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Paraíba

Disque Denúncia 155: Novo número é divulgado no pré-carnaval de João Pessoa

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O novo número do Disque Denúncia 155 está sendo divulgado no projeto Folia de Rua, por concentrar grande número de pessoas, sendo também uma oportunidade para conscientizar a população de que a denúncia é um meio de coibir a violência. Nessa quarta-feira (9), a ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, que tem como tema “Carnaval da proteção: violência, não!” , aconteceu na concentração do bloco pré-carnavalesco Muriçocas do Miramar.

Durante a folia, a equipe da Sedh distribuiu materiais informativos para os foliões sobre a mudança do número do Disque Denúncia 123 para 155, além de conscientizar a população que o serviço tem a responsabilidade de receber as denúncias, encaminhar para os órgãos da rede de proteção e monitorar o processo a resolutividade dos casos.

Ele foi primeiro canal do Brasil no recebimento de denúncias para defesa dos direitos humanos, exclusivamente das violações de direitos humanos dos 223 munícipios do Estado da Paraíba.

Para a foliona Rita Black, essa estratégia de divulgação no carnaval é fundamental. “De suma importância esse trabalho feito nesse período, quando as pessoas aproveitam o carnaval para burlar as leis, violentando mulheres, desrespeitando negros e diversos segmentos. Não devemos nos calar diante da violência e que através desse canal a sociedade possa denunciar”, ressaltou.

A paraibana e integrante do bloco As Calungas, Sânia Almeida, observou: “Eu acho que não só aqui, mas em qualquer espaço e manifestação, esse serviço deve ser propagado e massificado. Viva o carnaval sem violência, sem discriminação e com respeito à diversidade.”

Já Manuela Santos comentou que esses espaços festivos são ideais para divulgar. “Muito bom saber que no nosso estado temos um canal de denúncia, eu não sabia que existia. É muito importante essa iniciativa do governo criar meios para combater a violência, porque existe muita gente que passa por diversas situações e se calam”, enfatizou a foliona.

As coordenadoras Raiane Maria e Lêonia Pinheiro, que participaram e acompanharam a atividade de divulgação do Disque 155, enfatizaram ser um espaço propício para levar um serviço essencial para a população. “Estamos aqui com um meio que podemos combater as violações de direitos humanos e em especial o abuso sexual e a exploração de crianças e adolescentes, conscientizar também que a sociedade tem sua parcela de contribuição denunciando esse crime, ou seja, todos os tipos de violências de gêneros. Aproveitamos o grande número de foliões para dar visibilidade ao número que os paraibanos têm disponível para denunciarem, Disque 155.”

O Disque 155 é o antigo Disque 123, um serviço próprio da Paraíba executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, que funciona de maneira gratuita para receber as denúncias nas diversas formas de violência contra crianças e adolescentes; idosos; pessoa com deficiência; mulher; LGBTQIAPNB+; pessoa em situação de rua; pessoa em restrição de liberdade; tráfico de pessoas, entre outros, garantindo o sigilo e proteção ao denunciante.

Só em 2023, o canal registrou 1.705 denúncias na Paraíba, o que resultou em 3.194 violações de direitos identificadas. Nesse universo, os públicos mais vulneráveis foram as crianças e adolescentes, registrando 1.450 casos, em seguida as pessoas idosas, com 841 casos, e as pessoas com deficiência: 562.

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Paraíba

“Vá desatar seus nós na Polícia Federal”, diz Doutora Paula para Chico Mendes ao defender Aguinaldo

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual paraibana Doutora Paula (PP), foi à Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), nesta quarta-feira (27/11), para apresentar uma ‘Nota de Repúdio’ em desfavor do também deputado estadual Chico Mendes (PSB).

De acordo com a parlamentar, o deputado teria utilizado as redes sociais para atingir ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) “pedindo” para que ele fosse “desatar um nó” que teria dado em Cajazeiras.

De pronto, em defesa de Aguinaldo, Doutora Paula pediu para que, primeiro, Chico Mendes fosse “desatar seus nós na Polícia Federal” bem como os “nós das perseguições” que ele teria provocado no Município através de demissões de funcionários que já estavam com 30 anos de serviços prestados no Hospital Regional de Cajazeiras.

Por fim, Doutora Paula detalhou a bagagem política de Aguinaldo reforçando que o seu colega de partido, seria um “orgulho” para todo o Estado da Paraíba.

Os paraibanos, os sertanejos, os cajazeirenses se orgulham do homem e do político Aguinaldo Ribeiro, com um currículum ilibado e uma folha de serviços prestados aos Municípios da Paraíba“, frisou a deputada.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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