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Paraíba

TCE-PB realiza extraordinária para a posse do conselheiro substituto Marcus Vinícius

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O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se, extraordinariamente, na manhã desta quinta-feira (15), para a investidura do conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. Emocionado, o mais novo membro da Corte disse estar ciente da responsabilidade de integrar um sistema de controle externo por ele descrito como “braço direito do cidadão”.

Falou das incertezas, das dificuldades e da solidão de quem enfrenta os concursos públicos (ele obteve o primeiro lugar no do TCE), do apoio de amigos (alguns até com empréstimo de livros), do trabalho indispensável dos professores e do incentivo permanente e irrestrito da família. “Ninguém vence sozinho. Esta é uma conquista nossa”, disse ele à esposa Thamires que então ocupava, ao lado do seu pai, Sr. Venâncio Gomes Farias, e da mãe, dona Tereza Rodrigues Carvalho Farias, três das primeiras cadeiras do Plenário.

Mostrou-se convicto de que passou a integrar uma instituição inscrita entre as mais ágeis e modernas do país e, ainda, de que contará com a experiência dos seus pares em benefício de “uma sociedade livre, mais justa e igual”.

O presidente Nominando Diniz informou que Marcus Vinícius havia optado por uma solenidade meramente administrativa, mas que isso não impedia a presença e as saudações dos conselheiros, procuradores, diretores e servidores do TCE na Sala das Sessões. “Todos lhe damos as boas vindas e V. Exa. terá todo nosso apoio para trabalhar”, assegurou.

A saudação ao novo membro do Tribunal foi feita, em nome da Casa, pelo também conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Este último traçou um rápido perfil do recém-chegado e aludiu à sua primeira colocação no concurso para preenchimento da vaga aberta com a titularidade do colega Antonio Gomes Vieira Filho.

O vice-presidente Fábio Nogueira ressaltou que Marcus Vinícius passava a integrar um Tribunal onde a harmonia reina em todos os setores e quadros. Também, “um Tribunal que exercita o controle externo moderno, que tem um novo olhar para as contas públicas e age sempre em busca de melhor qualidade de vida da população”.

O conselheiro André Carlo Torres Pontes fez que Marcus Vinícius doravante terá como encargo o exame de parcela dos R$ 40 bilhões movimentados, anualmente, pelo Estado e Municípios paraibanos, nos setores da educação, saúde, previdência, ou infraestrutura. “Sua atuação vai melhorar a vida das pessoas”, disse.

O procurador geral de contas Marcílio Toscano Franca Filho, com atuação no TCE, enalteceu a obrigatoriedade do concurso para ingresso efetivo nos cargos públicos do País e parabenizou Marcus Vinícius pela conquista que, a seu ver, “nunca é solitária”. Lembrou que a fase dos estudos e do preparo tem o custo episódico da menor convivência familiar. O advogado Johnson Abrantes cumprimentou o conselheiro substituto Marcus Vinícius em nome da Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Censo IBGE: Mangabeira lidera ranking com bairro mais populoso da Paraíba; Gramame fica em segundo

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Redação do Portal da Capital

Uma levantamento divulgado nesta quinta-feira (14/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o bairro de Mangabeira, localizado na Zona Sul de João Pessoa, lidera o ranking de mais populoso da Paraíba, com cerca de 70 mil habitantes.

Os dados do Censo Demográfico 2022 também mostra que Gramame conquistou mais de 40 mil habitantes na última década e se tornou o segundo bairro da lista. De acordo com o levantamento, o território paraibano tinha, em 2022, um total de 255 bairros. O IBGE considera bairros apenas como divisões ou zoneamentos internos aos municípios legalmente instituídos pelo poder municipal.

Em 2010, Mangabeira tinha 75.988 habitantes, mas o número caiu consideravelmente na última década. Em 2022, 70.903 pessoas moravam na localidade. Cerca de 5.085 saíram do bairro.

Já Gramame, em 2010, tinha 24.826 habitantes e ocupava a 7ª posição nesse ranking. Em 2022, o bairro assumiu a 2ª posição, quando a sua população alcançou a marca de 64.890 habitantes, representando um crescimento populacional de 40.064 pessoas.

O bairro Malvinas, em Campina Grande, era o segundo bairro com maior população da Paraíba em 2010, porém, perdeu mais de 11 mil habitantes e caiu para a 5ª posição. O bairro Três Marias não figurava na lista dos dez maiores em 2010, mas ultrapassou Malvinas em 2022, ocupando o 4º lugar. O Serrotão também estreia na 9ª posição.

 

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Procuradores gerais de municípios declaram apoio a Harrison Targino à presidência da OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

A candidatura de Harrison Targino à reeleição para a presidência da OAB-PB ganhou força com o apoio declarado de procuradores gerais de municípios paraibanos. Entre os que manifestaram seu endosso, destacam-se Seyane Mendonça de Andrade Morais, procuradora geral de Ingá; Josevaldo Alves de Andrade Segundo, de Bayeux; e Débora Alves de Andrade Pontes, de Itatuba.

Para Seyane Mendonça, a escolha por Harrison é resultado de sua trajetória de diálogo e defesa das prerrogativas dos advogados. “Harrison sempre esteve presente na defesa intransigente dos interesses da nossa classe, especialmente no fortalecimento das prerrogativas dos advogados públicos. Ele entende nossas demandas e tem sido um parceiro estratégico na valorização do nosso trabalho,” afirmou Seyane.

Josevaldo Alves de Andrade Segundo, procurador geral de Bayeux, também destacou a gestão de Harrison e o compromisso com a advocacia pública. “A atual gestão da OAB-PB mostrou um respeito sem precedentes à advocacia pública, abrindo espaços de diálogo e implementando medidas que garantem o exercício pleno das nossas funções. Harrison tem o perfil ideal para seguir nesse caminho de avanços,” comentou Josevaldo.

Já Débora Alves de Andrade Pontes, procuradora geral de Itatuba, ressaltou o papel da OAB na interiorização das ações e na aproximação com os advogados das pequenas cidades. “Harrison liderou uma gestão que finalmente olhou para o interior do estado, garantindo suporte e visibilidade para a advocacia nas pequenas comarcas. Por isso, acredito que sua continuidade é essencial para que a OAB siga acolhendo a advocacia de forma abrangente e inclusiva,” disse Débora.

O apoio dos procuradores reforça a relevância da candidatura de Harrison Targino, que tem como proposta a continuidade das ações que buscam valorizar a advocacia paraibana em todos os seus aspectos e regiões.

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Acordo reajusta piso salarial dos jornalistas da Paraíba após oito anos sem convenção

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Redação do Portal da Capital

Nesta quinta-feira (14), foi formalizada a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026, durante evento realizado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB). O documento foi assinado por representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba (Sindjor-PB), do Sindicato das Empresas Jornalísticas de Rádio e Televisão do Estado da Paraíba (Midiacom-PB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PB) .

O acordo, fruto de diversas mesas de negociação, trouxe avanços significativos para os jornalistas que trabalham em empresas de comunicação privadas no estado. Entre os principais pontos está o reajuste dos pisos salariais, que será de até 48,05% em relação à última convenção assinada em 2016.

Novos Pisos Salariais

Os valores acordados para os pisos salariais são os seguintes:

  • Empresas de televisão, editoras de jornais e revistas, e portais de notícias : R$ 2.441,64.
  • Empresas de rádio em João Pessoa e Campina Grande : R$ 1.981,22.
  • Empresas de rádio nos demais municípios : R$ 1.590,27.

Além disso, os novos salários ainda serão reajustados em 5% e as empresas concederão aos integrantes da categoria profissional dos jornalistas uma premiação, na forma de abono indenizatório, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser pago na folha de salários com competência no mês de novembro de 2024.

O acordo também inclui cláusulas relacionadas ao banco de horas (com anuência do trabalhador), auxílio funeral, licença para exames pré-natais, direitos autorais e outros benefícios.

Estiveram presentes ao evento os representantes do Sindjor-PB: Jorge Galdino de Almeida (presidente), Luiz Alves Conserva Neto (tesoureiro), Francisco de Assis Clemente Ferreira (suplente), Marcos da Paz Figueiredo e Ludmila de Moura Costa Rodrigues (membros do conselho fiscal). Representantes do Midiacom-PB: André Chaves Vajas (Presidente) e Ricardo Pereira (advogado). Dirigentes da CUT-PB: Sebastião José dos Santos (Presidente) e Magalí Pontes da Silva (Secretária de Administração e Finanças). O evento foi acompanhado por José Cursino Nunes Raposo, representante da SRTE-PB.

O presidente do Sindjor-PB, Jorge Galdino, destacou o esforço conjunto que possibilitou o acordo após oito anos sem avanços na negociação: “Sabemos que os avanços foram modestos, mas representam o início de um período mais dialogado. Vamos nos preparar para conquistas futuras e convocarmos a categoria para fortalecer o sindicato”, afirmou.

A CCT tem validade de dois anos, com previsão de nova negociação para as cláusulas econômicas em 2025. O documento contempla 11 funções desempenhadas pelos jornalistas, incluindo repórteres, redatores, revisores, fotógrafos e diagramadores.

O acordo marca uma etapa importante para a valorização e a garantia dos direitos dos profissionais de imprensa na Paraíba.

Clique AQUI e baixe a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026.

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