Nos acompanhe

Paraíba

Corredor Turístico apresenta concerto de câmara nesta sexta-feira no Centro Cultural São Francisco

Publicado

em

Nesta sexta-feira (19), a soprano Izadora França, a harpista Karen Adrielle, Santa Cecília Ensamble, o Quinteto Geraldo Rocha e o Duo Fernandes-Freire se apresentarão no polo do Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa, dentro do projeto Corredor Turístico da Duque de Caxias – Música no Centro. A entrada é gratuita e as apresentações têm início às 18h. No polo da Academia Paraibana de Letras (APL), quem se apresenta nesta sexta-feira, a partir das 17h, é o quinteto instrumental Rubacão Jazz.

A entrada é aberta ao público, não precisa pagar pelo ingresso, apenas entrar no Sympla (https://abre.ai/hZjL) e garantir seu voucher de entrada, uma vez que a APL e o Centro Cultural São Francisco são espaços com lotação reduzida. O Corredor Turístico da Duque de Caxias é um projeto implementado pela Prefeitura de João Pessoa em parceria com o Governo do Estado, para promover a revitalização do Centro Histórico da Capital.

Izadora França – Natural de João Pessoa, iniciou seus estudos musicais com a mãe, Fátima França. Aos cinco anos, já integrava o Coral Infantil da UFPB, sob a regência de João Gadelha, atuando como coralista e solista. Completou sua formação musical na UFPB, estudando teoria e violino com Yerko Tabilo, e graduou-se em Bacharelado de Música com habilitação em violino. Participou de várias orquestras e integrou o Coro de Câmara Villa-Lobos de 2002 a 2007.

Karen Adrielle – Iniciou seus estudos em música na escola do professor Elvis Chaves, onde concluiu o Curso de Teclado Arranjador em 2014. Atualmente, é graduanda da Licenciatura em Música pela UFPB com habilitação em teclado, estuda Harpa sob a orientação da professora Mônica Cury e é soprano e corista do Coral Universitário Unipê. Também é integrante da Orquestra Sinfônica Jovem da UFPB.

Santa Cecília Ensamble – Composto por quatro violinistas estudantes do curso de Bacharelado em Música da UFPB, sob orientação da professora Dra. Sandra Aquino. Tem como objetivo possibilitar experiências camerísticas durante o período de formação acadêmica e apresentar ao público um rico repertório composto ou arranjado para quatro violinos, presente em vários períodos da história da música. Integrado por Emanuele Lopes, Júlia Fernandes, Beatriz Vilar e Tácila Ramos, o grupo também conta com a participação do violoncelista Rômulo Freire Pessoa para a performance do concerto para quatro violinos de Antônio Vivaldi.

Duo Fernandes-Freire – É composto pela violinista Júlia Fernandes e pelo violoncelista Rômulo Freire Pessoa. Ambos participaram como bolsistas do festival de música Watari, em Campinas (SP), apresentando um vasto repertório de música de câmara com outros bolsistas e com professores renomados, como Cristian Budu, Jovana Trifunovic, Iberê Carvalho e André Micheletti. Além disso, são integrantes do Quinteto Cariri, grupo que atua interpretando e difundindo especialmente o repertório nordestino na música de concerto.

Quinteto Geraldo Rocha – Surgiu inicialmente pela necessidade dos integrantes de vivenciar outras formações características da música de câmara, para além das Orquestras e Bandas Sinfônicas. Atualmente em sua formação, o quinteto é constituído por estudantes e graduados nos cursos de Bacharelado em Música da Universidade Federal da Paraíba. O grupo também busca conectar a música com uma proposta pedagógica, visando trazer contribuições valiosas para educação de jovens em comunidades, pensando na música de câmara dentro das escolas como um meio de democratização no acesso à arte e cultura.

Corredor Turístico da Duque de Caxias – O projeto visa a promoção de um ambiente cultural criativo, pautado no reconhecimento da forte presença da atividade musical na cidade. Esse efervescente cenário da música popular e erudita busca conferir o ‘tom local’ na construção de uma imagem renovada do Centro Histórico de João Pessoa. Na primeira fase, são 4 meses de apresentações de janeiro a abril, em dois diferentes locais, todas as quartas, quintas e sextas-feiras.

O secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, Guido Lemos, comentou que este projeto é uma grande parceria realizada junto com as Secretarias de Turismo (Setur) e Comunicação (Secom), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Semob-JP e com o Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O secretário contou que vários estudos de prospecção, impacto, por meio da tecnologia, foram realizados no local para verificar as possibilidades para o desenvolvimento urbano, turístico e econômico.

Um dos idealizadores do projeto, David Campos Fernandes, explicou que a intenção é converter a Rua Duque de Caxias em um lugar criativo com base na promoção de atividades de turismo, hospitalidade e no envolvimento da comunidade artística. Em breve, serão cinco pontos de cultura distribuídos ao longo da Duque de Caxias.

O secretário de Turismo da Capital, Daniel Rodrigues, comentou que o lazer e a qualidade do espaço público são indissociáveis dos novos padrões de urbanidade e turismo. O projeto irá também dar condições ao desenvolvimento do comércio local com a taxação de serviços inovadores, que associados à cultura são vistos como novas alternativas dirigidas ao turismo.

Serviço:

Corredor Turístico – Música no Centro

Polo Academia Paraibana de Letras (APL)

Sexta-feira (19)

Horário: 17h

Atração: Quinteto instrumental Rubacão Jazz

 

Polo Centro Cultural São Francisco (CCSF)

Sexta-feira (19)

Horário: 18h

Atrações: Izadora França e Harpista Karen Arielle – Ave Maria

Santa Cecília Ensamble, Quinteto Geraldo Rocha e Duo Fernandes-Freire – Música de Câmara

Continue Lendo

Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

Continue Lendo

Paraíba

MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

Continue Lendo

Paraíba

Construção de novas creches e aquisição de ônibus escolares em Cabedelo são pleiteadas no FNDE, em Brasília

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), viajou à Brasília nesta segunda-feira (25/11) para pleitear ações e buscar investimentos à área da Educação da cidade portuária.

Por meio de articulação com o deputado federal Mersinho Lucena, participaram de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o objetivo de viabilizar a construção da creche no bairro de Camboinha, além de uma escola de tempo integral no bairro de Camalaú, repasse para finalizar a construção da Creche Padrão Sthephane Palhano, e aquisição de novos ônibus escolares.

“Comprometido em continuar a transformação na nossa cidade, estarei lutando em busca de realizar os sonhos dos cabedelenses, levando sempre o nome de nossa cidade à Capital Federal, para ampliar as melhorias futuras”, destacou André em publicação nas redes sociais.

Confira:

Continue Lendo