Paraíba
Programa João Pessoa Sustentável avança e promove o desenvolvimento urbano
O ano de 2023 foi marcado por importantes avanços no Programa João Pessoa Sustentável, uma iniciativa estratégica do Município para promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável. Criado com o propósito de aprimorar as dimensões urbana, econômica e de gestão municipal, o Programa busca diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública com um modelo de gestão por resultados e a reestruturação da área de receita.
Uma das áreas de atuação crucial é o Complexo Beira Rio, que engloba as comunidades São Rafael, Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha, Cafofo Liberdade e Padre Hildon Bandeira.
Melhorias concretas para a população – Ao longo do ano de 2023, destacaram-se as obras dos conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio, com 747 unidades habitacionais de 1, 2 e 3 quartos, além de equipamentos públicos e comunitários. As obras avançaram significativamente e as ações incluíram isolamento de áreas, limpeza de terrenos, implantação de canteiros de obras, serviços de terraplanagem e fundações. Destaca-se que o ritmo de construção está em conformidade com o planejamento estabelecido.
De acordo com o coordenador de Aspectos Urbanos, Caio Mário, o balanço é positivo, “com obras em bom ritmo e a participação ativa dos moradores por meio do Comitê de Acompanhamento das Obras, executado pela equipe social junto com os Escritórios Locais de Gestãos (ELOs) e composto pelos próprios moradores. Visitas realizadas durante o ano permitiram uma visão direta dos trabalhos, proporcionando, inclusive, a oportunidade de registrar a impressão de seu Pedro Neto, da Comunidade Miramar: ‘uma experiência muito boa, eu estou encantado com o que vi. Nota mil! A estrutura é muito bem feita e muito bem organizada’”, contou.
Diálogo e Habitação Social– A gestão do diálogo social com as comunidades do Complexo Beira Rio foi um desafio vencido com sucesso, incluindo a implementação da Compra Assistida. O Programa João Pessoa Sustentável, sob a liderança do prefeito Cícero Lucena, atingiu um marco crucial em 2023 ao entregar o primeiro imóvel por meio da Compra Assistida. Voltada para famílias que enfrentam riscos nas comunidades Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Brasília de Palha, São Rafael, Tito Silva, Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade.
A Compra Assistida é uma medida compensatória que oferece solução habitacional definitiva para as famílias cadastradas pelo Programa e consiste na doação de um imóvel de até R$115 mil.
“Aqui é o trabalho de uma equipe, não só do Programa João Pessoa Sustentável, mas da Prefeitura como um todo, onde buscamos dar dignidade e melhor qualidade de vida para as pessoas do Complexo Beira Rio, dando o direito de as pessoas escolherem onde querem morar, obviamente dentro do valor estipulado no Programa, realizando o sonho da casa própria”, celebrou o prefeito Cícero Lucena.
Urbanização das comunidades – A assinatura do contrato para urbanização de quatro comunidades – São Rafael, Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade – representou um investimento significativo de R$ 9,8 milhões. Essas ações visam não apenas a melhoria da infraestrutura, mas também o fortalecimento da coesão social e qualidade de vida nessas regiões.
Outros avanços- A assinatura do contrato para as obras de recuperação ambiental do antigo lixão de Roger e a implantação do Parque correspondente destacam-se como marcos importantes, bem como a implementação de práticas eficazes de gestão financeira. A estratégia de redução de 40,6% no valor do investimento do recurso de contrapartida do Programa foi implementada com sucesso, sem comprometer a qualidade ou abrangência das entregas previstas. Vale destacar que o ano de 2023 registrou um progresso de 35,4% na execução financeira do Programa João Pessoa Sustentável, considerando o investimento total de US$ 159,4 milhões.
“A gente começou a materializar sonhos. As entregas então começando a ser feitas. Estamos iniciando as obras no antigo lixão, as máquinas estão chegando. Entregamos o Data Center. Sensação é de que estamos cumprindo nossa missão e fazendo a cidade avançar, trazendo inovações e reafirmando o Programa João Pessoa Sustentável como um modelo marcado por conquistas significativas e a ser seguido para o futuro. A perspectiva é de continuidade e crescimento sustentável para a cidade de João Pessoa”, destacou o coordenador-geral do Programa, Antônio Elizeu.
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