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FCJA celebra centenário do clássico americista “A Paraíba e seus problemas”

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Em dezembro de 1923, José Américo de Almeida apresentou ao mundo a obra “A Paraíba e seus problemas”, retrato verbal da observação apurada e analítica que o escritor, à época com 36 anos de idade, fez da realidade que o cercava. Para celebrar o centenário dessa obra fundamental, a Fundação Casa de José Américo (FCJA) realiza, nos dias 19 e 20 deste mês, uma programação especial, que consta do lançamento de livros e da realização de um seminário.

Os primeiros livros a serem lançados terão como palco a Livraria A União, no térreo do Espaço Cultural José Lins do Rego, às 19h, na próxima terça-feira (19), uma parceria entre a FCJA e a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). Um deles é “A Paraíba e seus problemas — Cem anos depois”, fortuna crítica organizada por José Octávio de Arruda Mello e Lúcia Guerra, com apresentação da professora e historiadora Rosa Godoy, publicação que leva o selo da Editora A União e da EDUEPB. “Temos uma série de artigos assinados por autores diversos, em momentos distintos desses 100 anos. É um material que nos permite aprofundar as questões tratadas por José Américo em seu livro”, diz a professora Lúcia Guerra, gerente de Arquivos da FCJA. O segundo livro intitula-se “Glossário de A Paraíba e seus Problemas”, de Socorro Aragão, com apresentação da professora Neide Medeiros. A obra traz o conjunto de termos utilizados pelo escritor para discorrer sobre essa área de conhecimento, com significados e contextualizações.

Na ocasião, também será realizada homenagem ao poeta paraibano Juca Pontes, que, de acordo com lei nº 12.836, de 17 de outubro de 2023, passa a dar nome à Livraria da EPC, a partir de então denominada Livraria A União – Poeta Juca Pontes. O escritor faleceu no dia 8 de abril deste ano, aos 64 anos, e deixou um legado como poeta, jornalista e ativista cultural.

Na quarta-feira (20), no auditório da FCJA, será realizado o seminário A Paraíba e seus Problemas — Cem Anos Depois, a partir das 8h30. A primeira atividade será a mesa-redonda “Reedições da fortuna crítica — primeiras análises”, com a participação de Rosa Godoy e José Octávio, sob a coordenação da professora Lúcia Guerra. Às 11h, haverá o lançamento do e-book da primeira edição de “A Paraíba e seus Problemas” e da obra “Dicionário do Governo Vargas: da Revolução de 1930 ao suicídio”, organizado por André Barbosa Fraga, Mayra Coan Lago e Thiago Cavaliere Mourelle.

O seminário segue durante a tarde, com a mesa-redonda “Reedições da fortuna crítica – análises mais recentes”, às 14h, com a coordenação do professor Jivago Correia Barbosa, que coordena a pesquisa A Paraíba e Seus Problemas: Permanências e Transformações, fruto de uma parceria entre a FCJA e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq). Os expositores dessa mesa serão Flávio Ramalho de Brito (Gilberto Freyre e “A Paraíba e seus problemas”); Neide Medeiros (“A Paraíba e Seus Problemas” na visão de José Lins do Rego); Guaracy Medeiros de Assis (“A Paraíba e seus problemas”: visão político-administrativa e socioeconômica); e Solange Pereira da Rocha (A miscigenação em “A Paraíba e seus Problemas”).

Ontem e hoje – Encomendado a José Américo por Solon de Lucena (que era, então, o governador da Paraíba), o livro “A Paraíba e seus problemas” contou, sobretudo, com o profundo conhecimento que o escritor tinha da realidade paraibana e nordestina, visto que eram escassos os recursos bibliográficos e documentais disponíveis no período.

A partir dessa matéria-prima, José Américo interpretou o homem paraibano e o seu meio, com sua frágil infraestrutura de economia rudimentar. A Paraíba da primeira metade do século XX, conforme demonstrao livro, era baseada na agricultura de subsistência e na pecuária extensiva, com comércio dependente de exportações, sem atividades de transformação e carente de serviços públicos de qualidade.

“Na comparação entre a realidade daquele período e a de hoje, o que permanece de forma é a seca. Nesses 100 anos, tivemos apenas três momentos em que esse flagelo foi olhado com mais atenção, que foi no governo de Epitácio Pessoa, na gestão de José Américo no Ministério da Viação e Obras Públicas e nos governos de Lula. A convivência com a seca ainda é um problema para a região”, analisou Fernando Moura, presidente da FCJA.

Celebração dos 100 Anos de “A Paraíba e seus problemas”

Dia: 19/12
Hora: 19h
Onde: Livraria A União (Espaço Cultural José Lins do Rego)
Lançamento dos livros

  • “A Paraíba e seus problemas — Cem anos depois” (EdUEPB/A União, 2023), fortuna crítica organizada por José Octávio de Arruda Mello e Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, com apresentação da historiadora Rosa Godoy.
  • “Glossário de A Paraíba e seus Problemas” (Mídia, 2022), de Maria do Socorro Silva de Aragão, com apresentação da professora Neide Medeiros.
  • Homenagem ao escritor Juca Pontes com a denominação da livraria de ‘Livraria A União – Poeta Juca Pontes’

Dia: 20/12
Hora: das 8h30 às 16h
Onde: Auditório da FCJA
Seminário A Paraíba e seus Problemas — Cem Anos Depois

  • 9h – Mesa redonda: Reedições da fortuna crítica – primeiras análises. Coordenação: Lúcia Guerra.Expositores:Rosa Maria Godoy Silveira e José Octávio de Arruda Mello.
  • 11h – Lançamento do e-book da 1ª edição de “A Paraíba e seus Problemas” (Eduepb/FCJA, 2023) e da obra “Dicionário do Governo Vargas: da Revolução de 1930 ao suicídio”, organizada por André Barbosa Fraga, Mayra Coan Lagoe Thiago Cavaliere Mourelle.
  • 14h– Mesa redonda: Reedições da fortuna crítica – análises mais recentes. Coordenação: Jivago Correia Barbosa. Expositores: Gilberto Freyre e A Paraíba e seus problemas – Flávio Ramalho de Brito (Gilberto Freyre e “A Paraíba e seus problemas”); Neide Medeiros (“A Paraíba e Seus Problemas” na visão de José Lins do Rego); Guaracy Medeiros de Assis (“A Paraíba e seus problemas”: visão político-administrativa e socioeconômica); e Solange Pereira da Rocha (A miscigenação em “A Paraíba e seus Problemas”).

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Reviravolta: Toffoli desfaz própria suspeição e novo julgamento pode levar Márcio Roberto à ALPB

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um novo julgamento para decidir o destino de Márcio Roberto que tenta autorização judicial para tomar posse como deputado estadual pela Paraíba no lugar de Bosco Carneiro (Republicanos).

O julgamento, que foi iniciado nesta sexta-feira (29/11), segue até o próximo dia 06 de dezembro, tem a 2ª Turma como órgão julgador e o ministro André Mendonça como relator e registrou uma surpresa por parte do ministro Dias Toffoli que desfez a própria suspeição para poder participar da votação virtual, como mostra o trecho do documento, logo a seguir:

Em virtude de fato superveniente, não remanesce a razão que ensejou a minha declaração de suspeição no presente feito, pelo que afasto a suspeição anteriormente apontada, declarando-me habilitado a votar no processo.

Publique-se.
Brasília, 28 de novembro de 2024.

Ministro DIAS TOFFOLI“.

O caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em dezembro de 2022, formou maioria pela cassação do mandato do então deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) cuja eleição se deu por quociente partidário. No dito pleito, ele recebeu 40.909 votos. Após tomar conhecimento da decisão do TSE, o político “pagou para ver” e, mesmo tendo a candidatura impugnada por desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), insistiu na candidatura e pela continuidade da campanha eleitoral.

Leia também: TSE decide pela cassação do deputado estadual eleito Márcio Roberto

No ano seguinte à cassação, em 2023, o TSE decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, acerca da inelegibilidade de Roberto.

Leia também: Unanimidade: TSE rejeita ‘Embargos de Declaração’ sobre inelegibilidade de Márcio Roberto

Já no mês de junho de 2023, a Justiça Eleitoral publicou uma Decisão confirmando rejeição ao recurso apresentado por Márcio Roberto que pleiteava reverter a sua condição de inelegível nas Eleições 2022.

Leia mais: Improbidade: Justiça Eleitoral nega recurso e mantém inelegibilidade de Márcio Roberto

Márcio Roberto porém, não desistiu e seguiu tentando encontrar brechas para reverter a situação. Até que no início do mês de julho de 2024, a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a ação Rescisória proposta pelo paraibano, objetivando a desconstituição da sentença registrada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000080-78.2002.8.15.0881, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Leia mais: Márcio Roberto consegue reverter condenação e recupera direitos políticos que havia perdido

Agora, o STF inicia o julgamento virtual com o voto favorável do ministro relator para revisão da decisão anterior e o reconhecimento da validade do registro de candidatura do recorrente Márcio Roberto.

[…] diante do reconhecimento do direito do recorrente, do perigo de dano irreparável e do pedido de tutela provisória incidental realizado (e-doc. 57), entendo seja o caso de oficiar ao Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, com o fim de que reconheçam a validade do registro da candidatura do recorrente.

22. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração com efeitos infringentes, para reformar o acórdão embargado, a fim de dar provimento ao recurso extraordinário com agravo, em reconhecimento da validade do registro da candidatura do recorrente no aludido pleito eleitoral.

23. À Secretaria Judiciária para oficiar ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, independentemente da publicação do acórdão“, diz o ministro André Mendonça em seu voto.

Clique aqui e confira a íntegra do desfazimento da suspeição do ministro Dias Toffoli.

Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro relator André Mendonça.

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Paraíba

Caged: Campina Grande chega ao 9º mês consecutivo de saldo positivo na geração de empregos

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O ano de 2024 tem sido de constantes resultados positivos na geração de empregos em Campina Grande. Segundo a atualização mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a outubro, a Rainha da Borborema teve 290 novos postos de trabalho gerados, resultado de 3.542 admissões ante 3.252 desligamentos.

No ano, já são 4.495 novos empregos gerados em Campina, que tem, atualmente (dados até o mês de outubro), um total de 107.695 postos de trabalho formais. Quando registramos os números de janeiro de 2021 até outubro de 2024, o Município chega a marca de 16.732 novos empregos gerados.

Nesta nova atualização (outubro de 2024), a alta foi puxada pelo setor de comércio, que teve 920 contratações ante 807 desligamentos, totalizando uma alta de 113 novos empregados. Em seguida está o setor de serviços, tendo 1.836 contratações e 1.737 desligamentos, com saldo positivo de 99 novos postos de trabalho.

A secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico do Município, comemorou mais um resultado de crescimento para a cidade. ’Seguimos no caminho certo. Há muita rotatividade em alguns setores, mas seguimos trabalhando em prol do nosso crescimento. Como sempre digo, é um trabalho muito forte de captação de novas empresas. Porém, além disso, temos nos aproximado cada vez mais do empresário local, colaborando, dialogando, todos com o mesmo pensamento: o melhor para Campina’, destacou.

Potencial Empreendedor

Além dos seguidos resultados positivos do Caged, há de se destacar o potencial empreendedor de Campina Grande. Em outubro, segundo o Painel de Empresas da plataforma gov.br, foram 513 novos negócios (MEIs) formalizados. Em 2024 esse número já é de 5.182. De janeiro de 2021 a outubro deste ano, o total é de 21.967 microempresas abertas na cidade.

Confira imagem:

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Paraíba

Modelo de reeducação em unidades prisionais femininas na Paraíba vira referência internacional

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Redação do Portal da Capital

As boas práticas de reeducação nas unidades prisionais femininas levaram a Paraíba a ser um dos três entes brasileiros,  de um total de 54, a participar, em San José,  capital da Costa Rica, de um encontro regional com países da América Latina e Caribe para debater os avanços das Regras de Bangkok, que estabelecem as diretrizes para o tratamento de mulheres privadas de liberdade e medidas alternativas à prisão. O Projeto Castelo de Bonecas, um dos mais bem-sucedidos na humanização e na reinserção social exemplifica bem essas boas práticas adotadas na gestão penitenciária da Paraíba.

O Sistema Penitenciário paraibano tem se destacado pelos projetos de ressocialização, como o “Castelo de Bonecas”, que tem beneficiado reeducandas em todo o Estado, oferecendo qualificação profissional, iniciativa que tem ajudado a diminuir significativamente o índice de reincidência, beneficiando a sociedade como um todo. Durante o encontro na Costa Rica, a Paraíba foi representada pela diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida. O evento começou na segunda (25) e foi realizado até essa quarta-feira (27).

Cinthya Almeida ressaltou a importância da participação da Paraíba nas discussões fomentadas pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Tratamento de Infrator e pelo Instituto Tailandês de Justiça, entre outros agentes. “A Paraíba, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, tem expertise no que preconizam as Regras de Bangkok, haja vista os projetos de ressocialização, como o Castelo de Bonecas, referência na humanização das unidades prisionais do nosso estado. É um evento que vem ao encontro daquilo que esta gestão acredita: a promoção da dignidade das nossas reeducandas”, disse.

Ao todo, foram 54 participantes da América Latina e Caribe, sendo três do Brasil, entre os quais está a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Entre os itens preconizados pelas Regras de Bangkok, o tratamento que leve em conta cuidados de saúde mental, acompanhamento psicológico e apoio emocional a mulheres infratoras.

Estabelecidas por Resolução em 2010, as Regras de Bangkok são diretrizes estabelecidas pelas Nações Unidas que buscam garantir que as mulheres em conflito com a lei sejam tratadas de forma justa e digna, levando em consideração suas necessidades específicas.

“Participar de um evento como esse que trata sobre aplicação de regras mínimas para mulheres privadas de liberdade é motivo de muita felicidade, além de mostrar as boas praticadas no nosso estado, o quanto temos avançado no sentido de cumprir essas regras”, avaliou Cinthya Almeida.

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