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Paraíba

Paraíba é o quarto Estado do BR com maior número de motoristas com pendências em exame toxicológico

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Acre, Amazonas, Maranhão, Paraíba, Piauí e São Paulo são os estados que lideram a lista de motoristas com pendências no exame toxicológico, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ao todo, no país, 1.162.058 condutores se encontram com o exame vencido por mais de 30 dias.

Em números absolutos, São Paulo é o estado com maior número de motoristas das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame no país. Até o dia 26 de janeiro, 335.822 condutores — o que representa 14,7% do total dos registrados no estado nessas categorias — ainda precisavam regularizar a situação.

O caminhoneiro Paulo Gomes, 33, que mora na cidade de Pé de Serra, na Bahia, já está ciente que vai precisar fazer o exame este ano e, na opinião dele, é um procedimento importante.

“É um exame simples, apesar de um pouco invasivo, mas eu acho necessário. Mais necessário ainda que fosse para todos. O preço é um pouco salgado, mas como é feito a cada dois anos e meio não fica tão puxado, devido ao intervalo entre um e outro”, opina.

Para o exame toxicológico é preciso colher parte dos pelos da perna ou braços ou até mesmo do cabelo. Ele é capaz de identificar o uso de substâncias utilizadas por períodos de aproximadamente 90 dias.

O teste é obrigatório, a cada 30 meses, para os portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que dirijam caminhões ou ônibus, por exemplo. Conforme conta o Brasil61, o preço pode variar entre R$110 e R$300 a depender da região.

A pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Transportes, da Universidade de Brasília (UnB), Zuleide Feitosa diz que as consequências da não-realização do exame são para toda a sociedade.

“Um condutor que usa qualquer substância psicoativa, ou seja, aquelas que são proibidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, ele está colocando a própria vida em risco e está colocando a vida dos outros atores do trânsito em um grande risco. É muito preocupante e alarmante os números que acompanhamos de acidentes graves e gravíssimos por conta de uma não responsabilidade assumida”, avalia.

De acordo com o último levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2022, o número de acidentes com vítimas aumentou de 0,2%. Já o número de mortes subiu 0,7% na comparação com o ano anterior. A rodovia com o maior número de registros foi a BR-101, onde foram registrados 9.079 acidentes com vítimas.

Prazos

Inicialmente, o prazo previsto para que a irregularidade começasse a ser convertida em multa era 29 de janeiro.

Agora, motoristas das categorias C, D e E têm novos prazos para resolver a pendência. Quem tem CNH válida entre janeiro e junho será multado a partir de 1º de maio. Caso a validade da carteira expire entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas a partir de 31 de maio.

A infração para quem for flagrado com o exame vencido por mais de 30 dias é gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e menos sete pontos na carteira.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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