Paraíba
Cícero assina Termo de Cooperação com Governo do Estado e INSS para facilitar acesso aos serviços
O prefeito Cícero Lucena assinou, na tarde desta sexta-feira (19), um termo de intenções junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que prevê a cooperação da gestão municipal para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços sociais do Governo Federal. O Governo do Estado também participa da iniciativa, aderindo por meio de um Termo de Cooperação.
A solenidade aconteceu na Gerência Executiva do INSS, no Centro de João Pessoa, com participação do governador João Azevêdo e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Na prática, a união de forças entre os governos municipal, estadual e federal tem como objetivo utilizar sistemas operacionais, cruzamento de base de dados, aplicativos e demais ferramentas que facilitem a vida do cidadão, acabando com a burocracia.
O gestor municipal disse que, na Prefeitura, os Centros de Referência a Assistência Social (CRAS) terão um papel importante, incorporando os atendimentos da previdência social, atuando como porta de entrada, além de outras estratégias, como uso de tecnologia no cruzamento de informações para agilizar respostas e acelerar processos administrativos.
“Alguns municípios do nosso estado têm uma importância maior ainda nos beneficiários do INSS. Então, com essa eficiência, com o ministro e toda a sua equipe, de está buscando melhorar a qualidade do serviço de um item fundamental, que é a aposentadoria e benefício social. A sensibilidade do Governo do Estado, de ser mais um instrumento com esse objetivo e, sem dúvida nenhuma, as prefeituras que têm o mesmo compromisso vão também estar disponíveis para que, juntos, sejamos o terceiro elemento a colaborar nesse sentido”, afirmou Cícero Lucena.
O governador João Azevêdo disse que a parceria vai agilizar a vida do cidadão quando ele estiver numa Casa da Cidadania ou utilizando o portal de transparência do estado, por exemplo. O chefe do Executivo Estadual ainda projetou o início dessas medidas em conjunto num prazo entre seis e sete meses.
“Nós estamos transformando, inclusive, o próprio sistema de acesso ao cidadão no Estado como um portal único. O cidadão vai entrar e, através de inteligência artificial, vai ser montado um perfil de acesso para que ele já seja direcionado dentro daquilo que ele mais consulta e faz – demandas de serviço. Então, poder disponibilizar essa infraestrutura, que a gente já tem, casar com a infraestrutura que o INSS disponibiliza e fazer esses dois sistemas conversarem vai ser o objetivo nosso”, explicou.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, agradeceu a participação da Prefeitura e do Governo do Estado nesse Termo de Cooperação que vai, segundo ele, descentralizar processos e melhorar o acesso da população.
“Eu agradeço muito ao prefeito Cícero e ao governador João nessa disponibilidade de ajudar a gente a servir melhor a população da Paraíba. A previdência tem uma demanda muito grande. Quando assumimos, tínhamos cerca de dois milhões de pedidos. Todo mês dão entrada a quase um milhão de novos pedidos – aposentadoria, pensão, BPC, seguro desemprego, auxílio maternidade. O maior número que tivermos de acordos de cooperação para descentralizar esses processos, para facilitar a vida da população, mais fácil fica”, afirmou.
Paraíba
Justiça Eleitoral determina remoção de publicações de Queiroga contra Cícero e Lauremília
A Justiça Eleitoral, através de uma decisão liminar proferida pela 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho determinou a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga consideradas ofensivas à honra do candidato à reeleição para prefeito, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A liminar foi deferida nesta sexta-feira (18).
A defesa da “Coligação João Pessoa no Caminho Certo” alegou que Queiroga publicou em sua conta pessoal do Instagram uma série de postagens que continham informações inverídicas e difamatórias. Entre os conteúdos ofensivos destacam-se afirmações de que a esposa de Lucena estaria envolvida em um esquema de compra de votos e que pacientes estariam sendo favorecidos em troca de apoio à campanha.
Na decisão, o juíz ressaltou que as postagens ultrapassaram os limites da crítica política, configurando propaganda negativa e ofensa à honra do candidato. Adilson Fabrício ainda enfatizou a importância de manter um debate civilizado e respeitoso durante o período eleitoral, e a necessidade de proteger a integridade dos candidatos de informações prejudiciais e não verificadas.
Com a concessão da liminar, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata dos conteúdos ofensivos por parte de Queiroga, sem a necessidade de ouvir a parte contrária, em virtude do potencial dano à imagem do ofendido. A decisão foi publicada e as partes foram intimadas a cumprir a ordem judicial.
Paraíba
“Confio plenamente na Justiça, ficará evidenciada nossa inocência”, diz Dinho a eleitores e amigos
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley, se manifestou acerca da operação da Polícia Federal (PF) que o transformou em alvo de mandado de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (18/10), em João Pessoa.
Segundo Dinho, o pronunciamento é em respeito e para tranquilizar os eleitores e amigos que acompanham a sua vida parlamentar que, em 20 anos de vida pública, nunca foi alvo de um processo sequer, mas sim, de dedicação à Capital paraibana.
Leia também: Polícia Federal realiza nova fase da Operação Território Livre na Grande João Pessoa
Confira o vídeo:
Paraíba
Polícia Federal realiza nova fase da Operação Território Livre na Grande João Pessoa
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (18/10), na região da Grande João Pessoa, uma nova fase da Operação Território Livre.
Segundo informações da PF, estão sendo cumpridos mandados na Capital paraibana, bem como, na cidade de Cabedelo.
A iniciativa se trata de mais uma fase das investigações acerca de um suposto esquema de aliciamento violento de eleitores em algumas comunidades de João Pessoa. Um dos alvos na manhã desta sexta foi o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley, que foi afastado provisoriamente da Presidência da Casa Legislativa e terá que usar tornozeleira eletrônica.
Em Nota Oficial, o parlamentar afirma que tem sido alvo, nos últimos dias de ilações maliciosas, lembra que possui mais de 20 (vinte) anos de vida pública sem nenhum processo ou mesmo indiciamentos e que ele mesmo se colocou à disposição, desde o início, “para explicações sobre eventuais citações levianas” ao seu nome.
Confira abaixo a íntegra da Nota:
“Nota à imprensa
Tenho sido alvo, nos últimos dias, de ilações maliciosas envolvendo meu nome com motivos meramente eleitoreiros. Tenho 20 anos de vida pública, com cinco mandatos dedicados à população de João Pessoa, sem nenhum processo, denúncia ou indiciamento. Sempre fui bem votado nos bairros da capital e tive meu trabalho referendado pela força da aprovação popular.
No que se refere à atuação da Polícia Federal, relacionada à operação Território Livre, deixo claro que apoio à investigação e esclareço que me coloquei desde o início à disposição para explicações sobre eventuais citações levianas ao meu nome. Confio na Justiça dos homens e de Deus e estou certo de que ficará patente a minha inocência, já que não há qualquer envolvimento meu nos fatos investigados.
Vereador Dinho Dowsley”