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Paraíba

Campina avança no cadastramento de mulheres beneficiadas com absorventes higiênicos gratuitos

Publicado

em 24 de fev de 2024

Desde a primeira quinzena de janeiro, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), está acompanhando e orientando centenas de mulheres sobre o cadastramento do Programa Dignidade Menstrual do governo federal, para a aquisição de absorventes higiênicos gratuitos. No Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Galante, por exemplo, o cadastro, feito com o auxílio das equipes da unidade, tem avançado bastante e já somam 112 cadastros dos 155 atendimentos referentes ao programa. No Cras Aluízio Campos foram 14 cadastros até o momento.

Em outras unidades, como o Cras Malvinas, muitas usuárias já tem acesso ao site do governo federal (www.gov.br), no entanto, não sabem como realizar o cadastro, e outras não têm acesso ao e-mail cadastrado. Nesses casos, as equipes do Cras estão criando um e-mail novo, e preenchendo o formulário disponível no gov.br, para solicitar recuperação da conta. A partir do envio desse formulário, a resposta por parte do Ministério da Saúde é enviada no prazo de até 3 dias.

Esta semana, o Cras Jeremias também realizou capacitação com toda a equipe da unidade, e visitadoras do programa Criança Feliz, já que muitas famílias que são visitadas pelas equipes ainda têm dificuldades para realizar o cadastro, e ter acesso ao benefício. “Por sermos todas multiplicadoras dessas informações, especialmente no que diz respeito à saúde da mulher, resolvemos realizar uma roda de conversa, onde trabalhamos o passo a passo de como fazer o cadastro, utilizando os aparelhos celulares, e tenho certeza que, agora, todas estão aptas para repassar as orientações”, disse a coordenadora do Cras, Kátia Suzana.

Por outro lado, a coordenadora do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro Pop, Mônica Loureiro, tem considerado um pouco tímida a procura pelo cadastro e pelo benefício, por parte das mulheres acompanhadas na unidade, talvez por não entenderem a importância desse benefício, para facilitar o dia a dia delas.

“Inicialmente tivemos dificuldades para cadastrar essas mulheres, já que a maioria, não possue documentos (que acabam sendo extraviados no dia a dia das ruas) e claro, aparelhos celulares. Mas conseguimos organizar o cadastro através da nossa equipe técnica. O desafio agora é conscientizar nossas usuárias sobre a importância de ter acesso aos absorventes higiênicos, para tentar trazer mais conforto e dignidade, considerando a realidade difícil de quem vive nas ruas”, ressaltou a coordenadora.

Critérios para cadastramento

Para ter acesso ao benefício, é necessário o cadastro no aplicativo Meu SUS Digital, que substituiu o ConecteSUS. No aplicativo, é emitido a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, para levar à farmácia credenciada, em formato digital, junto com um documento pessoal. O benefício é voltado para mulheres de 10 aos 49 anos de idade, cuja renda familiar mensal seja de até R$ 218,00. Para estudantes de instituições públicas de ensino, a renda salarial mensal por pessoa permitida vai até meio salário mínimo (R$ 706,00). E para as pessoas em situação de rua, não há referência de renda.

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Paraíba

Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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Paraíba

Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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Paraíba

ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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