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Paraíba

TAC do MPPB: bar doa cestas básicas e implementa política para evitar casos de LGBTfobia em JP

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Entidades de defesa da população LGBTQIAPNB+ de João Pessoa receberam, nesta segunda-feira (18/12), 100 cestas básicas. A ação é resultado de um termo de ajustamento de conduta firmado pelo Ministério Público da Paraíba com o Bar do Cuscuz, na Capital, em reparação a danos morais coletivos referentes a um caso de homofobia ocorrido no estabelecimento, em 2022. Além disso, a empresa implementou uma política de treinamento dos funcionários para atendimento ao público LGBTQIA+, além da contratação de pessoas trans.

A 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Lobo, informou que foi instaurado um inquérito civil na época do fato para apurar o caso no âmbito cível. Conforme a denúncia, duas irmãs foram acuadas por um funcionário ao afirmar que estavam constrangendo os clientes em momento de carinho mútuo. Posteriormente, o MPPB e o estabelecimento firmaram o TAC como forma de reparação no qual a empresa se comprometeu a doar 100 cestas básicas a entidades de defesa da população LGBTQIAPNB. As entidades contempladas foram a ONG Iguais, a Associação de Pessoas Travestis e Trans (ASPTTrans) e o Movimento do Espírito Lilás (MEL).

A promotora Fabiana Lobo falou sobre a importância do TAC: “É de extrema importância, não só em razão das cestas básicas, que a gente sabe que existe uma grande parcela da população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, mas também pelo efeito educativo. É uma empresa que fez esse acordo, que veio para essa audiência de entrega, que mostrou as mudanças ocorridas após o fato, inclusive com a contratação de pessoas trans e do público LGBTQIA+. Então é uma ação educativa, então eu vejo com bastante positiva para a empresa, para o público LGBTQIA+, que teve seu direito definido e para toda a sociedade.”

O representante do Bar do Cuscuz, Erivaldo Andriola, também falou sobre a postura da empresa. “Nós trabalhamos sempre no sentido de não haver nenhuma distinção de cor, raça ou sexualidade. Fizemos vários treinamentos com alguns órgãos, até a ONG Iguais fizeram algum treinamento lá conosco, sempre para poder estar sempre atendendo da melhor forma,. Além disso, temos diversos funcionários LGBTQIA+ e estamos contratando pessoas trans. Nós já tínhamos uma mulher trans no quadro, antes do fato, e agora temos três trans.”, explicou.

Entidades

O vice-coordenador do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Filipe Santos, destacou  o cunho pedagógico do TAC firmado pelo MPPB. “Primeiro, acho que é uma ação muito pedagógica, de forma propositiva, do ponto de vista de reparar danos a uma população que é estigmatizada e vem contribuindo para que a empresa adote política de ações afirmativas e de reparação. Segundo, do ponto de vista da empregabilidade, pois a população está extremamente vulnerável, não tem acesso ao emprego. A gente não gostaria apenas que fosse uma questão punitiva, mas que exerça uma função pedagógica, e que a empresa adote uma política mais afirmativa, de empregabilidade, que a população LGBT possa também entrar nesse espaço, não só como consumidores, mas também como empregados e empregadas. Espero que com essa ação os empresários possam adotar uma política mais inclusiva e menos estigmatizada da população LGBTQIAPNB+”.

A secretária da ASPTTrans, Jade Vacari, agradeceu ao MPPB. “Nós representamos uma população que vive, em geral, em situação de vulnerabilidade. Então, nesse momento, agradecemos à promotoria, por essa parceria, por tudo aquilo que tem facilitado para nós. E essas cestas básicas vão ajudar muito. Essa função social da empresa é muito importante, e que esperamos que possamos, enfim, a cada dia sanar a vulnerabilidade social tão grande com relação à nossa população. Então agradecemos e reconhecemos a importância de ações como essa”.

A representante da ONG Iguais, Elaine Pontes, também realçou o aspecto pedagógico do TAC. “É muito importante porque é uma forma de educar e combater um preconceito que já vem arraigado na sociedade. É uma forma de demonstrar que as instituições estão aqui juntamente com o MP para educar as pessoas e combater esse tipo de conduta para que exista um maior respeito. Ninguém está querendo impor nada a ninguém, apenas está querendo o respeito. A empresa que está aqui, inclusive, já passou por uma formação. Inclusive com a nossa instituição, em que treinamos o pessoal como lidar com o público LGBT.  Outro ponto importante foi a contratação de pessoas trans, LGBTs, e isso surte efeitos porque você insere num ambiente que não existia, e quem tem esse preconceito passa a ver com outros olhos, então, é importantíssimo”.

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Paraíba

Gabriela: conheça o drama da bebê cardiopata internada em JP que não consegue cirurgia na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

É comovente o drama de uma bebê com menos de dois meses de idade que já luta pela vida no leito da UTI Neonatal instalada no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HUWL), em João Pessoa.

A bebê, que recebeu o nome de Raylla Gabriela Duarte Silva, está internada desde o quinto dia de vida e após ser diagnosticada com uma doença de alta complexidade cujo tratamento, que envolve cirurgia, só pode ser feito fora do Estado da Paraíba.

De acordo com o laudo médico da bebê, ela é portadora de “cardiopatia congênita complexa cianogênica do tipo Hipoplasia importante da Aorta Transversa + Cor Triatriatum + Hipertensão Pulmonar + CIV muscular + CIA + Dilatação importante das câmaras direitas“, uma deficiência cardíaca tão rara que os equipamentos necessários para a intervenção coronariana não existe em âmbito estadual.

A família, que é origem humilde, precisa de toda ajuda possível para poder viabilizar o tratamento que a criança necessita para sobreviver. Porém, não possui conhecimento e muito menos condições financeiras para agir sozinha com sucesso e contra o tempo.

Luciene da Silva, de 31 anos, mãe da bebê, contou a nossa reportagem, ter sido informada de que esse tipo de cirurgia só pode ser feita em uma das três unidades hospitalares do país com aparelhagem específica para este tipo de procedimento. Os hospitais, segundo Luciene, estão localizados em Recife, Pará e São Paulo.

Ainda de acordo com a mãe de Gabriela, desde que a criança nasceu que ela, praticamente, está “morando” nas dependências do HU onde amamenta e acompanha a filha, que está sobrevivendo graças a um medicamento específico disponibilizado pelo hospital.

Para tentar apressar a transferência, Luciene já recorreu inclusive às vias judiciais porém, sequer, ainda não obteve resposta e, sabe que, quando obtiver, terá que enfrentar outra batalha: a de conseguir dinheiro para se manter num outro Estado, sem parentes ou amigos, enquanto a filha estiver internada.

A mãe de Gabriela é casada, ajudante de cozinha e está desempregada desde o nascimento da primeira filha, de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses. Já o marido, é autônomo e trabalha ajudando a carregar carga de metralhas em caçamba de caminhão. A família mora na comunidade João Paulo II, no bairro do Geisel e precisa de toda ajuda possível para salvar a vida da pequena Gabriela.

Diante da situação, a redação do @portaldacapital, decidiu divulgar a história da criança na esperança de que o poder público, ou privado, e até de que colegas da imprensa se sensibilizem e se apressem em socorro da família, em especial, da pequena Raylla Gabriela, que mal chegou ao mundo e já vive um desafio que pode custar a própria vida.

Clique aqui e confira o laudo médico da bebê.

Confira imagens:

 

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Paraíba

Ministério autoriza e Paraíba pode implantar novas estações de rádio comunitária; veja cidades

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Redação do Portal da Capital

O Ministério das Comunicações publicou edital para a implementação do serviço de Radiodifusão Comunitária em frequência modulada (FM) com cobertura local. Na Paraíba, o edital beneficiará 44 municípios, abrangendo uma população de mais de meio milhão de pessoas.

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

“O nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias são responsáveis pela promoção da cultura regional, por divulgar informações relevantes para a população local, com mais eficiência e rapidez, e é um espaço para o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade, além de ser mais uma alternativa de entretenimento”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Inscrições

O edital é destinado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço. O prazo de inscrições vai até 13 de dezembro de 2024 por meio do link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radcom.

Acesse o guia para obter mais detalhes sobre o processo de inscrição: https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2024/janeiro/mcom-lanca-guia-para-auxiliar-a-participacao-em-edital-de-selecao-de-radios-comunitarias/copy2_of_2024_01_04_mcom_guiaRadcom.pdf.

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.

O Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) é regido pela Lei 9.612/1998, que criou o serviço, e pelo Decreto 2.615/1998, que regulamentou a lei.

Confira lista de municípios contemplados no estado:

PB

Areia de Baraúnas

285 – 104,9

PB

Baía da Traição

200 – 87,9

PB

Barra de Santa Rosa

200 – 87,9

PB

Cabedelo

200 – 87,9

PB

Caldas Brandão

198 – 87,5

PB

Campina Grande

200 – 87,9

PB

Caraúbas

200 – 87,9

PB

Carrapateira

200 – 87,9

PB

Casserengue

200 – 87,9

PB

Catolé do Rocha

200 – 87,9

PB

Condado

285 – 104,9

PB

Coxixola

200 – 87,9

PB

Cuité de Mamanguape

290 – 105,9

PB

Curral Velho

200 – 87,9

PB

Fagundes

200 – 87,9

PB

Frei Martinho

200 – 87,9

PB

Gado Bravo

200 – 87,9

PB

Igaracy

200 – 87,9

PB

Itatuba

200 – 87,9

PB

Joca Claudino

285 – 104,9

PB

Lastro

200 – 87,9

PB

Logradouro

198 – 87,5

PB

Mãe d’Água

285 – 104,9

PB

Malta

285 – 104,9

PB

Matinhas

200 – 87,9

PB

Mato Grosso

200 – 87,9

PB

Natuba

200 – 87,9

PB

Nova Palmeira

200 – 87,9

PB

Olho D’Água

200 – 87,9

PB

Parari

200 – 87,9

PB

Patos

290 – 105,9

PB

Pilões

200 – 87,9

PB

Pombal

285 – 104,9

PB

Riachão

198 – 87,5

PB

Riachão do Poço

198 – 87,5

PB

Riacho de Santo Antônio

200 – 87,9

PB

Santa Inês

200 – 87,9

PB

São Domingos

200 – 87,9

PB

São José de Princesa

200 – 87,9

PB

São José do Sabugi

200 – 87,9

PB

São José dos Ramos

200 – 87,9

PB

Serra da Raiz

200 – 87,9

PB

Vieirópolis

200 – 87,9

PB

Vista Serrana

200 – 87,9

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Paraíba

Ex-candidato a vice-prefeito de São Bento é preso em São Paulo suspeito de assassinato; confira

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Redação do Portal da Capital

A Polícia prendeu na tarde desta quinta-feira (17/10), o ex-candidato a vice-prefeito de São Bento, pelo Republicanos, Rafinha Banana, por suspeita de envolvimento na morte do empresário Valdenilson Dantas, de 49 anos de idade.

O ex-vice-prefeito foi preso em São Paulo após Banana ser apontado como suposto mandante da morte de Valdenilson, de quem Rafinha seria sócio em uma empresa do ramo de Bets.

A morte do empresário

Valdenilson foi morto no dia 09 de outubro após ser atingido e, na época, houve suspeita de que o crime teria relação com o envolvimento do empresário com um suposto esquema de apostas que era realizado no Sertão paraibano.

Leia também: Empresário supostamente envolvido em esquema de apostas é assassinado em São Bento

Outra prisão de Rafinha

No mês de setembro, Rafinha Banana foi preso ao ser um dos alvos ‘Operação Coactum’, deflagrada pela Polícia Federal (PF) com o objetivo de apurar crimes de captação de sufrágio (compra de votos) e aliciamento violento de eleitores, prática conhecida como “novo voto de cabresto”.

Nesta fase da investigação, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão na cidade de São Bento, expedidos pelo Juízo da 69ª Zona Eleitoral.

Leia também: PF confirma cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão durante operação especial em São Bento

Leia também: “Não tenho raiva de ninguém”, diz candidato a vice de São Bento alvo na ‘Operação Coactum’ da PF

Rafinha, após ser liberado pela PF, ainda no mês de setembro, falou à imprensa e apontou o grupo político adversário, que hoje faz parte da situação, como responsável pela situação que ele viveu ao ter que ser conduzido pelas autoridades policiais.

 

 

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