidade populacional, todas as 223 cidades da Paraíba participam automaticamente. Após a etapa estadual, os municípios concorrem na etapa nacional, prevista para o início de julho, com transmissão em rede nacional de televisão. As categorias compreendem municípios até 30 mil habitantes; entre 30 mil a 100 mil habitantes e acima de 100 mil habitantes.
“O que nós queremos é incentivar, valorizar e disseminar aquilo que é bom nas gestões públicas, para que quem estiver acertando seja reconhecido e se estimule a fazer mais; e, quem estiver eventualmente errando, procure corrigir equívocos. Neste sentido, ao final, quem sai ganhando é a população”, destacou Daniel Nobre, diretor executivo da Arapuan.
O Prêmio Band Cidades Excelentes vai para sua quarta edição em 2024. Transmitido nacionalmente, o evento reúne as principais lideranças públicas do Brasil e impacta milhões de telespectadores, ouvintes e internautas, se transformando numa das principais plataformas de reconhecimento das boas gestões públicas brasileiras.
O Instituto Áquila é um dos principais instrumentos de consultoria em gestão pública do Brasil, com metodologia de análise reconhecida internacionalmente, atuando no sentido de aprimorar a qualidade das administrações públicas do país.
Paraíba
Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo
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A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.
Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.
Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.
“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.
Paraíba
“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão
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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.
“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.
Lista Sêxtupla
Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.
Veja:
Paraíba
Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu
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O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.
O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.
“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.
Confira:
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Uma publicação compartilhada por Eduardo Carneiro | Deputado Estadual (@eduardocarneiropb)