A solenidade de Posse dos novos conselheiros tutelares de Cabedelo aconteceu na manhã desta quarta (10), no salão nobre do Cabedelo Clube, com a presença dos eleitos, suplentes e autoridades municipais.
A cerimônia foi conduzida pela Comissão Eleitoral para Conselheiros Tutelares em Cabedelo, formada por membros da sociedade civil e agentes públicos, acompanhados de representantes dos poderes executivo e judiciário.
Com a unificação das eleições, neste mesmo dia, cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomaram posse em todo o Brasil. O processo de escolha, que foi realizado em outubro de 2023, contou com a maior participação social da história. A posse garante a atuação dos conselheiros no quadriênio 2024-2027. O momento atual marca o início de um período crucial para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.
A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (Semas) acompanhou todo o processo eleitoral, bem como forneceu todo suporte administrativo que o referido órgão autônomo necessitou. A secretária de Assistência Social de Cabedelo, Cynthia Cordeiro, compareceu na cerimônia representando o prefeito municipal e comentou sobre o papel dos conselheiros.
“Inicialmente, gostaria de parabenizar a atuação do CMDCA, que foi peça fundamental, para que a eleição fosse realizada e ressaltar que essa comprometimento eles repetem o ano inteiro com muita competência. Só tenho gratidão por esse momento e a esperança de que os novos conselheiros tutelares desempenhem um papel essencial e benéfico para a nossa sociedade contando com o apoio de toda a rede de proteção à infância e juventude e, principalmente, do poder público municipal aqui representado por nós”, destacou Cynthia.
Os membros dos Conselhos Tutelares desempenham importante papel para a infância e juventude brasileira e, durante o mandato de quatro anos, esses servidores públicos têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais, como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência, agindo a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes. Eles também têm a competência de fiscalizar, independentemente de haver ou não denúncia.
Estiveram presentes na solenidade, o promotor de justiça Guilherme Barro; a secretária de Educação, Priscilla Resende; a secretária de Saúde, Irani Soares; o secretário de Segurança, Magalhães Lourenço; a presidente da Comissão Eleitoral, Mariana Jubert; e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Yarlley Araújo.
“Aqui em Cabedelo foi feito um trabalho excepcional nestas eleições e tudo transcorreu dentro da normalidade. Quero parabenizar o trabalho da Secretaria de Assistência Social e reafirmar que o município não mede esforços e fornece todo apoio e suporte aos Conselhos Tutelares. Estamos começando uma batalha agora, alguns conselheiros que já possuem conhecimento e outros estão iniciando na luta agora. Porém, todos terão que usar a sabedoria para lidar com as situações que vão ocorrer no dia-a-dia. Cuidar de crianças e adolescentes é um trabalho muito delicado e a gente precisa contar com a ajuda de todos, inclusive dos órgãos públicos, pois sabemos de toda burocracia das leis e todos os entraves. Estaremos à disposição de todos para buscarmos soluções para os casos que necessitarem de nossa intervenção”, afirmou o promotor de justiça do Ministério Público, dr. Guilherme Barros Soares.
Conselheiros eleitos e empossados – No Setor I: Epitácio Ferreira da Silva; José Hélio Alves Patrício; Luiz Henrique da Silva Alves; Francigrace de Oliveira Soares; e Danielly Medeiros de Freitas. No Setor II: Edson Fernandes da Silva; Jéssica Luiza Régis Batista Figueiredo; Ismael dos Santos Silva; Thiago da Silva Souza; Maria Da Luz Alexandre da Silva.
Atenção às crianças – Dados do Disque 100 revelam que em 2023, das 430 mil denúncias registradas, 228 mil (53,14%) são referentes à violência contra crianças e adolescentes, com um total de 1,3 milhão de violações de direitos humanos.
Em Cabedelo, as denúncias também podem ser feitas através dos contatos dos conselhos tutelares: Setor 1 – (83) 3206-0840 e Setor 2 – (83) 3206-0841.
