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Coteminas: Sindicato vai ao MPT para tentar solucionar atraso salarial de mais de 600 funcionários

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O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma reunião para ouvir representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de João Pessoa (Sinditêxtil JP) sobre atraso de salários, 13º, não pagamento de férias e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de mais de 600 funcionários da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), na unidade de João Pessoa.

“Há um atraso de pagamento salarial nos meses de setembro, outubro, novembro e o 13º salário. Em setembro, foi pago apenas 20% do valor salarial. O Ministério Público do Trabalho está adotando as medidas cabíveis, como também os Sindicatos da categoria em João Pessoa e Campina Grande”, informou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, que coordenou reunião na manhã da última sexta-feira (15), no Edifício-Sede do MPT-PB, no Centro de João Pessoa.

Na última semana do mês de novembro, o caso foi repercutido pelo @portaldacapital contando, inclusive, sobre os problemas de saúde, como depressão e síndrome do pânico que estariam sendo identificadas nos funcionários por causa do medo de cobradores baterem às suas respectivas portas por causa de dívidas já acumuladas por causa das falhas salariais.

Leia também: Funcionários da Coteminas/Paraíba estão há mais de três meses sem receber salário e pedem socorro

Segundo a presidente do Sindtêxtil JP, Jeane Silva de Souza, desde setembro deste ano, aproximadamente 620 funcionários da Coteminas em João Pessoa estão sem receber salários. “Os salários estão atrasados desde setembro e não houve o pagamento do 13º salário. A empresa também não vem pagando férias e nem depositando o FGTS”, denunciou a presidente, que se reuniu, na última sexta-feira, com o procurador Raulino Maracajá.

“De agosto até agora houve em torno de 400 demissões e as verbas rescisórias foram parceladas pela Coteminas. No início, a empresa estava pagando, mas agora tem mais um agravante, pois os acordos não estão sendo cumpridos”, disse Jeane Souza.

Edmilson Antônio Vitorino tem 70 anos, dos quais 52 de trabalho na Coteminas, em João Pessoa. “Entrei como aprendiz de ‘ferreduca. Fui assistente de mecânico, mecânico e ocupei várias outras funções nesses 52 anos de trabalho na Coteminas. Estamos sem salário, sem 13º e a empresa também está sem depositar nosso FGTS. É uma situação triste e realmente muito difícil”, reforça Edmilson, que faz parte dos 620 funcionários sem salário desde setembro.

Entenda o caso

Na Paraíba, uma carta aberta foi divulgada no final de setembro pelo Sinditêxtil JP expondo ‘a crise’ que atinge a unidade da Coteminas em João Pessoa. Na carta, o Sinditêxtil JP disse que a unidade local da Coteminas está com suas atividades suspensas desde 2022 e que, neste período, trabalhadoras e trabalhadores foram colocados várias vezes no sistema de ‘lay-off’ (suspensão temporária do contrato de trabalho).

Neste ano, segundo o Sindicato, a situação teria se agravado, comprometendo o pagamento de salários e até a entrega de cestas básicas. “Houve corte do plano de saúde, demissão em massa com parcelamento ilegal das verbas rescisórias e não recolhimento do FGTS”. “Esse problema vem se estendendo há muito tempo, com os trabalhadores passando necessidades. Muitos deles, mesmo com carteira assinada, estão recorrendo a trabalhos informais e ‘bicos’ porque estão sem salários”, relatou Jeane de Souza.

Participou da audiência da última sexta-feira (15), na Sede do MPT, em João Pessoa, a deputada estadual Aparecida Ramos.

Demissões em outros Estados

A Coteminas realizou, este ano, diversas demissões nos Estados de Minas Gerais e Santa Catarina, onde o MPT também acompanha os casos. A Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) foi fundada em 1967, em Montes Claros (Minas Gerais). Além de Montes Claros (MG), possui unidades em João Pessoa e Campina Grande (PB), Natal e Macaíba (RN), Blumenau (SC), e uma na Argentina. Conforme informações no site da empresa, o grupo é dono de marcas conhecidas, como Santista, Artex, MMartan e Casa Moysés.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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Sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-PB tem processos de dez órgãos do Estado e Municípios

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Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25/11).

Até ao meio-dia da próxima sexta-feira, quando será encerrada, essa Sessão terá ocasionado o julgamento de um total de 16 novos processos, em meio aos quais, também, concorrências, contratos e seus termos aditivos, denúncias, atos de gestão de pessoal e um recurso de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Itatuba, Caaporã, e, ainda, dos Institutos de Previdência de Bananeiras, Patos, Lagoa Seca, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e PBPrev.

SÚMULA – Chegam a 1.855 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro deste ano até o último dia18. A relação inclui 64 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 47 inspeções especiais, 220 licitações e contratos, 120 denúncias e representações, 1.429 aos de pessoal, dois concursos, 22 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado os conselheiros André Carl Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio Soares dos Santos. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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