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Paraíba

João Azevêdo autoriza investimentos de mais de R$ 50 milhões em cultura para 2024

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O governador João Azevêdo vai lançar, nesta terça-feira (20), uma série de ações e de políticas públicas que serão executadas em 2024 na área da cultura. São editais, prêmios, parcerias, fomentos em diferentes setores que vão somar mais de R$ 50 milhões em investimento público. A solenidade está marcada para as 10h, no Cine Banguê, do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, e reafirma o compromisso do Governo da Paraíba com o setor cultural. São investimentos recordes que já aconteceram em 2023 e que se repetem neste ano, com o lançamento de novas edições de programas já consagrados e trazendo também algumas iniciativas inéditas que se somarão às demais.

Na ocasião, João Azevêdo vai assinar o decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que vai significar investimentos na ordem de R$ 36 milhões para o setor cultural em suas diferentes linguagens. A Pnab vai funcionar com diferentes editais, que serão lançados pouco a pouco ao longo dos meses, e sempre respeitando a distribuição proporcional dos recursos para todas as 12 regionais de cultura da Paraíba.

Inclusive, já neste encontro vai acontecer a autorização para o lançamento do edital “Prêmio Paraíba Junina”, o primeiro desses editais com recursos da Pnab e que vai ter um investimento de R$ 2,4 milhões.

O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, ressalta a sensibilidade do governador para a área da cultura e explica que em 2024 a Paraíba vai manter um ritmo de produção e de fomento cultural que já tinha se iniciado em 2023. “Nós precisamos enquanto poder público criar as possibilidades para que as pessoas que trabalham com cultura possam viver de suas produções e tenham meios de criar, produzir, pensar novas linguagens e expressões. É o que estamos fazendo. Investindo massivamente, de forma democrática, transparente e descentralizada. Buscando identificar e alcançar trabalhadoras e trabalhadores da cultura de todos os municípios paraibanos”, destaca Pedro.

Para além da Pnab, o governador vai lançar ainda o ICMS Cultural 2024, com a disponibilização de R$ 3,8 milhões a serem investidos em eventos culturais a partir de um programa de isenção fiscal com as empresas que aderirem ao projeto. E, como novidade, vai ser lançado também o ICMS Cultural – Edição Patrimônio Histórico 2024, que vai funcionar com o mesmo modelo de isenção fiscal, mas que vai ter como foco a restauração de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa, com investimento de R$ 10 milhões.

Vai ser autorizado ainda o lançamento do edital do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes, o Prima, que vai oferecer 392 vagas para jovens paraibanos que queiram aprender e se aperfeiçoar na execução de instrumentos musicais. As vagas são para 17 polos espalhados em 14 municípios paraibanos e contemplam 16 instrumentos musicais diferentes.

Outra iniciativa vai ser a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com investimento de R$ 264 mil. A parceria foi inicialmente realizada durante a execução da Lei Paulo Gustavo em 2023, e de tão exitosa ela será agora ampliada para outros projetos a serem executados pela Secretaria.

Dessa forma, serão mantidos os 22 birôs criativos espalhados pelo estado e que vão auxiliar os proponentes que queiram tirar dúvidas ou se inscrever em qualquer dos editais que serão lançados em 2024. Esses birôs estarão em Areia, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Cuité, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santa Rita, Soledade, Sousa e Sumé.

Posse de novos conselheiros – Também nesta terça-feira (20), vai ser realizada a posse dos novos conselheiros e dos novos suplentes do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB), esfera de debates e de deliberações que definem os rumos da política cultural paraibana. Essa nova gestão vai responder pelo Conselho durante o biênio 2024/2026.

Formado por representantes do poder público estadual e também de representantes da sociedade civil (esses últimos eleitos por meio de votação direta da população), o Consecult-PB voltou a ser protagonista dos debates públicos na atual gestão.

Desde então, as reuniões acontecem mensalmente, sempre na última sexta-feira do mês, intercalando reuniões presenciais e virtuais. As presenciais, por sinal, de forma itinerante, sempre numa cidade diferente, em mais uma iniciativa descentralizadora da atual gestão e que torna mais democrático os debates travados no Conselho.

A primeira reunião do Consecult-PB em 2024 já acontece nesta terça-feira (20), também no Cine Banguê, mas no turno da tarde. As demais reuniões presenciais vão acontecer em Princesa Isabel (abril), Campina Grande (junho), Cuité (agosto), Itabaiana (outubro) e Monteiro (dezembro). As reuniões de março, maio, julho, setembro e novembro serão remotas.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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