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Paraíba

João apresenta as ações de 2023, anuncia R$ 888 mi em inaugurações e novas obras já para janeiro

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O governador João Azevêdo apresentou, nesta quinta-feira (4), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, os resultados das ações e conquistas do governo no ano de 2023, ocasião em que foi lançada a nova edição da revista ‘Paraíba da Gente’, com o balanço das obras e políticas públicas realizadas no período. Na solenidade, o gestor também anunciou diversas obras que serão inauguradas e iniciadas nos próximos dias nas áreas de educação, infraestrutura, lazer, habitação, agricultura familiar e desenvolvimento humano, além de novos investimentos na saúde.

“Eu fico muito feliz porque a eficiência fiscal da nossa gestão tem gerado emprego, renda e desenvolvimento. Apenas em janeiro deste ano, serão mais de R$ 888 milhões em obras que iremos entregar e iniciar. Tivemos muitas vitórias em 2023 e 2024 será ainda melhor porque vivemos o nosso melhor momento”, frisou o chefe do Executivo estadual.

Dentre as obras que serão entregues no decorrer das próximas semanas estão construção e reformas de escolas nos municípios de Remígio, Aroeiras, Alagoa Nova, Massaranduba, Sapé, Duas Estradas, São José dos Cordeiros, Alhandra, São José de Piranhas, Cajazeiras, Santa Terezinha e João Pessoa. Também serão inauguradas estradas, dentre as quais a PB-392, no trecho de Bonito de Santa Fé a divisa com Pernambuco e Ceará; PB-103, ligando o distrito de Tabuleiro a Dona Inês e entroncamento da PB-073; PB-087, de Pilões ao entroncamento da PB-085 e Serraria; PB-085, ligando Arara a Serraria; e a ligação de Mangabeira a PB-008; além do Parque Parahyba IV, em João Pessoa.

Na habitação, o governador irá inaugurar o condomínio Cidade Madura de Bayeux e unidades habitacionais em São José do Sabugi e Pocinhos. Ainda estão previstas as entregas de sistemas de abastecimento de água, cisternas, dessalinizadores e passagens molhadas e firmados contratos com alianças produtivas em diversos municípios do estado.

João Azevêdo ainda lançará programa na área da Saúde, visando o fortalecimento no atendimento em oncologia e autorizará obras do sistema de esgotamento sanitário e a automação e implantação do Centro de controle operacional  do sistema de abastecimento de água da Capital paraibana; e a setorização e otimização do sistema de abastecimento de água de Cabedelo.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ainda apresentou uma série de obras cujas ordens de serviço serão assinadas ainda em janeiro, dentre elas, o novo prédio do Hospital de Clínicas e a reforma do ginásio estadual Maria das Dores Barbosa – O Barbosão, em Campina Grande.

Também será autorizado o início das obras de pavimentação do contorno rodoviário de Areia; a pavimentação da PB-064, no trecho de Mogeiro a Salgado de São Félix;  a pavimentação da PB-370, no trecho de Curral Velho ao entroncamento da PB-306; a restauração da PB-085, no trecho de Pirpirituba, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Pedro Régis e entroncamento da PB-071; a pavimentação do acesso a São Sebastião de Lagoa de Roça até o entroncamento da PB-097; a implantação e pavimentação do aeródromo de Araruna, incluindo o acesso à cidade; a implantação e pavimentação da Avenida Lagoa dos Patos, em Patos; a pavimentação da PB-387, no trecho de Uiraúna a Vieirpolis, incluindo o acesso ao Distrito de Quixaba; a implantação e pavimentação da PB-106, no trecho de Galante a Ligeiro; a pavimentação do acesso ao Campus III da Universidade Estadual da Paraíba UEPB, em Guarabira; a pavimentação do acesso a Montevideo a  PB-400; a pavimentação do acesso ao Distrito de Campo Alegre a  PB-383; a pavimentação da PB-210, no trecho de Taperoá a São José dos Cordeiros; a pavimentação da PB-366, no  trecho de Aguiar ao entroncamento da PB-348; a iluminação da Avenida João de Souza Maciel, em Cajazeiras; a restauração da PB-071, no trecho de Jacaraú a divisa com o Rio Grande do Norte; e a restauração da PB-325, no trecho de Catolé do Rocha até a divisa com o Rio Grande do Norte.

Em janeiro também serão assinadas as ordens de serviço para a construção e reforma de escolas nos municípios de Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Bonito de Santa Fé, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Mamanguape, Olivedos, Ouro Velho, Patos, Piancó, Princesa Isabel, Santa Rita, Sousa e Sumé. Além disso, serão autorizadas as obras de reforma do Centro Educacional do Jovem (CEJ), em João Pessoa, e reforma e ampliação no Complexo Lar do Garoto e Internação Provisória, em Lagoa Seca.

Balanço das ações de governo em 2023 –  Durante o balanço realizado na solenidade desta quinta-feira (4), o governador João Azevêdo destacou a importância do equilíbrio fiscal do estado para a viabilização de diversas obras. A Paraíba, na atual gestão, obteve números relevantes na sua economia, a exemplo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a conquista pelo terceiro ano consecutivo do rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e rating AA+ pela Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings), atestando a capacidade de investimentos e solidez financeira do estado.

Na área de desenvolvimento econômico, o chefe do Executivo estadual evidenciou os investimentos na dragagem do Porto de Cabedelo e o início da construção de resorts no Polo Turístico Cabo Branco, que se somam às ações de fortalecimento do turismo, com a captação de novos voos  e realização dos Salões de Artesanato.

Na infraestrutura, João Azevêdo mencionou a continuidade dos investimentos em obras de travessias urbanas, implantação e pavimentação de rodovias, além da entrega do Arco Metropolitano de Campina Grande, início das obras do Arco Metropolitano de João Pessoa e autorização da construção da Ponte do Futuro, que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena e da adutora do Cariri.

Na área da saúde, o gestor ressaltou a interiorização dos serviços de média e alta complexidade, a expansão do Opera Paraíba, a implantação do programa Coração Paraibano e das UTIs aéreas, além dos investimentos em equipamentos e estrutura das unidades de saúde.

A educação, ciência e tecnologia também se destacaram em 2023 com a implantação de programas importantes na área pedagógica, dentre eles, o Alfabetiza Mais Paraíba e o Avança Mais Ideb. Os investimentos nas escolas de tempo integral técnica foram reconhecidos nacionalmente, colocando a Paraíba como o único do estado do Brasil a atingir e superar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) na oferta de ensino técnico. Na área, ainda foram destacados os investimentos na valorização dos professores e em pesquisa, com ações de incentivo à inovação e aumento nas bolsas pagas a estudantes de graduação e pós-graduação.

No esporte, João Azevêdo apontou o apoio do governo aos atletas paraibanos e a atração de grandes eventos, a exemplo do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, com as etapas do Circuito Brasileiro Sub-21, Circuito Brasileiro Aberto, Circuito Brasileiro Top 12 e do Circuito Mundial.

Na área de desenvolvimento humano, o governo estadual segue investindo na segurança alimentar com os programas Tá na Mesa, Cartão Alimentação, Abono Natalino e Programa de Aquisição de Leite (PAA), que foi expandido no ano passado. O governo também continua fortalecendo as ações de assistência  voltadas aos autistas e às pessoas com deficiência.

Para assegurar a proteção às mulheres vítimas de violência, a gestão também ampliou em 2023 a Patrulha Maria da Penha, que atualmente está presente em 100 municípios paraibanos. As ações de enfrentamento ao racismo também foram fortalecidas com o lançamento do Guia de Enfrentamento ao Racismo e Fortalecimento da Rede de Promoção da Igualdade Étnico Racial da Paraíba. Em defesa dos direitos de LGBTQUIAPNb+, o governo realizou mais de 12.400 atendimentos nos Centros Estaduais de João Pessoa e Campina Grande e mais de 900 atendimentos nas áreas de saúde, na rede de atenção básica, no atendimento de saúde bucal e no encaminhamento à atenção psicológica para as pessoas acolhidas na Casa Cris Nagô.

A agricultura familiar foi mais um segmento que se destacou ao longo do último ano. O Governo do Estado tem investido mais de R$ 1,2 bilhão no setor, por meio do Procase, PBRural Sustentável e Sertão Vivo. A gestão também garantiu investimentos para a construção de novos bancos de sementes e fortalecimento do  Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que deixou de ser uma ação de governo e passou a ser uma política de Estado.

Os investimentos em tecnologia na segurança pública, com a inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, além da valorização dos recursos humanos, com a garantia de melhores condições de trabalho e realização de concursos públicos também foram evidenciados na prestação de contas do governo que evidenciou os avanços que fizeram a segurança da Paraíba ser a melhor do Norte-Nordeste e a terceira melhor do país, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP).

A gestão estadual ainda se destacou pela realização de concursos públicos e oferta de serviços digitais, que resultam na melhor prestação de serviços à população paraibana. A cultura também vivenciou um novo momento em 2023, com abertura de editais que somaram mais de R$ 50 milhões em investimentos. A valorização da cultura popular e apoio às festividades juninas ainda foram destaque ao longo do ano passado.

Os investimentos em obras estruturantes seguem no estado, com a construção do Hospital da Mulher, em João Pessoa, e construção de novas unidades hospitalares, como o novo Hospital de Clínicas de Campina Grande e o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão; a construção do Centro de Convenções de Campina Grande; restauração do Palácio da Redenção, que será transformado no Museu da História da Paraíba; e os investimentos na infraestrutura das unidades escolares, dentre outras ações.

A solenidade foi prestigiada pela primeira-dama Ana Maria Lins; pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pela segunda-dama Camila Mariz; pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; pelos deputados federais Mersinho Lucena e Wilson Santiago; pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; pelo vice-prefeito Léo Bezerra; pelos deputados estaduais Wilson Filho, Júnior Araújo, Gilbertinho, João Gonçalves, Felipe Leitão e Alexandre de Zezé; além de prefeitos e vereadores de várias regiões do estado e secretários da gestão estadual.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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