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Paraíba

Centro de Referência da Pessoa Idosa inicia ao ano com recepção para veteranos e novatos

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O Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa (CRMPI) iniciou, nesta segunda-feira (29), o calendário de atividades do ano de 2024. Foram aproximadamente 620 idosos inscritos para participar dos cursos e serviços gratuitos de assistência à terceira idade, a partir dos 60 anos, no espaço que é administrado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) de João Pessoa e funciona no bairro do Altiplano.

“Hoje tivemos, na parte da manhã, um bonito encontro, animado com a banda tocando forró para a confraternização de boas vindas para nossos idosos, na certeza de que esse espaço continuará sendo para eles, para que possam se encontrar, se socializar e também trabalhar a questão dos exercícios físicos e da mente. O Centro de Referência da Pessoa Idosa tem prestado um importante serviço aos idosos de João Pessoa”, destacou o coordenador do Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa, monsenhor Ednaldo Araújo.

O coordenador também relembrou que as inscrições podem ser feitas durante todo o ano, desde que as turmas tenham vagas disponíveis. Mas uma aluna que não perde tempo para garantir sua vaga é Helena Veras, que desde 2010, período em que se aposentou, frequenta o Centro da Pessoa Idosa.

“Antes de me aposentar, já que eu trabalhava três expedientes, me preocupava com o que iria fazer com tanto tempo livre. Mas conhecendo o centro, vi que tinham várias atividades e como sou uma pessoa agitada, procurei as atividades que mexeram com o meu corpo. Então, já fiz ginástica gerontológica, pilates, hidroginástica e várias atividades, mexer o corpo é comigo mesmo. E hoje temos uma coisa que eu gosto muito, o câmbio, que é o vôlei adaptado para idoso, além das apresentações de dança. De fato é um espaço que podemos rir ou até mesmo sofrer quando o outro sofre, mas aí podemos dar um acalento”, contou.

Já Conceição Pinto começou a frequentar o centro no mês de novembro passado, pouco antes do recesso. “Eu conheci o Centro pela internet, pesquisando terapias alternativas. Achei bem interessante o espaço e me encantei com o câmbio, logo fui introduzida ao grupo pelo professor Júnior e já estamos treinando. Estou gostando muito”, compartilhou.

E além do esporte, Conceição também se interessou pela oficina da memória, uma das atividades disponibilizadas no calendário 2024. “Eu acho muito interessante, porque nós já começamos a arquear a memória a partir dos 60 anos, começando a esquecer as coisas, principalmente quando tem uma carga genética. Então, eu me matriculei também”, completou.

Serviço – O  Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa (CRMPI) está localizado na Rua Ana Guedes Vasconcelos, s/n, no bairro do Altiplano. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Mais informações pelo telefone 3214-8188.

 

Horário e atividades em 2024

 

Segunda-feira:
8h às 9h: Alongamento e Aeróbica

10h: Oficina da Memória

15h: Câmbio (jogo de vôlei adaptado)

 

Terça-feira:

Das 7h às 8H: Ginástica Gerontológica e Hidroginástica

Das 8h às 10h: Coral

Das 9h às 11h: Dança

14h: Oficina da Memória

15h: Dinâmica em Grupo

15h às 17h: Artesanato – Linha

 

Quarta-feira:

Das 7h às 8h: Hidroginástica

Das 7h às 8H: Ginástica Gerontológica

8h30: Reike (Terapia Alternativa)

Das 9h às 11h: Dança

 

Quinta-feira:

Das 7h30 às 11h: Dança

7h30: Aeróbica Dançante

8h30: Oficina da Memória

Das 13h30 às 15h30: Grupo de Encontro e Estudos da Longevidade

14h30: Alongamento e funcional

15h30: Alongamento e Funcional

 

Sexta-feira:

7h30 às 8h30: Hidroginástica

8h: Alongamento e aeróbica

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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