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Paraíba

Unimed JP protocola abertura de procedimento administrativo no MP após Clínica Estima ameaçar suspender atendimento

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A Unimed João Pessoa protocolou um pedido de abertura de procedimento administrativo no Ministério Público do Estado da Paraíba na noite dessa terça-feira (20) para garantir que a Clínica Estima mantenha os atendimentos aos beneficiários com Transtornos do Espectro Autista (TEA) e outras patologias do neurodesenvolvimento. Mais cedo, também na terça (20), a Estima chegou a emitir um comunicado ameaçando suspender o atendimento.

Além de garantir o atendimento na Estima por meio do procedimento administrativo, a Unimed João Pessoa reforça que disponibiliza uma ampla rede de atendimento e que os clientes não serão desassistidos. “A Unimed João Pessoa esclarece e tranquiliza seus beneficiários de que continuará com os atendimentos por meio de sua rede, e não compactua com qualquer espécie de ameaça aos atendimentos, sendo de exclusiva responsabilidade as declarações emanadas pela Clínica Estima”, afirmou o plano de saúde em nota.

Esclarecimentos

A Unimed João Pessoa esclarece que o impasse teve início porque a Clínica Estima está impedindo a realização da Auditoria Técnica e Assistencial, realizada pelo plano de saúde em seus prestadores. Esse trabalho tem a finalidade de avaliar a qualidade do serviço oferecido, a satisfação dos clientes e a efetiva execução dos procedimentos. “E justamente em razão deste compromisso de Auditoria Técnica e Assistencial, a Unimed João Pessoa passou a ser impedida pela Clínica Estima de auditar os atendimentos, sendo negado acesso dos auditores a qualquer informação comprobatória destes”, afirma em nota.

De acordo com o contrato firmado entre a Estima e a Unimed João Pessoa desde 2021, existe um prazo de 90 dias para que haja uma eventual rescisão. Esse assunto, no entanto, sequer chegou a ser colocado em pauta pela Estima na operadora, sendo indevida a ameaça de suspensão de atendimentos em prazo inferior ao pactuado.

Apoio aos clientes

A Unimed João Pessoa destaca que dará atenção especial aos clientes para reverter qualquer dificuldade de acesso. Aqueles que enfrentarem problema devem entrar em contato imediatamente com o plano de saúde por meio dos seus canais de atendimento.

Com 52 anos de atuação, a Unimed João Pessoa é líder do setor de planos de saúde na Paraíba. Atualmente, conta com uma carteira de aproximadamente 168 mil clientes.

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Paraíba

Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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Paraíba

“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

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Redação do Portal da Capital

O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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Paraíba

Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu

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Redação do Portal da Capital

O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.

O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.

“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.

Confira:

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