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Paraíba

OAB-PB inova é a primeira do Brasil a criar comissão de Direito de Gamer e eSports

Publicado

em 04 de mar de 2024

Com o objetivo de contribuir para as discussões sobre regulamentação e aspectos jurídicos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criou a Comissão de Direito de Gamer e eSports. O fato é um marco para a advocacia brasileira, uma vez que a OAB paraibana é a primeira do Brasil a criar a comissão.

Além da inovação e ineditismo, a Comissão também prestigia as mulheres, com o grupo sendo presidido pela advogada Vitória Araújo Victório. O vice-presidente é Luiz Telles de Pontes Neto. A comissão conta ainda com o secretário-geral Brenno de Lucena Bezerra; a secretária executiva Maria Clara Donato Camboim; e ouvidor Matheus Augusto Coelho Guarita.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que a OAB-PB inova porque percebe as tendências do mercado e a importância de apoiar aprimoramentos na legislação e modelos jurídicos. Ele ressalta também que os advogados e as advogadas que compõem a primeira diretoria da Comissão são extremamente qualificados e têm estudado e atuado pelo aprimoramento do setor.
“A comissão busca reunir advocacia e estudiosos em torno de um tema de repercussão social e econômica muito forte. É composta de especialistas na área e visa reunir outros que refletem sobre a temática”, declarou Harrison Targino.
A presidente da Comissão, Vitória Araújo Victório, disse que a Comissão de Direito Gamer e eSports foi criada com o intuito de inovar e mostrar a advocacia e a sociedade em geral este novo ramo do Direito, que está em ascensão. “O que vemos atualmente dentro da esfera pública são questões e dúvidas geradas pelo desconhecimento sobre este mundo digital que surgiu recentemente e que traz consigo uma gama de relações e discussões jamais vistas”, completou.
Segundo ela, o “que mais se observa atualmente são entidades que tratam este mundo novo de forma desvalorizada, sem observarem o quanto o estado atual das relações jurídicas está mergulhando cada vez mais para este interessante tema”.
“O que não se pode negar é que a existência de startups conseguiram seu lugar no mercado graças a criação destes jogos, com a aprovação de novos projetos de Lei que configuram os gamers como uma nova categoria, e também as conexões que surgem para atender certas necessidades já existentes como, por exemplo, relações de consumo, patrocínio, trabalho, contratos, entre outras”, disse Vitória Victório.
Assim como os seres humanos evoluem e se inovam, consequentemente as relações jurídicas e o direito também devem acompanhar este ritmo. A comissão possui muitos objetivos, mas o pilar que irá sustentar nosso caminho será de mostrar a todos (advogados e sociedade em geral), que há um novo mundo a ser a ser compreendido e estudado para que possamos levar a justiça e ética aos que precisam de nós”, acrescentou.

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Paraíba

Pardal: Campina Grande segue liderando o ranking de denúncias eleitorais na Paraíba; confira

Publicado

em 18 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba. A informação foi confirmada através do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.

De acordo com os dados, referentes ao período da tarde desta quarta-feira (18/09), Campina lidera o ranking com 71 (setenta e uma) denúncias, seguida por João Pessoa (65), Bayeux (31) e Santa Rita (28).

Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar com 508 (quinhentas e oito) denúncias. A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 44170 (quarenta e quatro mil, cento e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira ranking:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 71
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

Incentivo à educação infantil e construção de novas creches é compromisso de Eduardo para Mamanguape

Publicado

em 18 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (18/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.

O foco do prefeitável desta vez é o incentivo à educação infantil. O Plano de Governo conta com construção de novas creches com destaque para o Vale do Camaratuba e outros bairros da zona urbana, além de programas de capacitação para educadores e cuidadores infantis, apostando em práticas pedagógicas inovadoras que promovam o desenvolvimento integral das crianças.

“Tô pronto pra firmar um compromisso com a educação infantil e o futuro das nossas crianças. Queremos garantir que os pais possam trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão em boas mãos. Mamanguape merece mais oportunidades para crescer e se desenvolver, começando pela base: a educação!”, disse Eduardo.

Veja:

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Paraíba

Doutora Paula parabeniza TRE por indeferimento da candidatura de Chico Mendes: “Ele tentou burlar a lei”

Publicado

em 18 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão desta terça-feira (17/09) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) parabenizou o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu a candidatura do deputado Chico Mendes a prefeito de Cajazeiras. De acordo com a deputada, Chico tentava burlar a lei para se beneficiar com um terceiro mandato de prefeito.

“O meu bom dia hoje é todo especial para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Hoje quero parabenizá-los, juízes, desembargadores, desembargadoras e a presidente, desembargadora Agamenilde Dias, por uma razão justa, correta; o indeferimento da candidatura do deputado Chico Mendes que tentou burlar a lei para conseguir um terceiro mandato. Foi uma decisão tomada por homens e mulheres que conhecem a lei, homens que conhecem o direito, que conhecem a justiça e a jurisprudência”, afirmou.

Para a parlamentar, com a decisão de indeferimento de candidatura, prevaleceu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o terceiro mandato. “Chico Mendes tentava burlar a lei como de costume, por isso parabenizo o a corte do egrégio TRE-PB formado por conhecedores da lei e digno de respeito e admiração dos paraibanos”, concluiu.

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