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Paraíba

Conselho Deliberativo da Sudene mantém 50 municípios no semiárido; 10 são da Paraíba

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Motivado pelos efeitos adversos do fenômeno climático El Niño previstos para 2024, o Conselho Deliberativo da Sudene determinou, em caráter excepcional, a permanência de 50 municípios que estariam passíveis de exclusão do semiárido. A decisão foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União e atinge nove estados da área da autarquia (confira lista no final da matéria).

De acordo com a Resolução Condel nº 176/2024, assinada pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a medida vale por um ano. A nova análise terá por base informações dos órgãos especializados do Governo Federal, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, disse que a decisão do Conselho levou em conta as previsões climáticas para este ano agravadas pelo risco de seca por consequência do El Niño. “O que manifestou preocupação por parte dos governadores e gestores municipais foi a exclusão de municípios do semiárido em um momento de instabilidade climática decorrente deste fenômeno climático. A sugestão foi que não procedêssemos com a retirada, analisássemos as consequências e, no prazo de um ano, a gente voltará a discutir isso”, explicou.

Na revisão ocorrida em 2021 e apreciada pelo Conselho da Sudene em 2023, o grupo de trabalho formado pela Superintendência e outras 11 instituições federais especializadas em clima e tempo indicou a retirada de 50 cidades do semiárido. A decisão considerou análises técnicas e científicas que seguiram padrões recomendados pela Organização Mundial de Meteorologia (WMO), entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a entidade, a análise climática requer o estudo de uma série de 30 anos de dados meteorológicos e ambientais. A revisão promovida pelo grupo de trabalho brasileiro considerou dados climatológicos do período de 1991 a 2020.

Neste cenário, foram adotados os seguintes critérios de análise: Índice de Aridez de Thornthwaite inferior ou igual a 0,50; precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm; e percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano. Para ser considerado integrante do semiárido, um município precisa atender ao menos um destes indicadores.

A revisão promovida pelas instituições também indicou a entrada de novos municípios no semiárido, aumentando a quantidade de integrantes em relação à delimitação estabelecida em 2017. Foram 215 inserções. Considerando todo o território de abrangência do semiárido, são 1477 integrantes.

Previsão para 2024

A quarta edição do painel El Niño, publicado no último dia 22 de dezembro, antecipa situações de seca mais severa para o Nordeste. O levantamento – assinado conjuntamente pelo INPE, INMET, ANA e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) – indica “maior probabilidade de chuva abaixo da faixa normal em parte das regiões Norte e Nordeste do país”, com surgimento de áreas de seca grave na Bahia, Alagoas e Sergipe.

Desenvolvimento

Os municípios integrantes do semiárido já possuem acesso aos instrumentos de ação da Sudene (a exemplo dos fundos regionais e incentivos fiscais) pelo fato de estarem na área de atuação da autarquia, que engloba toda a região Nordeste além dos municípios do Espírito Santo e Minas Gerais descritos na Lei Complementar 125/2007 e suas alterações posteriores.

No entanto, as condições de oferta de crédito para integrantes do semiárido têm características mais específicas considerando os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Por lei, o FNE – com previsão orçamentária de R$ 37,8 bilhões para 2024 – destina metade destes recursos para projetos localizados neste território. Já o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, FDNE, pode ampliar os limites de financiamento para até 80% do investimento total do projeto, além de flexibilizar o porte para que uma empresa possa acessar esta linha de crédito, diminuindo os valores mínimos de investimento quando comparados aos demais territórios da área da Sudene.

Confira a lista de municípios mantidos temporariamente no semiárido pelo Conselho Deliberativo da Sudene

  • Alagoas (4): Arapiraca; Lagoa da Canoa; Coité do Nóia; Quebrângulo;
  • Bahia (4): Iguaí; Itarantim; Itororó; Potiragupá;
  • Ceará (4): Horizonte; Jijoca de Jericoacoara; Barroquinha; Chaval;
  • Minas Gerais (8): Rubim; Salto da Divisa; Santa Maria do Salto; Jacinto; Bandeira; Jordânia; Mata Verde; Felisburgo;
  • Paraíba (10): Lagoa de Dentro; Borborema; Serra da Raiz; Serraria; Sertãozinho; Cuitegi; Duas Estradas; Pilões; Pilõezinhos; Pirpirituba;
  • Pernambuco (5): Lagoa do Ouro; Lagoa dos Gatos; Brejão; Correntes; Palmeirina;
  • Piauí (1): Luís Correia;
  • Rio Grande do Norte (7): Lagoa Salgada; Brejinho; Macaíba; Monte Alegre; Várzea; Vera Cruz; Passagem;
  • Sergipe (7): Amparo de São Francisco; Aquidabã; São Miguel do Aleixo; Macambira; Cedro de São João; Nossa Senhora das Dores; Cumbe.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

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MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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