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Paraíba

Anuário da Segurança Pública aponta redução de homicídios, roubos e ataques a bancos na PB em 2023

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O trabalho desenvolvido pelas forças de Segurança da Paraíba em 2023 resultou mais uma vez na redução de vários crimes nos municípios do estado: contra a vida de mulheres (-13%), latrocínios (-26%), contra o patrimônio (-21%), incluindo ataques a instituições financeiras (-77%), e aumento nas apreensões de armas e drogas, entre outros indicadores positivos. É o que aponta o Anuário da Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba, apresentado ao governador João Azevêdo, nesta sexta-feira (22), pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em João Pessoa.

“Nós temos a melhor segurança pública do Norte/Nordeste e a terceira melhor do país, de acordo com o Centro de Liderança Pública, o que atesta a eficiência das ações desenvolvidas na área e os investimentos que têm permitido esse padrão de excelência porque apoiamos ao máximo a aquisição de equipamentos, de novas tecnologias, com os Centros Integrados de Comando e Controle de João Pessoa, Campina Grande e Patos, melhorias nas estruturas físicas e, principalmente, na valorização e reconhecimento do trabalho de homens e mulheres que têm demonstrado seu compromisso com a segurança dos paraibanos, fazendo o nosso estado ter o reconhecimento nacional pelos resultados das políticas públicas implantadas”, frisou o governador João Azevêdo.

O secretário de estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, evidenciou que os números positivos da Segurança Pública são reflexos dos investimentos do governo e de uma gestão focada em resultado e pautada na união dos integrantes do Sistema de Segurança da Paraíba. “A gestão do governador João Azevêdo não tem medido esforços para equipar as nossas Forças de Segurança, que estão tendo seus efetivos reforçados nas Polícias Militar e Civil e no Corpo de Bombeiros Militar. Além disso, são mais de R$ 160 milhões de investimentos em tecnologia nos Centros Integrados de Comando e Controle, o que tem fortalecido a atuação conjunta e eficiente das nossas corporações, impactando na eficiência do trabalho e na vida das pessoas”, falou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, destacou que os números do anuário auxiliam as Forças de Segurança na elaboração de estratégias para a diminuição da violência. “O anuário é de fundamental importância para o planejamento e desenvolvimento das nossas ações, identificação das áreas que precisam de uma maior atenção, por isso, conseguimos reduções nos índices de violência. O anuário já nos ajudou nas ações das Operações Verão e Carnaval e vamos seguir fortalecendo esse trabalho para garantir uma segurança cada vez melhor para a nossa população”, disse.

De acordo com o documento, produzido pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da pasta, em relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, os números passaram de 1.036 casos em 2022 para 995 no ano passado. O dado se reflete na menor taxa por 100 mil habitantes já registrada desde 2019 e na posição de 3ª menor taxa de assassinatos por 100 mil habitantes entre os estados do Nordeste. Em cinco anos, comparando os períodos de 2014-2018 a 2019-2023, a redução chega a 23% em números absolutos.

Destaca-se ainda a queda de registros de CVLI nos municípios mais populosos do Estado. Em Campina Grande, 2ª cidade com maior número de habitantes da Paraíba, a redução de assassinatos foi de 31%, sendo 39 casos em 2022 e 27 no ano passado, o que representa uma taxa de 6,4 CVLI por 100 mil habitantes. Esse número chegou a 45,2 por 100 mil habitantes em 2013 e é o menor valor da série histórica de ocorrências já verificadas no município (6,4 por 100 mil habitantes). Dessa forma, a cidade é atualmente a menos violeta do Norte/Nordeste entre os municípios com 200 mil habitantes.

Em Santa Rita, 3ª cidade mais populosa do Estado, os casos foram de 82 em 2022 para 63 em 2023 (-23%), com redução de ocorrências, ano a ano, desde 2019. Esse também foi o menor número já registrado no município em sua série histórica (42 por 100 mil habitantes). Cidades como Patos e Sousa, no Sertão paraibano, também tiveram queda nos registros de ocorrências (-34% e -47%, respectivamente).

Outros dados importantes apontados pelo Anuário da Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba é que 73 cidades da Paraíba não tiveram registros de assassinatos em 2023, sendo essa a maior quantidade de municípios sem CVLI desde 2014. Além disso, sete municípios (Carrapateira, Gurjão, Joca Claudino, Lastro, Santa Helena, São Domingos e Serra da Raiz) estão há cinco anos sem CVLI).

Novo indicador de violência contra as mulheres – A redução de assassinatos no Estado também se refletiu em menos mulheres vítimas de crimes contra vida. A quantidade de mulheres vítimas desse tipo de crime caiu 13%, com 86 casos em 2022 e 75 casos em 2023. O Anuário também traz que o percentual de elucidação de CVLI de mulheres no Estado é de 79% dos casos (de janeiro a outubro) e de feminicídios, especificamente, é de 100%.

E para qualificar ainda mais as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, a Sesds criou um novo indicador para estudo, o VIOLETA, que abrange violência psicológica, ameaça, lesão corporal por violência doméstica, importunação sexual, estupro, descumprimento de medida protetiva de urgência, tentativa de feminicídio, feminicídio e qualquer CVLI de mulher, uma vez que toda morte de mulher deve ser investigada como possível feminicídio, conforme o Protocolo de Feminicídios da Paraíba.

Redução de crimes contra o patrimônio – As ocorrências de roubo reduziram no geral (-21%), sendo destaques a queda de registros de roubos em estabelecimento comerciais (-46%) e roubos em transportes coletivos (-36), sendo contabilizadas ainda reduções no roubo a residência (-34%) e roubo a pessoa em via pública (-11%).
Os roubos e furtos de veículos tiveram queda de 6% dos casos – nas motocicletas essa queda foi de 18% e nos automóveis de 8%. Ao mesmo tempo, 3.973 veículos foram recuperados na Paraíba, em 2023, sendo 17,5 mil desde 2019.

Já as ocorrências de ataques a banco diminuíram 77% (22 casos em 2022 contra cinco em 2023), chegando a menos 96% desde 2016, ano em que houve mais ocorrências na série histórica. O total de ocorrências em cinco anos, desde 2019, foi menor do que o contabilizado apenas em 2018 (86 em um ano contra 84 em cinco anos). O ano de 2023 também teve o menor número de furtos com  explosões e furtos com arrombamentos a bancos.

Apreensões de armas de fogo e munições – No ano de 2023, as polícias da Paraíba retiraram de circulação 3.197 armas de fogo em todo o Estado, com um aumento de 15% em relação ai mesmo período de 2022 (de 2.782 para 3.197 armas). Desde 2019, já foram mais de 16 mil revólveres, pistolas e armamentos de grosso calibre retirados das ruas. Também foram apreendias mais de 16,6 mil munições no ano passado, somente na região de João Pessoa.

Ao mesmo tempo, os latrocínios, que são os roubos seguidos de morte, no Estado, a redução de ocorrências foi de 26%, com 34 casos em 2022 e 25 em 2023.

Apreensões de drogas – No ano passado, foi apreendido um total de 3,5 toneladas de drogas na Paraíba, entre maconha, crack, cocaína, entre outros tipos de entorpecentes. Em cinco anos, esse número já chega a 17,8 toneladas.

Operações e prisões – Nos 12 meses de 2023, as forças de Segurança da Paraíba realizaram 11,8 mil operações de interesse estratégico. Ao mesmo tempo, mais de 3 mil prisões de interesse estratégico, como as que envolvem suspeitos de homicídios, latrocínios e roubos, e 17 mil prisões em geral. Desde 2019, já foram efetuadas mais de 88 mil prisões em todo o Estado.

Resgates e salvamentos – O Anuário 2023 também traz números referentes a resgates e salvamentos realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Em 12 meses foram 2.282 salvamentos em resgates de acidentes de trânsito e tentativas de homicídio no Estado.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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