Paraíba
Prefeitura investe R$ 9 milhões na infraestrutura da Comunidade Maria de Nazaré
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Habitação Social e o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está investindo R$ 9 milhões em obras de infraestrutura da Comunidade Maria de Nazaré, localizada entre os bairros do Grotão e Funcionários II. O projeto beneficia cerca de 608 famílias, que também vão ter a regularização fundiária do imóvel onde moram.
A secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha explicou que a obra é complexa, porque está intervindo na infraestrutura do lugar com a pavimentação de ruas, ruelas e becos, construção de rampas e escadarias por que o terreno tem desnível, além da recuperação de equipamentos comunitários (praça e área de lazer), e a construção de casas que estavam em condições precárias de habitação.
“A proposta da gestão do prefeito Cícero Lucena tem como meta melhorar a qualidade de vida das pessoas e isso passa por melhorias na infraestrutura dos bairros e comunidades, onde as pessoas vivem e, no caso da Comunidade Maria de Nazaré, os problemas são antigos e vão ser resolvidos agora”, comentou.
Socorro Gadelha acrescentou que as famílias moram naquela região da cidade há muitos anos, mas não tem nenhum documento do imóvel e o projeto prevê a regularização fundiária, sem que haja nenhum custo para as 608 famílias beneficiadas. “O projeto de melhorias na comunidade teve que passar por algumas modificações em função do relevo (desnível do solo) e outras questões técnicas, o que deixou os trabalhos lentos, mas tudo já está em andamento e nós estamos dentro do prazo previsto para conclusão e a nossa intenção é entregar as melhorias o mais rápido possível”, declarou.
Ela explicou que o projeto prevê intervenção na infraestrutura de abastecimento de água, escoamento das águas servidas e galerias pluviais e a rede de saneamento para escoamento dos esgotos. A secretária disse que atualmente está em construção uma rede de emissário de esgoto com 538 metros de tubulação, um trabalho quase concluído, esperando a liberação por parte da Cagepa do levantamento topográfico que vai permitir a construção da rede coletora de esgotos e também faz parte do projeto a construção de uma estação elevatória para facilitar o escoamento dos dejetos produzidos na comunidade.
O secretário executivo da Habitação, Beto Pirulito, ressaltou que a Secretaria de Habitação é uma pasta executiva, responsável pela elaboração e acompanhamento da execução de projetos de habitação (construção de novas moradias), bem como projetos que vão resultar em melhorias na infraestrutura, como o que está sendo feito na Comunidade Maria de Nazaré. “Uma velha reivindicação em nossa cidade é a pavimentação de ruas e avenidas, saneamento e acessibilidade, e tudo isso nós estamos fazendo na comunidade Maria de Nazaré, o que está bem de acordo com a proposta que o prefeito Cícero Lucena vem defendendo, cuidando da cidade e das pessoas e todos nós trabalhos para deixar João Pessoa uma cidade cada vez melhor”, destacou.
Outro ponto importante que Beto Pirulito apontou foi a regularização fundiária, observando que as famílias não têm nenhum documento do imóvel onde moram. “Nós sabemos que as despesas de um cartório para regularizar a documentação de um imóvel são pesadas e como nós estamos atendendo famílias de baixa renda, eles vão receber a escritura dos imóveis sem ter nenhuma despesa”, ressaltou.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.