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Paraíba

Governo da PB implanta Serviço Família Acolhedora em Pombal para atender oito cidades da região

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Com o objetivo de acolher crianças e adolescentes em situação de risco, o Programa Família Acolhedora, gerido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio das Gerências Executiva da Proteção Social Especial e Operacional de Alta Complexidade, foi implantado nessa sexta-feira, (23), na cidade de Pombal, município polo da região.

O serviço, executado por meio de parceria entre o Governo federal e o Governo da Paraíba,  tem como objetivo acolher, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, em residências de famílias previamente habilitadas e credenciadas que recebem, mensalmente, o subsídio destinado às necessidades da pessoa atendida pelo programa. Atualmente o Estado conta com sete polos implantados: João Pessoa, Guarabira, Esperança, Patos, Itabaiana, Princesa Isabel e Pombal, num total de 121 municípios vinculados. São 46 famílias inscritas, seis famílias acolhendo e oito acolhidos.

O evento contou com a presença da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano(Sedh), Pollyanna Dutra; da diretora do Sistema Único de Assistência Social da Sedh, Francisca Vieira; da promotora e coordenadora estadual do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e Adolescente, Fábia Cristina Dantas Pereira; da promotora da Comarca de Pombal, Rebeca Brás; da prefeita da cidade de São Bentinho, Mônica Ferreira; de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima; vereadores; gestores da Assistência Social e dos Técnicos de Referência Municipais do Serviço de Acolhimento Familiar dos municípios vinculados à 13ª Região; secretários municipais, técnicos de referência e presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).

O Polo de Pombal atenderá oito municípios da 13ª Região Geo-Administrativa: Cajazeirinhas, Condado, Lagoa, Paulista, Pombal, São Bentinho, São Domingos de Pombal e Vista Serrana. E contará com uma equipe multiprofissional para realização de todo processo de divulgação, acompanhamento, formação de famílias acolhedoras e mobilização junto ao território que compõe o polo. No momento, apenas as equipes técnica e de apoio foram capacitadas. A partir do lançamento, será iniciado o processo de mobilização, divulgação e ações no território.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano(Sedh), Pollyanna Dutra, avaliou sua agenda em Pombal como “extremamente positiva”. E ressaltou: “Com a implantação de mais um polo do Serviço de Família Acolhedora, a Paraíba completa 121 municípios assistidos pelo Programa, que na Paraíba é executado de maneira regionalizada e o Governo do Estado entende que tirar uma criança da tutela da Justiça e ofertar provisoriamente o convívio de uma família que lhe trará amor, dignidade, referência, organização e respeito na vida da criança, é muito importante. E nós, enquanto Sedh, estamos a cumprir essa tarefa com muito amor, mas acima de tudo com muita responsabilidade, por entender que essa vinculação com a família vai refletir numa sociedade mais justa, com paz e harmonia.”

A promotora e coordenadora estadual do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e Adolescente, Fábia Cristina Dantas Pereira, destacou o pioneirismo da Paraíba na implantação do Serviço de Família Acolhedora. “É com alegria que vemos a continuidade das implantações dos polos do Família Acolhedora por todo estado, e aqui na 13ª região que engloba oito cidades, o que facilita que as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade possam ficar em seu próprio território. Lembrando que o acolhimento familiar é preferencial ao acolhimento institucional, mas é provisório, é uma exceção, temos que trabalhar para que as crianças não cheguem até um acolhimento, mas, se não for possível, que seja num acolhimento familiar. E é com muita alegria realmente que vemos cidades dos portes I e II, como São Bentinho, Condado, Vista Serrana, São Domingos de Pombal, Lagoa, estão recebendo um serviço tão importante”.

Ela destacou ainda que a Paraíba está à frente de muitos Estados, sendo referência na questão do acolhimento familiar, que ainda no Brasil está em torno de 7% dos acolhimentos, quando deveria ser quase 90% ou 100% dos acolhimentos familiares, “porque, por melhor que a instituição seja boa, não é uma família, a criança ou adolescente não estará no núcleo familiar, não recebe o carinho, a humanização, a atenção que recebe numa família acolhedora, principalmente as crianças da primeira infância, quando são criados os vínculos mais fortes e as sinapses de 0 a 6 anos são criados durante o período da primeira infância, daí a importância de se trabalhar a família acolhedora prioritariamente para a primeira infância.”

Serviço Regionalizado de Família Acolhedora – O Serviço de Acolhimento Familiar está previsto na Resolução Nº 109, da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, segundo a qual cabe ao Governo Federal o aporte financeiro, por meio de cofinanciamento, transferindo para o Fundo Estadual de Assistência recursos para implantação e implementação do serviço.  Ao Estado, órgão executor, cabe a contrapartida financeira, por meio de recursos próprios e também dos Fundos Especiais.

A Paraíba está implantando o Serviço de Acolhimento Familiar, na modalidade Regionalizada, contemplando 11 núcleos polos que farão cobertura de municípios de portes I e II (até 50 mil habitantes). A Regionalização foi aprovada na Resolução Nº 004/2021, da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

A seleção das famílias acolhedoras é feita mediante edital de chamamento. O período do acolhimento poderá ter duração de seis a 18 meses, até que a criança ou adolescente retorne à sua família de origem, extensa ou seja encaminhada para adoção.

Visitas ao PAA-Leite e Restaurante Popular – Ainda em Pombal, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, visitou a Casa da Economia Solidária, local onde acontece a distribuição do leite do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Naquele município, o PAA-Leite foi implantado desde o último mês de novembro, beneficiando 800 famílias cadastradas no programa. As famílias recebem até sete litros de leite semanalmente.

Em novembro último, o Governo do Estado deu início à ampliação e a abrangência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), antes presente em 79 municípios. Atualmente são 84 com a inclusão dos municípios de Lagoa Seca, Pombal, Areial, Esperança e João Pessoa; e está prevista a chegada aos municípios de Montadas, Malta, Cajazeirinhas.

O Programa atende no Estado mais de 36,6 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Atualmente são adquiridos, beneficiados e distribuídos mais de 235,8 mil litros de leite de cabra ou vaca semanalmente, comprados junto aos mais de 1.500 produtores rurais da agricultura familiar cadastrados no programa, e beneficiados por nove usinas.

Restaurante Popular – Pollyanna Dutra também esteve no Restaurante Popular, localizado no Centro da cidade, onde o cardápio do dia era uma feijoada, bastante elogiada pelos comensais. Pombal é um dos 10 municípios que possuem Restaurante Popular no Estado, além de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Patos, que servem até 1.250 refeições presencialmente por dia. Enquanto nas demais cidades: Sousa, Guarabira, Monteiro, São Bento, Cajazeiras e Pombal, são servidas até mil refeições, totalizando 11 mil refeições servidas diariamente ao preço de R$ 1,00.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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