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Paraíba

Governo da Paraíba oferece serviços para quem visita a 37ª edição do Salão do Artesanato Paraibano

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Apreciar o que há de mais autêntico no artesanato paraibano não é a única oportunidade que a 37ª edição do Salão do Artesanato está oferecendo, até 4 de fevereiro, em uma megaestrutura montada no estacionamento do Hotel Tambaú, na orla de João Pessoa. Uma rede de parceiros formada por órgãos do Governo da Paraíba, como o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB), oferece uma série de serviços, que inclui a resolução de problemas e esclarecimentos de dúvidas sobre o que é oferecido.

O 37° Salão do Artesanato Paraibano homenageia, nesta edição, a riqueza artesanal dos quilombos, com o tema “Quilombo, Arte à Flor da Pele”. O evento é uma realização do Governo da Paraíba e Sebrae-PB, com visitação das 15h às 22h, de domingo a domingo. A entrada é gratuita, no entanto a organização do evento pede que os visitantes levem um quilo de alimento não perecível. Toda a arrecadação será distribuída com entidades que atendem pessoas em vulnerabilidade social.

A primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Ana Maria Lins, ao mesmo tempo em que agradece a todas as parcerias firmadas para a realização do Salão do Artesanato, destaca a importância dos serviços oferecidos para quem visita o evento. “Essas parcerias, além de darem mais brilho ao 37° Salão do Artesanato, facilitam o dia a dia dos nossos visitantes, de quem vem prestigiar o artesanato do nosso Estado. Aqui mesmo, os visitantes podem resolver problemas de relação de consumo, tirar dúvidas, por exemplo. Essas parcerias demonstram o grande prestígio que o artesão, que a artesã paraibana, tem conquistado nos últimos anos”, disse.

Para a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Rosália Lucas, a rede de parceiros no 37° Salão do Artesanato é mais um estímulo para que o trabalho de cerca de 600 artesãos que participam do evento seja prestigiado. “Neste amplo espaço, o visitante encontra uma série de serviços de forma facilitada, além de conhecer de perto como funciona os órgãos do Governo do Estado. É mais uma maneira que o Governo da Paraíba encontrou para agradecer à população que prestigia o artesanato paraibano”, comentou.

Opinião compartilhada pela gestora do PAP, Marielza Rodriguez. “Eu sempre digo que os bons se encontram. E a realização do Salão do Artesanato significa esse encontro de pessoas com a mesma energia, a mesma vontade de fazer o bem. Essa rede de parceiros que nós temos exemplifica bem isso. Mais que isso, beneficia quem vem prestigiar o nosso artesanato”, disse.

Facilidade — Entre os serviços oferecidos a quem visita o 37° Salão do Artesanato Paraibano está o da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB). No estande, é possível o consumidor receber orientações sobre relação de consumos a registrar reclamações, conforme explica a superintendente da Autarquia, Késsia Liliana. “Mais uma vez, estamos nesta parceria com o Salão do Artesanato para trazer orientações aos consumidores e também aos artesãos. Essa estrutura possibilita um atendimento da mesma forma que é oferecido em nossas unidades espalhadas pelo Estado”, disse.

Outro serviço importante é o oferecido pela Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep). No estande, toda a orientação possível para fortalecer o ambiente empresarial e empreendedor no Estado — entre as orientações está a relacionada à abertura de empresas.

Também serviço de destaque é o da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Com a realização do Salão do Artesanato em alta estação, com João Pessoa lotada de turistas, mostrar as potencialidades paraibanas é essencial.

O presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, destaca a importância de oferecer serviços de informação aos turistas que visitam a Paraíba, especialmente neste período de alta demanda. “Nós queremos que os turistas se sintam bem acolhidos e tenham acesso às informações que precisam para aproveitar ao máximo sua estadia no nosso estado. Por isso, investimos em dois canais de comunicação, um presencial e outro digital, que se complementam e facilitam a vida dos visitantes”, afirmou.

A Fundação Espaço Cultural (Funesc) é outra grande parceira do 37° Salão do Artesanato, que montou uma vasta programação, com apresentações artísticas e folclóricas — nomes como Sandra Bellê, que esteve na abertura, Nathalia Bellar e Escurinho, e contação de histórias são algumas das atrações até 4 de fevereiro.

Outros parceiros do 37° Salão do Artesanato Paraibano são: Empreender-PB, Corpo de Bombeiros Militar, Federação das Indústrias da Paraíba(Fiep), Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Banco do Nordeste, Morada, Senai e Associação Paraibana de Engenhos de Alambique (Aspeca).

37° Salão do Artesanato Paraibano
Período: 12 de janeiro a 4 de fevereiro
Horário: 15h às 22h (todos os dias da semana)
Entrada: gratuita (mas organização pede que seja levado 1 kg de alimento não perecível)
Endereço: Almirante Tamandaré, 229 – Tambaú (estacionamento do Hotel Tambaú)

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Paraíba

Justiça Eleitoral paraibana receberá representantes do TSE e todos os presidentes de TREs do país

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediará a 86ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), entidade que congrega os dirigentes de todos os 27 TREs do país.

No encontro, que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, serão debatidos temas de interesse da Justiça Eleitoral pelos presidentes dos TREs e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A síntese das discussões estará na Carta de João Pessoa, documento que será divulgado ao final do evento.

A solenidade de abertura será comandada pelo presidente do Coptrel, desembargador Octávio Boccalini, presidente do TRE-MG; e pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e contará com as presenças dos presidentes de todos os Tribunais Regionais, diretores-gerais e demais autoridades convidadas para a solenidade.

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Incentivo: Governo Federal estuda implantação da ‘Rota da Fruticultura’ na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Governo Federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), estuda implantar no Estado da Paraíba a ‘Rota da Fruticultura’. A iniciativa busca promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das localidades priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

O Nordeste, por ser uma das regiões mais ricas do Brasil em diversidade e produtividade, conta, atualmente, com 11 (onze) rotas do programa Rotas de Integração Nacional (Rotas).

“O projeto gera oportunidades de emprego e renda, inclusão social e, também, promove a integração territorial”, explica a secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do MIDR, Adriana Melo.

As rotas em funcionamento no Nordeste refletem o grande potencial da região para diversas atividades. São elas: Rotas do Mel, Leite, Cacau, Cordeiro, Pescado, Fruticultura, Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), Moda, Biodiversidade, Economia Circular e Avicultura Caipira.

“Falar do Nordeste e das Rotas de Integração Nacional é falar do grande potencial local. Temos que destacar a promoção da Rota do Cordeiro, com o maior número de pequenos ruminantes do Brasil, e a Rota da Biodiversidade, com características peculiares da região. Ressalto ainda a Rota do Leite, com características extremamente promissoras, e a Rota da Tecnologia da Informação e Comunicações. O Nordeste é um celeiro de inovações tecnológicas. Trabalhar com essas cadeias produtivas vocacionais, respeitando os territórios e as características locais e das pessoas, além de levar inovação e sustentabilidade, é a bandeira do programa”, afirma o coordenador-geral de Sistemas Produtivos Inovadores (CGPI) do MIDR, Tiago Araújo.

Rota da fruticultura

“Criamos o primeiro polo da Rota da Fruticultura em Palmeiras dos Índios, em Alagoas. A escolha foi feita porque a cidade tem um tecido social muito bem estabelecido, com mais de oito mil agricultores familiares. É uma cidade grande com problemas de cidade grande, mas com arrecadação de cidade pequena. Foram mais de 16 mil famílias envolvidas nesse projeto no estado”, ressalta o coordenador da Rota da Fruticultura e presidente da Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios (Carpil), Luciano Monteiro da Silva.

A rota é uma ação do MIDR em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e em conjunto com órgãos parceiros, associações e entidades locais com o objetivo de elaborar estratégias para aumentar a produção e o fornecimento de frutas para os mercados interno e externo, gerar emprego e renda na região, promover o intercâmbio de experiências e tecnologias, diversificar e implantar novas culturas e fomentar e motivar novos agricultores na produção de frutas do País.

A Rota da Fruticultura também está presente no Ceará. Além disso, há estudos para implementação na Bahia, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. “Hoje, a Rota de Fruticultura é referência nacional, tendo em vista a metodologia aplicada que está dentro do normativo das Rotas de Integração Nacional, sempre acompanhada, monitorada e assistida pelo MIDR e pela SDR”, afirma Luciano.

Da galinha caipira ao mel

A Caatinga não fica de fora das ações do MIDR. No estado da Paraíba, foram instalados polos de cinco rotas diferentes: TIC, Cordeiro, Economia, Biodiversidade e Avicultura Caipira.

O avicultor e zootecnista paraibano Wendell Lima destaca que a iniciativa do MIDR é importante para o trabalho dos produtores da região. “A atividade da avicultura caipira era, até então, chamada de gigante invisível, já que é algo que está presente na grande maioria das propriedades rurais, mas era pouco falada. Não conheço ninguém que tenha uma propriedade na zona rural e não crie galinhas, seja para produzir ovos ou carne. É um alimento de altíssima qualidade e merecia esse reconhecimento”, desabafa o produtor. Wendell é coordenador do comitê gestor do primeiro Polo da Avicultura Caipira do Brasil, lançado em agosto, na Paraíba.

“Fizemos um esforço muito grande para trazer a avicultura caipira para o campo de visão das pessoas e, com isso, tivemos o reconhecimento do projeto Rotas de Integração Nacional. De agosto para cá, conseguimos inaugurar o segundo polo dessa rota em Sergipe e o que esperamos com isso é organizar e dar visibilidade ao segmento, desde a produção e fornecimento de insumos até o suporte na hora de ter os registros corretos de inspeção para comercialização nos mercados formais”, destaca Wendell, que também integra a Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar (Copaf).

Apoiando no desenvolvimento de ações dentro desses polos, por meio do Centro de Biotecnologia, Bioeconomia e Inovação da caatinga (CEBBI Caatinga), a professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Mônica Tejo ressalta que o programa tem ajudado o estado a estruturar ações com os atores da cadeia produtiva, realizar a definição da carteira de projetos por elo da cadeia e subsidiar políticas públicas nas ações orientadas a resultados diretos. “Fazer parte das Rotas da Integração Nacional é uma honra para nós, da Paraíba, principalmente pela oportunidade de diálogo com as cadeias produtivas locais e entendimento de seus problemas para propor soluções por meio de subsídio de políticas públicas voltadas para resultados que impactam no desenvolvimento regional”, avalia a professora.

“Com essa ponte, criada pelo MIDR, é possível estruturar as rotas, ouvir os atores, entender os elos produtivos e propor soluções, seja de gestão, mercado e pesquisa e desenvolvimento. Isso é fundamental para o nosso estado e, também, para o Nordeste”, acrescenta Mônica.

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Paraíba

MPT-PB divulga edital para cadastro interessados em receber verbas oriundas de multas trabalhistas

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O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou a Portaria Nº 211/2024 e o Edital Nº 02/2024 de chamamento público para o cadastro de entidades e órgãos interessados em receber destinações de recursos feitas pela Instituição, provenientes de sua atuação e multas trabalhistas. As organizações que já possuem cadastro no site do MPT-PB precisam fazer a atualização de seus dados. O MPT informa que esse novo cadastramento é obrigatório para todos os órgãos interessados, inclusive para aqueles que já têm cadastro no MPT-PB.

Portaria Nº 211/2024 – assinada no dia 18 de outubro de 2024 pelo procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley – revoga a Portaria Nº 277/2023 (de 10 de novembro de 2023), além de disciplinar os procedimentos a serem observados para o cadastramento de entidades e órgãos interessados em eventual reversão de verbas decorrentes da atuação finalística do MPT na Paraíba.

De acordo com o Edital Nº 02/2024, “poderão participar do cadastramento órgãos e entidades públicos ou privados, nacionais ou internacionais, sem fins lucrativos, que promovam direitos sociais, desde que atendam aos requisitos presentes neste edital, na Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 1240/2024, sem prejuízo de outras exigências consideradas cabíveis pelo(a) membro(a) oficiante, no momento da seleção do beneficiário dos bens ou recursos disponíveis”.

De acordo com a Portaria Nº 211/2024, a atualização do cadastro não garante que a entidade ou o órgão cadastrado será automaticamente beneficiado. “O deferimento do cadastramento não garante a reversão de bens ou recursos financeiros, tendo o condão de, apenas, registrar a solicitação em banco de dados regional e nacional, que poderá ser utilizado pelos(as) membros(as) do Ministério Público do Trabalho, na escolha da destinação de recursos e bens decorrentes de sua atuação finalística, ato que se insere em sua esfera de independência funcional”, diz o parágrafo segundo da Portaria.

edital de chamamento público permanecerá vigente até a publicação do próximo ato convocatório, de modo a permitir que entidades e órgãos interessados solicitem seu cadastramento a qualquer tempo. Todos os detalhes sobre o cadastramento, incluindo os documentos necessários para o peticionamento, estão disponíveis no endereço https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades .

Acesse o link abaixo para ler a Portaria na íntegra e ter acesso ao Edital atualizado. Abaixo também estão disponíveis orientações para preenchimento do Formulário de Inscrição e o passo a passo para auxiliar a fazer o cadastro.

1. Baixe AQUIPortaria Nº 211/2024 

2. Baixe AQUI o Edital 02/2024 e o Formulário de Inscrição – Anexos I e II (Para se cadastrar)

3. Baixe AQUI os Anexos III, IV e V (Somente após a entidade ser selecionada)

4. Como fazer o Cadastro? Como enviar a documentação? Confira o Passo a Passo.

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