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Imprensa nacional destaca Paraíba em reportagem sobre ruídos entre Bolsonaro e presidente do PL

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A imprensa nacional segue noticiando o impasse que ocorre no campo da direita sobre as eleições para prefeito da Capital paraibana. Uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira (15/01), destacou os ruídos entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o comandante do seu partido, Valdemar Costa Neto.

A divergência na preferência do candidato em João Pessoa foi apontada na matéria, no entanto, a Folha se equivocou ao indicar o deputado federal Cabo Gilberto como o escolhido pelo ‘triunvirato’ da direita paraibana, quando na verdade o pré-candidato já oficializado é o comunicador Nilvan Ferreira, que inclusive. A reportagem também enfatizou que Bolsonaro defende a candidatura do ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para a disputa na Capital.

A rixa interna no partido de Bolsonaro ocorreu após Queiroga ser oficializado como candidato pelo PL, contando com o apoio de Valdemar, mas deixando nomes fortes da política local “escanteados”, a exemplo do triunvirato formado por Nilvan, Cabo Gilberto e Wallber Virgolino, que decidiram lançar Nilvan como pré-candidato.

Confira abaixo a reportagem na íntegra:

Desde que se filiou ao PL, o ex-presidente Jair Bolsonaro ou seus aliados tiveram diversas rusgas com o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto.

As divergências já incluíram a escolha de candidatos para a eleição de 2024 e a reforma tributária.

O mais recente ruído ocorreu após Valdemar elogiar Lula (PT) e a escolha do ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para ministro da Justiça.

O dirigente do PL usou as redes sociais para se defender dos ataques que vem sofrendo por parte de apoiadores de Bolsonaro. O ex-presidente não fez comentários diretos sobre as declarações de Valdemar, mas postou vídeo nas redes sociais fazendo paralelos com Lula: “Não dá para comparar, eu posso ser um cara horrível, mas o outro cara é péssimo”, afirmou.

Elogios a gestões de Lula

Valdemar virou alvo de bolsonaristas por falar bem de gestões passadas de Lula, hoje seu adversário eleitoral. Uma entrevista concedida por ele em dezembro ao jornal O Diário, de Mogi das Cruzes (SP), seu reduto político, foi compartilhada no dia 12 de janeiro até por petistas.

No vídeo, Valdemar afirma que Lula tem “prestígio” e é fenômeno por “chegar aonde chegou”.

O trecho da entrevista que viralizou edita recortes em que ele é elogioso a Lula, retirando os trechos em que fala bem de Bolsonaro. No vídeo das redes sociais, Valdemar diz que Lula não tem comparação com Bolsonaro e que o presidente petista é “camarada do povo”. “O Lula é completamente diferente do Bolsonaro”, afirma.

Em entrevista à Folha, Valdemar disse que sua fala foi retirada de contexto, mas manteve elogios a Lula. “O que eu falei do Lula, eu falei porque é verdade. Se eu não falar a verdade, perco a credibilidade, que é o que me resta na política. Ninguém pode negar que ele foi bom presidente. Ele elegeu a Dilma [Rousseff]. Só que eu tava fazendo comparação: o Lula tem prestígio, Bolsonaro tem uma coisa que ninguém tem no planeta, carisma.”

No dia 13 de janeiro, Valdemar usou as redes sociais para se defender dos ataques.

“Estão me atacando usando uma fala minha sobre o Lula que está fora de contexto. A esses, deixo um recado: quem não tem lealdade e fidelidade, tem vida curta na política. Sou leal ao Bolsonaro e fiel aos meus princípios. Quem me conhece sabe que minha palavra não faz curva”, afirmou.

Escolha de Lewandowski

Em 12 de janeiro, Valdemar também elogiou à Folha a escolha de Lula de indicar Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. O dirigente do partido de Jair Bolsonaro classificou Lewandowski como homem de bem e de comportamento firme.

“Lewandowski tinha tudo para ir pro Ministério da Justiça. Ele é preparado, homem de bem, homem que sempre teve comportamento firme. [Lula] Acertou, como não. Como no caso do [Cristiano] Zanin, não foi boa indicação?”, disse.

O dirigente do PL foi condenado no STF no escândalo do mensalão e, à época, foi beneficiado por voto de Lewandowski. O então ministro do Supremo mudou posicionamento que havia feito pela condenação de Valdemar pelo crime de formação de quadrilha. Ao alterar o entendimento, houve empate em relação a esse crime, o que beneficiou o à época réu. Ele acabou condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva e cumpriu pena no caso.

Parte dos bolsonaristas tem atacado a nomeação de Lewandowski por suas decisões no STF favoráveis a Lula e ao PT e seu histórico garantista no Judiciário.

Apoio a Nunes

Valdemar reafirmou em dezembro que o PL e Bolsonaro vão apoiar a reeleição de Ricardo Nunes (MDB) à Prefeitura de São Paulo, apesar de gestos do ex-mandatário na direção contrária.

O ex-presidente chegou a dizer dias antes “Salles prefeito”. Naquela semana, Valdemar minimizou a declaração sobre o plano do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) de concorrer ao cargo.

Valdemar é aliado de Nunes e ofereceu a Salles a opção de se desfiliar caso ele queira concorrer à prefeitura. Salles, porém, tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a sigla e que ainda confia na bênção de Bolsonaro para encabeçar uma chapa do PL na corrida eleitoral.

Candidaturas em capitais

Em novembro, Bolsonaro afirmou que o PL tem enfrentado problemas para definir nomes para as eleições de 2024 e que, por vezes, tem que “engolir” o candidato de Valdemar e vice-versa.

“Nós temos tido problemas. Vários nomes para disputar a prefeitura na mesma cidade. Isso não é fácil”, disse. “Na medida do possível, eu me coloco no lugar dele [Valdemar], ele se coloca no meu lugar, e para nós podermos crescer temos que abrir mão. Então, por vezes, eu engulo o candidato do Valdemar, depois ele engole um candidato meu.”

Como mostrou a coluna Painel, da Folha, Valdemar e Bolsonaro divergem sobre candidaturas em algumas das capitais.

O acordo é que Bolsonaro terá preferência sobre os arranjos no Rio de Janeiro e Valdemar em São Paulo. Nas demais cidades, a definição se dará por meio de pesquisas.

Em João Pessoa, Bolsonaro prefere o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, cuja cerimônia de filiação foi prestigiada por Valdemar. O dirigente partidário, no entanto, aposta no deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB).

No Recife, o ex-presidente quer lançar o ex-ministro do Turismo Gilson Machado. Por não haver outro nome competitivo, Valdemar tende a apoiar a escolha.

Reforma Tributária

Valdemar disse em julho que Bolsonaro errou “na comunicação” quando se declarou contra a reforma tributária e que o PL ainda poderia mudar de posição no Senado, na época.

A postura foi na contramão da votação na Câmara, quando o partido e o ex-presidente se posicionaram contra a medida. De 99 deputados da sigla, 20 votaram a favor.

Diante de uma proposta que contou com o apoio massivo na Casa, a derrota caiu no colo do ex-presidente, que Valdemar disse acreditar poder mudar de opinião diante da votação.

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BPC: mais de oito mil Benefícios de Prestação Continuada estão bloqueados na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.

Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.

São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira

30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes

Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.

Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.

Programa

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Cras do município onde mora.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. 

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Renda

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

Atualização de desbloqueios nas agências

ESTADO BLOQUEADOS DESBLOQUEADOS
AC 1.914      243
AL 7.797    2.143
AM 7.316    1.145
AP 2.335       436
BA 41.661  14.053
CE 22.379    5.933
DF 2.549       199
ES 3.733       889
GO 9.313    2.311
MA 16.258    4.932
MG 23.469    5.770
MS 3.663      864
MT 3.667    1.015
PA 16.128    4768
PB  8.726    3.289
PE 22.482    5.213
PI 4.565    1.816
PR 7.922    2.219
RJ 28.880    4.045
RN 6.166    2.027
RO 2.714       562
RR 1.739       373
RS 2.656       973
SC 3.871    1.297
SE 4.170    1.631
SP 46.271  11.599
TO 2.382       622

Fique de olho: 

  • O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
  • Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
  • Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
  • O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
  • O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
  • Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
  • O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
  • No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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