O trabalho desenvolvido pelas forças de Segurança da Paraíba em 2023 resultou mais uma vez na redução de vários crimes nos municípios do estado: contra a vida de mulheres (-13%), latrocínios (-26%), contra o patrimônio (-21%), incluindo ataques a instituições financeiras (-77%), e aumento nas apreensões de armas e drogas, entre outros indicadores positivos. É o que aponta o Anuário da Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba, apresentado ao governador João Azevêdo, nesta sexta-feira (22), pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em João Pessoa.

“Nós temos a melhor segurança pública do Norte/Nordeste e a terceira melhor do país, de acordo com o Centro de Liderança Pública, o que atesta a eficiência das ações desenvolvidas na área e os investimentos que têm permitido esse padrão de excelência porque apoiamos ao máximo a aquisição de equipamentos, de novas tecnologias, com os Centros Integrados de Comando e Controle de João Pessoa, Campina Grande e Patos, melhorias nas estruturas físicas e, principalmente, na valorização e reconhecimento do trabalho de homens e mulheres que têm demonstrado seu compromisso com a segurança dos paraibanos, fazendo o nosso estado ter o reconhecimento nacional pelos resultados das políticas públicas implantadas”, frisou o governador João Azevêdo.

O secretário de estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, evidenciou que os números positivos da Segurança Pública são reflexos dos investimentos do governo e de uma gestão focada em resultado e pautada na união dos integrantes do Sistema de Segurança da Paraíba. “A gestão do governador João Azevêdo não tem medido esforços para equipar as nossas Forças de Segurança, que estão tendo seus efetivos reforçados nas Polícias Militar e Civil e no Corpo de Bombeiros Militar. Além disso, são mais de R$ 160 milhões de investimentos em tecnologia nos Centros Integrados de Comando e Controle, o que tem fortalecido a atuação conjunta e eficiente das nossas corporações, impactando na eficiência do trabalho e na vida das pessoas”, falou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, destacou que os números do anuário auxiliam as Forças de Segurança na elaboração de estratégias para a diminuição da violência. “O anuário é de fundamental importância para o planejamento e desenvolvimento das nossas ações, identificação das áreas que precisam de uma maior atenção, por isso, conseguimos reduções nos índices de violência. O anuário já nos ajudou nas ações das Operações Verão e Carnaval e vamos seguir fortalecendo esse trabalho para garantir uma segurança cada vez melhor para a nossa população”, disse.

De acordo com o documento, produzido pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da pasta, em relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, os números passaram de 1.036 casos em 2022 para 995 no ano passado. O dado se reflete na menor taxa por 100 mil habitantes já registrada desde 2019 e na posição de 3ª menor taxa de assassinatos por 100 mil habitantes entre os estados do Nordeste. Em cinco anos, comparando os períodos de 2014-2018 a 2019-2023, a redução chega a 23% em números absolutos.

Destaca-se ainda a queda de registros de CVLI nos municípios mais populosos do Estado. Em Campina Grande, 2ª cidade com maior número de habitantes da Paraíba, a redução de assassinatos foi de 31%, sendo 39 casos em 2022 e 27 no ano passado, o que representa uma taxa de 6,4 CVLI por 100 mil habitantes. Esse número chegou a 45,2 por 100 mil habitantes em 2013 e é o menor valor da série histórica de ocorrências já verificadas no município (6,4 por 100 mil habitantes). Dessa forma, a cidade é atualmente a menos violeta do Norte/Nordeste entre os municípios com 200 mil habitantes.

Em Santa Rita, 3ª cidade mais populosa do Estado, os casos foram de 82 em 2022 para 63 em 2023 (-23%), com redução de ocorrências, ano a ano, desde 2019. Esse também foi o menor número já registrado no município em sua série histórica (42 por 100 mil habitantes). Cidades como Patos e Sousa, no Sertão paraibano, também tiveram queda nos registros de ocorrências (-34% e -47%, respectivamente).

Outros dados importantes apontados pelo Anuário da Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba é que 73 cidades da Paraíba não tiveram registros de assassinatos em 2023, sendo essa a maior quantidade de municípios sem CVLI desde 2014. Além disso, sete municípios (Carrapateira, Gurjão, Joca Claudino, Lastro, Santa Helena, São Domingos e Serra da Raiz) estão há cinco anos sem CVLI).

Novo indicador de violência contra as mulheres – A redução de assassinatos no Estado também se refletiu em menos mulheres vítimas de crimes contra vida. A quantidade de mulheres vítimas desse tipo de crime caiu 13%, com 86 casos em 2022 e 75 casos em 2023. O Anuário também traz que o percentual de elucidação de CVLI de mulheres no Estado é de 79% dos casos (de janeiro a outubro) e de feminicídios, especificamente, é de 100%.

E para qualificar ainda mais as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, a Sesds criou um novo indicador para estudo, o VIOLETA, que abrange violência psicológica, ameaça, lesão corporal por violência doméstica, importunação sexual, estupro, descumprimento de medida protetiva de urgência, tentativa de feminicídio, feminicídio e qualquer CVLI de mulher, uma vez que toda morte de mulher deve ser investigada como possível feminicídio, conforme o Protocolo de Feminicídios da Paraíba.

Redução de crimes contra o patrimônio – As ocorrências de roubo reduziram no geral (-21%), sendo destaques a queda de registros de roubos em estabelecimento comerciais (-46%) e roubos em transportes coletivos (-36), sendo contabilizadas ainda reduções no roubo a residência (-34%) e roubo a pessoa em via pública (-11%).
Os roubos e furtos de veículos tiveram queda de 6% dos casos – nas motocicletas essa queda foi de 18% e nos automóveis de 8%. Ao mesmo tempo, 3.973 veículos foram recuperados na Paraíba, em 2023, sendo 17,5 mil desde 2019.

Já as ocorrências de ataques a banco diminuíram 77% (22 casos em 2022 contra cinco em 2023), chegando a menos 96% desde 2016, ano em que houve mais ocorrências na série histórica. O total de ocorrências em cinco anos, desde 2019, foi menor do que o contabilizado apenas em 2018 (86 em um ano contra 84 em cinco anos). O ano de 2023 também teve o menor número de furtos com  explosões e furtos com arrombamentos a bancos.

Apreensões de armas de fogo e munições – No ano de 2023, as polícias da Paraíba retiraram de circulação 3.197 armas de fogo em todo o Estado, com um aumento de 15% em relação ai mesmo período de 2022 (de 2.782 para 3.197 armas). Desde 2019, já foram mais de 16 mil revólveres, pistolas e armamentos de grosso calibre retirados das ruas. Também foram apreendias mais de 16,6 mil munições no ano passado, somente na região de João Pessoa.

Ao mesmo tempo, os latrocínios, que são os roubos seguidos de morte, no Estado, a redução de ocorrências foi de 26%, com 34 casos em 2022 e 25 em 2023.

Apreensões de drogas – No ano passado, foi apreendido um total de 3,5 toneladas de drogas na Paraíba, entre maconha, crack, cocaína, entre outros tipos de entorpecentes. Em cinco anos, esse número já chega a 17,8 toneladas.

Operações e prisões – Nos 12 meses de 2023, as forças de Segurança da Paraíba realizaram 11,8 mil operações de interesse estratégico. Ao mesmo tempo, mais de 3 mil prisões de interesse estratégico, como as que envolvem suspeitos de homicídios, latrocínios e roubos, e 17 mil prisões em geral. Desde 2019, já foram efetuadas mais de 88 mil prisões em todo o Estado.

Resgates e salvamentos – O Anuário 2023 também traz números referentes a resgates e salvamentos realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Em 12 meses foram 2.282 salvamentos em resgates de acidentes de trânsito e tentativas de homicídio no Estado.

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