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Paraíba

Operação Boas Festas e Verão 2024: Governo da Paraíba reforça segurança durante temporada

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Começa oficialmente, nesta sexta-feira (22), o Verão 2024 em todo o território nacional. Na Paraíba, uma série de medidas foram antecipadas e serão implementadas já a partir desta terça-feira (19) para assegurar maior segurança e tranquilidade ao longo da faixa litorânea, açudes e vias públicas. Com isso, os festejos de fim de ano já contarão com um reforço diário de policiais civis, militares, bombeiros militares, agentes de trânsito e policiais penais, acompanhados do uso estratégico do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e se estenderá até o fim do verão, em 20 de março.

O lançamento dessas ações foi conduzido pela Sesds na manhã desta terça-feira (19), no Largo da Gameleira, situado no bairro de Tambaú, em João Pessoa. Destacou-se a participação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) nesse evento de lançamento, reforçando e enfatizando a colaboração e integração entre órgãos e secretarias estaduais para promover um ambiente seguro e protegido durante as comemorações de fim de ano e a temporada de Verão.

O secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, ressaltou a eficácia das ações integradas no âmbito da segurança pública. “Durante o período de festas de fim de ano, o comércio se torna um polo de movimentação intensa e, para garantir a segurança de todos que frequentam esses espaços, as operações de reforço e vigilância se tornam vitais. A Operação Verão é um pilar essencial para a Paraíba, um estado que se destaca pelo seu potencial turístico. Além de proteger nossos cidadãos e visitantes, ela também assegura um ambiente propício para que nossos atrativos sejam desfrutados com tranquilidade. Através dessa operação, unimos esforços de diversos órgãos para garantir não apenas a segurança, mas também a hospitalidade e a qualidade da experiência que nosso estado oferece aos que nos visitam neste período tão especial”, disse.

Na ocasião, houve a entrega de equipamentos de segurança individuais para os agentes. Para o Corpo de Bombeiros Militar foram adquiridos uniformes gold, caqui, de guarda-vidas, Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR), botas, capacetes e jalecos de incêndio, balaclavas, quatro motos de salvamento aquático e três motores de popa. Para a Polícia Militar foram entregues mais de 1.100 coletes balísticos.

POLÍCIA MILITAR – Até o dia 20 de março de 2024, a Polícia Militar contará com o emprego de 2.430 viaturas, 540 motocicletas, 270 cavalos, 27 drones, 360 bicicletas e um total de 4.860 policiais militares motorizados e 1.050 no policiamento ostensivo a pé, atuando em aproximadamente 107 cidades. As estratégias adotadas seguem as diretrizes dos setores de Inteligência e Estatística da corporação, que realizam o mapeamento e ocupação de áreas estratégicas visando a prevenção e combate aos crimes contra o patrimônio e à vida.

Na região metropolitana da Capital, o Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur) reforçará as ações de segurança pública com rondas, blitzen, abordagens e ações preventivas em toda a orla de João Pessoa, Lucena, Conde e em pontos de interesses turísticos. O esquema de segurança prevê o uso dos Veículos Individuais de Policiamento (VIP) e quadriciclos, que permitem mais rapidez e agilidade no atendimento em ocorrências com terrenos diversos.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – O Corpo de Bombeiros Militar mobilizará mais de 400 guarda-vidas ao longo da faixa que se estende de Barra de Camaratuba a Acaú, abrangendo os limites com os estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco. Esses profissionais realizarão o serviço de praia, contando com o suporte de embarcações, lanchas, botes infláveis de salvamento e jet-skis para assegurar a segurança dos banhistas, atuando também no interior do estado, em mananciais, como rios, açudes e lagos.

Este contingente inclui mergulhadores treinados e especializados em operações de busca e resgate em ambientes subaquáticos, garantindo uma resposta eficaz em situações que demandem atuação nesse tipo de cenário. Essa estruturação reforça o compromisso em garantir um Fim de Ano e Verão mais seguros e tranquilos para todos que desfrutam das praias nessa extensa área de atuação.

POLÍCIA CIVIL – Durante a Operação Verão, a Polícia Civil ampliará seu efetivo diário estimado em 126 profissionais, fazendo uso de 45 viaturas/dia. A presença da Delegacia Móvel será reforçada em locais de eventos, enquanto a Coordenação das Delegacias de Atendimento à Mulher (Coordeam) funcionará com equipes reforçadas, mediante o ingresso dos servidores recém-nomeados.

A Deam de Cabedelo, com a intensificação de festejos, permancerá aberta 24 horas durante os finais de semana e Carnaval.   No interior do Estado, os polos de plantão permanecem realizando procedimentos e atendimento ao público. Delegacias especializadas como a de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos), Crimes contra a Pessoa (Homicídios), e Entorpecentes também atuarão de maneira diferenciada.

Assim como tem ocorrido em todas as ações e eventos extraordinários ligados à segurança pública, a Polícia Civil, além do reforço no efetivo e no número de viaturas disponíveis, intensificará seu trabalho e compromisso com a sociedade por meio dos seguintes setores:

  • Delegacia Online – delegaciaonline.pb.gov.br – Registro remoto de notícias de fatos e ocorrências policiais não-violentas tais como perda ou extravio de documentos, furtos simples, registro de pessoas desaparecidas e de violência doméstica e familiar, incluindo requisição de Medida Protetiva de Urgência e manifestação pela Representação Criminal.
  • Disque Denúncia – https://197.pc.pb.gov.br – O Disque-Denúncia da Polícia Civil possibilita ao cidadão denunciar, anônima e remotamente, práticas criminosas e autorias delitivas, inclusive com a possibilidade de envio de áudios, fotos e vídeos, via WhatsApp, além do site do serviço.
  • Atendimento especializado à mulher – Acolhida e atendimento à mulher vítima de violência doméstica ou familiar para registro de ocorrências, lavratura de procedimentos, requisição e cumprimento de medidas cautelares de urgência.
  • Realização de perícias – Em pessoas, objetos e locais de ocorrências criminais que deixem vestígios, visando a materialidade e a autoria de delitos.

REFORÇO PELO AR – Durante as Operações Boas Festas e Verão 2024, um destaque essencial é o papel desempenhado pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Sesds, por meio da utilização das aeronaves Acauã 1 e 2. O GTA estará totalmente operacional até o término das operações, pronto para responder a ocorrências de resgate e situações de natureza policial. O objetivo principal é agilizar os atendimentos nas áreas litorâneas do estado e nas rodovias que perpassam a Paraíba.

Segundo o tenente-coronel Carlos Nascimento, comandante do GTA, as atividades de socorro abrangem desde patrulhamento preventivo na orla até resgates em situações diversas, como intoxicação por monóxido de carbono, afogamentos, acidentes automobilísticos e transportes inter-hospitalares. No âmbito policial, as ações incluem apoio, cerco, patrulhamento e resposta a roubos de veículos. Essa abrangência reflete o compromisso em garantir uma cobertura integral e eficiente durante a temporada de Verão, visando à segurança e ao bem-estar de todos.

FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E LEI SECA – O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por meio da Coordenação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, intensificará as atividades da Operação Lei Seca durante os festejos de fim de ano e o Verão 2024.
Essa ação visa coibir práticas abusivas de condutores que desrespeitam as leis de trânsito, com foco especial em infrações relacionadas à condução sob efeito de álcool, utilizando para isso equipamentos como os etilômetros. Essas fiscalizações têm como objetivo primordial garantir a segurança viária e reduzir os riscos associados a comportamentos irresponsáveis ao volante.

Para fortalecer essas ações, 52 agentes de trânsito e 12 viaturas serão designados para as fiscalizações, contando com o suporte da Polícia Militar da Paraíba. O aparato inclui o uso de etilômetros, talonários eletrônicos, redutores de velocidade móveis, camas de faquir, cones e barreiras de sinalização retrátil. Esse conjunto de recursos e equipe busca garantir uma abordagem abrangente e eficaz, visando à segurança viária e à prevenção de comportamentos que coloquem em risco a vida no trânsito.

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Com reajuste salarial de R$ 5.109,35, vereadores de João Pessoa passam a receber R$ 26 mil mensais

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O reajuste salarial de R$ 5.109,35 fará com que os vereadores de João Pessoa passem a receber R$ 26 mil mensais a partir deste ano de 2025. O total representa 24,45% de aumento no salário que era de R$ 20.890,65.

De acordo com um levantamento realizado pelo G1, além de João Pessoa, vereadores de outras 16 Capitais brasileiras também receberão reajustes, porém, com porcentagens distintas, são elas: Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória.

O valor do reajuste salarial dos vereadores é definido pelos próprios parlamentares que precisam levar em conta  a quantidade de habitantes do município e o salário do deputado estadual, uma vez que a legislação estabelece que os vereadores podem receber até 75% do subsídio dos deputados estaduais, dependendo da população local.

De acordo com o G1, os parlamentares argumentaram que o reajuste salarial, aprovado em dezembro de 2022, aconteceu devido à falta de aumento nos últimos 12 anos, e às mudanças nos subsídios dos deputados estaduais da Paraíba.
Confira tabela:
Capital Estado Salário atual sem reajuste Reajuste (em R$) Reajuste (em %) Valor final reajustado para 2025
Aracaju SE R$ 21.880,54 R$ 984,62 4,5% R$ 22.865,16
Boa Vista RR R$ 10.012,50 R$ 10.852,28 108,4% R$ 20.864,78
Belém Pará R$ 18.999,19 Não informado Não informado Não informado
Campo Grande MS R$ 18.991,69 R$ 7.089,29 37.33% R$ 26.080,98
Fortaleza CE R$ 19.249,86 R$ 6.831,12 35,49% 26.080,98
Cuiabá MT R$ 18.900,00 R$ 7.180,98 37,99% R$ 26.080,98
Curitiba PR R$ 19.617,82 R$ 867,11 4,42% R$ 20.484,93
Florianópolis SC R$ 17.539,20 R$ 8.541,78 48,7% R$ 26.080,98
João Pessoa PB R$ 20.890,65 R$ 5.109,35 24,45% R$ 26.000,00
Macapá AP R$ 12.015.00 R$ 7.302,60 60,78% R$ 19.317,60
Maceió AL R$ 15.031,76 R$ 3.959,92. 26,34% R$ 18.991,68
Manaus AM R$ 18.991,69 R$ 7.089,29 37,32% R$ 26.080,98
Natal RN R$ 19.500,00 R$ 6.500,00 33,33% R$ 26.000,00
Porto Alegre RS R$ 17.428,52 R$ 643,11 3,69% R$ 18.071,63
Recife PE R$ 18.980 R$ 4.448,64 23,44% R$ 23.428,64
São Paulo SP R$ 18.991,68 R$ 7.089,3 37,33% R$ 26.080,98
Vitória ES R$ 8.966 R$ 8.714 97,19% R$ 17.680

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MPF solicita e participa de força-tarefa que notificou bares em praias de Cabedelo

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Redação do Portal da Capital

Por solicitação do Ministério Público Federal (MPF), uma força-tarefa formada por vários órgãos deflagrou a Operação Verão 2025 na orla de Cabedelo (PB) para coibir a prática de loteamento da faixa de areia, onde cadeiras e guarda-sóis são dispostos para aluguel, dificultando o uso do local por banhistas que optam por utilizar seus próprios equipamentos.

Na operação realizada no sábado (04/01), foram notificados o Bar do Belo, em Camboinha, e o Cibelly Bar, na praia do Poço. Os dois bares tiveram de reduzir a capacidade para 10 sombrinhas. Ao longo do mês, haverá mais fiscalizações. A medida busca garantir o livre acesso e o uso democrático das áreas de praia, que são áreas pertencentes à União.

Conforme a Lei Municipal nº 2.425, de 23 de dezembro de 2024, cada estabelecimento comercial, hotel, pousada, restaurante, lanchonete, quiosque, bar, condomínio ou prédio residencial na faixa de areia das praias de Cabedelo pode disponibilizar até 10 conjuntos de mesas com guarda-sóis, cada um contendo até quatro cadeiras.

A fiscalização foi realizada por integrantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Sudema, secretarias de Uso e Ocupação do Solo, Meio Ambiente e Planejamento de Cabedelo, Polícia Ambiental, acompanhados de agentes do MPF.

“As praias são bens públicos de uso comum, e a Constituição Federal garante a todos o direito de usufruí-las de forma democrática e igualitária. A ocupação irregular da faixa de areia por qualquer empreendimento compromete esse direito e prejudica tanto os banhistas locais quanto os turistas que visitam nossa região. Nosso objetivo com essa ação é assegurar que o espaço público seja utilizado de maneira ordenada, respeitando a lei e os princípios constitucionais que promovem o acesso universal às praias,” afirmou o procurador da República João Raphael.

Conforme o superintendente do Patrimônio da União, Giovanni Marinho, que participou da fiscalização, a medida atende a um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado com o MPF, que prevê que todas essas ocupações de comércio informal e irregular sejam retiradas até abril de 2025. “O objetivo da medida é redimensionar as ocupações do solo no ambiente costeiro do município de Cabedelo, mas até lá, isso não significa que pode se ocupar de todo jeito. A gente está redimensionando, de acordo com lei estabelecida no município de Cabedelo, e vamos prosseguir com o trabalho fiscal”, afirmou Marinho.

Demanda diária – A Lei nº 2.425/24 permite o aumento do limite de 10 mesas conforme a demanda diária, até o máximo de 50 mesas por estabelecimento, mediante autorização da prefeitura. O limite “conforme a demanda diária” significa que os estabelecimentos podem ajustar a quantidade de conjuntos de mesas e guarda-sóis disponibilizados de acordo com a necessidade do dia, ou seja, com base na quantidade de clientes que precisam desses equipamentos em um determinado momento, evitando que equipamentos subutilizados obstruam o espaço na faixa de areia, prejudicando banhistas que optem por levar equipamento próprio.

Alta temporada – A operação ocorre em um momento de alta demanda turística em João Pessoa e região metropolitana, que figuram entre os destinos mais procurados neste verão. O grande fluxo de visitantes tem intensificado o uso das praias, aumentando a necessidade de assegurar o ordenamento e a preservação do espaço público para todos os frequentadores.

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Recepção de Cássio a aliados de Lula para veraneio em Camboinha alimenta especulações políticas

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Redação do Portal da Capital

A recepção de Cássio Cunha Lima a aliados do presidente Lula (PT) para veraneio na praia de Camboinha alimentou especulações políticas a partir da divulgação de fotos neste primeiro final de semana do ano 2025.

As imagens que circularam pela internet mostram o ministro da Defesa, José Múcio, e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) em momentos de descontração ao lado de Cássio e de familiares do ex-senador como, por exemplo, Glória Cunha Lima e Fernando Catão, mãe e tio, respectivamente.

As especulações nascem porque o ex-senador Cássio apesar de ter escolhido se afastar da vida pública, segue atuando nos bastidores da política fazendo jus ao histórico de excelência em articulação adquirida no setor após anos de atuação neste campo. E elas são reforçadas porque tratam-se de figuras consideradas da “cozinha” da gestão Lula, uma vez que um é ministro e o outro, apesar de ser paraibano, além de ser petista é namorado da presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann.

Em outro Estado da Federação, o momento poderia até ser encarado como mero momento de diversão e relaxamento do dia a dia de uma vida política, mas em se tratando de um lugar onde as articulações políticas para eleições que só acontecerão dois anos para a frente começam na primeira semana após o resultado de um pleito, todas as especulações nascem e ganham vida aos olhos de analistas políticos.

Confira imagem:

 

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