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Paraíba

Instituto assume gestão da UPA de Bayeux e empresa anuncia mudanças na unidade

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O Instituto Nacional de Gestão em Saúde (INGDS), organização social em atuação na área da saúde de mais de 20 anos, assumiu, nessa quarta-feira (20), a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux. A empresa participou do processo licitatório e venceu para administrar a unidade.

A UPA vai passar por uma série de mudanças em toda sua estrutura. De acordo com Joria Dias, diretora de reestruturação do INGDS, a empresa tem estudado as melhorias que precisam ser implantadas na UPA e que irão refletir no atendimento final ao paciente. A humanização e agilidade serão alguns dos pilares da nova gestão.

“Algumas questões precisam ser melhoradas de forma emergencial, como por exemplo, alteração no fluxo e atendimento humanizado. Já começamos a implantar mudanças nesses setores. Outra melhoria será uma sala de espera após triagem climatizada para dar mais conforto aos pacientes”, comentou Dias.

A gestora pontuou ainda que não haverá demissões. “Não estamos aqui para criar pânico, nem demitir ninguém. Todos os funcionários serão convidados a permaneceram na unidade, conhecer as normas e diretrizes da empresa como CLT, além deles, também, conhecerem seus deveres como cumprir horários. Todos funcionários serão avaliados”, explicou.

Melhorias

O instituto já anunciou algumas transformações que serão implantadas na UPA. Conforme Dias, os atendimentos serão informatizados, haverá monitoramento eletrônico com mais de 20 câmeras em toda a unidade, segurança humana e patrimonial, ponto eletrônico, climatização da UPA, prontuário eletrônico, além da contratação de profissionais.

“Chegamos para mudar a história da UPA. Vamos fazer mudanças significativas para garantir que a população de Bayeux que passar por atendimento na unidade seja bem atendida, com agilidade e profissionalismo. Prestaremos um serviço de qualidade para todos, sem distinção de cor ou classe social. Nossa missão é cuidar bem de quem vem à UPA. Nossa meta basilar é promover a qualidade no atendimento, levando humanização para dentro da unidade”, pontuou Joria Dias.

Empresa

Fundado em 1998, o Instituto Nacional de Gestão de Saúde – INGDS, com sede em São Paulo, é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, sendo qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), com foco de atuação na área de saúde e que trabalha em parceria com Estados e Municípios, priorizando a consolidação do Sistema Único de Saúde.

Atua a mais de 29 anos, por prazo indeterminado e regida pelo presente Estatuto e legislação regulamentadora, sem qualquer vinculação política ou religiosa, de caráter, assistencial e filantrópica, com ênfase na prestação de serviços gratuitos de Assistência Social, Educação e Saúde, na promoção, prevenção e atenção à saúde, nela inclusos assistência médica e odontológica ao Cidadão Assistido do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como atividades de promoção e desenvolvimento de Ensino e Pesquisa e de Operacionalização da Gestão em Serviços de Saúde.

Seguimos as diretrizes da Lei Federal n° 9.637, de 15 de maio de 1998, Leis Estaduais e Municipais vigentes que dispõem sobre a qualificação de entidades, desde 2006. Atua na área de saúde e Educação em todo território nacional.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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