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Paraíba

Progem publica edital para seleção de estagiários em Direito e inscrições começam dia 1º

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A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem) publicou edital para seleção de estagiários de direito e formação de cadastro de reserva de candidato na área jurídica. As inscrições começam nesta quinta-feira (1º) e seguem até o dia 20 de fevereiro. As provas serão aplicadas no dia 2 de março deste ano. O edital prevê, também, vagas para pessoas com deficiência. O valor mensal da bolsa de estágio é de R$ 500.

As inscrições devem ser realizadas por meio do e-mail centrodeestudos.pgmjp@gmail.com – inserindo como assunto da mensagem “Seleção de Estágio”. Conforme o edital, estará habilitado à inscrição o estudante regularmente matriculado, do 3º (terceiro) ao 9º (nono) período, no curso de Direito em instituição superior reconhecida pelo MEC.

A comprovação será feita por meio de declaração de matrícula emitida pela instituição de ensino, não servindo como comprovação para habilitação o histórico escolar. O prazo de validade da seleção será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

O local de realização da prova e a lista de inscrições serão divulgados por meio do endereço eletrônico fornecido no ato de inscrição, no Portal da Transparência do Município de João Pessoa e afixados no mural da sede da Procuradoria Geral do Município.

As provas estão previstas para ocorrerem no dia 2 de março, das 9h às 11h, no Uniesp – Centro Universitário. Serão cobrados conhecimentos básicos de Direito Constitucional, Processo Civil, Administrativo, Tributário e Civil.

O procurador do Município Thyago Braga ressalta que os candidatos aprovados terão a oportunidade de auxiliar os procuradores públicos no exercício de suas funções. “Os candidatos poderão adquirir conhecimentos jurídicos e valiosa experiência prática inerente à advocacia pública. Por outro lado, ao realizar a seleção por meio de edital, a Progem investe na transparência da escolha de seu corpo de estagiários, visando selecionar os melhores estudantes”, esclarece.

Documentação – No ato da inscrição, o candidato deve anexar ao e-mail: ficha de inscrição, conforme Anexo III do Diário Oficial do dia 26/01/2024 (disponível neste link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/2024_Diario_455_26-01-1.pdf), cópias digitalizadas do RG, CPF e comprovante de regularidade acadêmica.

Jornada de Estágio – A jornada mínima de estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias, no horário do órgão municipal solicitante do estagiário, sem prejuízo das atividades discentes. O estágio firmado com pessoas com deficiência não se submete ao limite temporal máximo de 2 anos, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso.

Além disso, é incompatível com o estágio na Procuradoria Geral do Município de João Pessoa o exercício de atividades simultaneamente no Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública ou privada, cuja lotação o estagiário tenha acesso a processos judiciais ou administrativos que tenham como autor ou réu o Município de João Pessoa.

Para mais informações sobre a VII Seleção de Estagiários de Direito, basta acessar o edital publicado no Portal da Transparência Pública do Município de João Pessoa.

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“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

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MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Redação do Portal da Capital

Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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