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Paraíba

Governo da PB promove reunião técnica para fortalecer serviço de acolhimento familiar regionalizado

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, realizou, nesta quinta-feira (22), a primeira reunião técnica do ano com a rede do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes dos municípios da 1ª região Geoadministrativa. Cerca de 30 pessoas estiveram presentes, entre gestores, técnicos de referência e promotores de justiça. A atividade aconteceu no Espaço Cultural, em João Pessoa.

Durante o encontro, foi discutida a necessidade de articulação para o fortalecimento do acolhimento familiar regionalizado, por meio do serviço Família Acolhedora. A gerente executiva da Proteção Social Especial, Ana Paula de Medeiros, destacou a necessidade da efetivação da política de assistência social. “O momento foi oportuno para que Estado, municípios e sistema de Justiça possam somar esforços e priorizar que crianças e adolescentes em situação de risco social, uma vez afastadas do convívio familiar, possam ser acolhidas por famílias acolhedoras e assim ter um cuidado mais especifico. A Paraíba tem sido referência na execução desse serviço e momentos como estes são de suma importância para efetivação da política de assistência social”, afirmou a gerente.

A secretária de Desenvolvimento Social do município do Conde, Scheilla Barbosa Andrade dos Santos, enfatizou a importância desse encontro técnico. “Foi de suma importância para a política da assistência social, visto a demanda crescente de crianças e adolescentes que precisam do serviço de acolhimento familiar. O município de Conde, nesta Região, foi o pioneiro no cadastramento e acolhimento em família acolhedora, fruto da parceria e empenho entre Estado e município, que vem fortalecendo e promovendo a garantia de direitos das crianças e adolescentes através do serviço em família acolhedora”.

Já o promotor de Justiça do município de Sapé, Samuel Miranda Colares, considerou que a reunião de trabalho foi fundamental para difundir o serviço que é executado junto aos municípios da 1º Região Geoadministrativa. “O Serviço de Família Acolhedora é um instrumento previsto no ECA de promoção de direitos para crianças em situação de risco e que com toda certeza contribui para que esse serviço avance e chegue aos municípios menores onde ainda está iniciando a implementação da política”, observou.

Serviço Regionalizado de Família Acolhedora – O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é uma forma de acolhimento prevista na Política de Assistência Social organizada de acordo com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prioriza o acolhimento provisório em famílias acolhedoras, preservando a convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos que foram afastadas de suas famílias por medida de proteção.

Desde o ano de 2021, vem sendo implantado o serviço de acolhimento familiar de forma regionalizada no estado. e atualmente possui seis polos: João Pessoa, Guarabira, Esperança, Patos, Princesa Isabel e Itabaiana, atendendo 114 municípios de pequeno porte.
Nesta sexta-feira (23) acontecerá o lançamento do Polo 13ª RGA com sede em Pombal, contemplando, assim, uma cobertura de 121 municípios de pequeno porte I e II atendidos nesta modalidade.

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Paraíba

Saúde destina R$ 2,6 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Paraíba

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O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Paraíba, o valor total do repasse é de R$ 2,6 milhões para 186 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 685 mil estudantes paraibanos sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

Acesse a lista dos municípios contemplados

O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

O programa 

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

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Paraíba

Paraíba gera mais de 1,6 mil empregos com carteira assinada em outubro; JP teve melhor saldo geral

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A Paraíba fechou o mês de outubro com a criação de 1.606 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 25,7 mil empregos formais gerados no estado, resultado de 196 mil admissões e 170,3 mil desligamentos.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos na Paraíba em outubro. O destaque ficou por conta do setor de Comércio, que registrou a abertura de 777 novas vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (296), Indústria (284), Serviços (153) e Construção (96).

A capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no estado em outubro, tendo gerado 457 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 211.377 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês no estado aparecem Campina Grande (290), Guarabira (180), Santa Teresinha (149) e Santa Rita (145).

Confira infográfico:

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Entrega de kit da corrida da Unimed JP será nesta sexta e sábado

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Os inscritos para a corrida da Unimed João Pessoa poderão retirar o kit de participação nesta sexta-feira (29) e no sábado (30). A entrega será realizada no Espaço Vida, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A corrida acontecerá no domingo, dia 1º de dezembro, no Largo da Gameleira, às 6h.

Para retirar o kit, basta apresentar um documento oficial com foto e comprovante de pagamento da inscrição ou do e-mail de confirmação da inscrição. Além disso, é preciso doar dois quilos de alimento não perecível. O atendimento ao público será das 10h às 19h, na sexta, e das 9h às 18h, no sábado.

O kit da corrida, tanto para adultos quanto para as crianças, será composto por uma ecobag, camisa, viseira e copo personalizados, número de peito e brindes de patrocinadores.

PROGRAMAÇÃO

Nos dois dias de entrega dos kits serão realizadas atividades gratuitas de promoção à saúde e bem-estar, como demonstração de treino funcional, prática de yoga, auriculoterapia, terapia manual e ventosaterapia. Além disso, haverá um Dj para animar o público e venda de produtos esportivos.

A CORRIDA

A largada e chegada da corrida da Unimed JP serão no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra. A prova terá percursos de 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; 5 quilômetros para cadeirantes; e 1 quilômetro para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também inscritos na corrida.

PREMIAÇÃO

Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

No hotsite da corrida (https://unimedjp.com.br/corridasunimed/), estão disponíveis todos os detalhes. Na página, também é possível ter acesso ao regulamento completo.

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