Paraíba
Ministério da Saúde realiza “Caravana do Piso da Enfermagem” nesta terça-feira, na Paraíba
A Paraíba será o quarto Estado do país a receber a ‘Caravana do Piso da Enfermagem’. A visita será realizada, em João Pessoa, na terça-feira (05/03) pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, braço do Ministério da Saúde (MS) que vai percorrer todos os estados com a ação.
Junto aos parceiros institucionais – Conselhos de Saúde, Comissões Intergestores Bipartites (CIB), Conselhos Estaduais de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), órgãos e instituições administrativas públicas – visa atender as demandas dos estados, municípios e do Distrito Federal, relacionadas à operacionalização e à efetivação do pagamento do piso da Enfermagem.
Entre os objetivos da caravana também estão: subsidiar os entes federativos com informações sobre o repasse da Assistência Complementar Financeira (AFC) da União; apoiar o processo de implantação do piso em todo o território nacional; acolher demandas; e fornecer treinamento acerca das informações inseridas no sistema InvestSUS. A metodologia prevista inclui rodas de conversa e participação em reuniões de CIB, Cosems e Conselhos Estaduais de Saúde.
A AFC da União é operacionalizada pelo Ministério da Saúde que, por intermédio de portarias, que têm estabelecido critérios e procedimentos para que cumpram o Piso Nacional da Enfermagem os estados, os municípios, as entidades filantrópicas e os prestadores de serviços que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS.
Conheça, abaixo, as datas previstas para os primeiros oito estados a receber a Caravana:
DATA |
ESTADO |
MUNICÍPIO |
20/2 |
Rio Grande do Norte | Natal |
22/2 |
Bahia | Salvador |
26/2 |
Amazonas | Manaus |
05/3 |
Paraíba | João Pessoa |
12/3 |
Pará | Belém |
14/3 |
Rio de Janeiro | Rio de Janeiro |
20/3 |
Minas Gerais | Belo Horizonte |
22/3 |
Ceará | Fortaleza |
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CAMPINA GRANDE | 72 |
JOÃO PESSOA | 65 |
BAYEUX | 31 |
SANTA RITA | 28 |
BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
MAMANGUAPE | 15 |
MOGEIRO | 14 |
CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
SERRA BRANCA | 13 |
BORBOREMA | 11 |
CABEDELO | 9 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.