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Paraíba

Defensoria Pública e Faculdade Três Marias inauguram Núcleo de Práticas Jurídicas

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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) inaugurou, na última terça-feira (12), mais um Núcleo de Prática Jurídicas, dessa vez em parceria com a Faculdade Três Marias. A sala vai funcionar no primeiro andar do Núcleo de Atendimento de Família da DPE e será destinada, inicialmente, à produção de peças processuais por alunos do curso de Direito com supervisão de defensores e professores da instituição de ensino.

Os NPJs oportunizam aos estudantes a vivência prática e aprimoramento profissional, ao mesmo tempo em que colaboram com o trabalho da Defensoria Pública, ampliando o atendimento e dando celeridade ao andamento dos processos. O ambiente vai funcionar como um instrumento de integração e aperfeiçoamento técnico-científico, proporcionando aos estudantes a prática de atividades de atendimento ao público, acompanhamento de consultas processuais, elaboração de petições, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, entre outras atividades.

De acordo com a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, a implantação dos Núcleos de Prática Jurídica em parceria com a faculdade é uma iniciativa em que as duas partes ganham: é uma grande oportunidade para os estudantes enriquecerem suas formações ao mesmo tempo em que a Defensoria, que sofre com quadros deficitários de membros e servidores, ganha reforços no atendimento ao assistido.

“Nossa instituição tem o papel de atender pessoas pobres e/ou em situação de vulnerabilidade, ou seja, uma população que precisa de atendimento jurídico especializado e, sobretudo, humanizado. Esses estudantes farão a prática com um olhar voltado para os direitos humanos. Queremos contribuir para que os alunos sejam grandes defensores desses direitos”, ressaltou Madalena.

Segundo o coordenador do curso de Direito da Faculdade Três Marias, o professor Phillipe Martins, o Núcleo contará com estudantes que atuarão diariamente na instituição, além de estudantes que atuarão em modo de revezamento das atividades.

“Inicialmente, selecionamos quatro estudantes que ficarão responsáveis diariamente pela produção de peças processuais, e também iremos direcionar alguns estudantes para a área de atendimento. Além disso, teremos uma equipe maior de estudantes que farão um revezamento das atividades. Os alunos realizarão as atividades semestralmente. Queremos trazer estudantes o mais cedo possível, para que eles possam contribuir por muito tempo com o trabalho da Defensoria”, explicou Phillipe.

A atuação dos estagiários dentro da Defensoria Pública será planejada em conjunto com a Faculdade Três Marias, levando em consideração as necessidades de aprendizagem dos alunos, e serão desenvolvidas em conformidade com os currículos e programas escolares. A jornada é de até 6 horas diárias e 30 horas semanais, e ainda compatíveis com as atividades acadêmicas dos estudantes na disciplina de Prática Jurídica.

PRESENÇAS – A inauguração da casa contou com as presenças do subdefensor público-geral administrativo, Sylvio Porto, a coordenadora do Núcleo de Atendimento de Direito da Família, Conceição Arcoverde e a diretora de ensino da Escola Superior, Mariane Fontenelle.

SEGUNDO NÚCLEO – Esse é o segundo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) implantado pela Defensoria Pública em parceria com uma instituição de ensino superior este ano. Em novembro, a DPE-PB e a UNIESP realizaram a inauguração de um NPJ para os estudantes do curso de Direito dentro do Fórum Cível da Capital.

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João Azevêdo viajará até Brasília para tentar reverter suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba

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O governador João Azevêdo (PSB) se deslocará pessoalmente até a Capital Federal para tentar reverter a suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba que atinge, a partir desta segunda-feira (25/11), alcança 270 mil pessoas de 159 municípios localizados em território paraibano.

João Azevêdo, em Brasília, acionará deputados federais paraibanos e ministros para tentar resolver a situação.

O Escritório Regional do 1º Grupamento de Engenharia do Exército, localizado em João Pessoa, Capital da Paraíba, afirma que a paralisação do programa se dá, não por falta de verbas mas, sim, pela ausência de uma descentralização de recursos financeiros por parte do Governo Federal.

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“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Confira o vídeo:

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MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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