Por maioria, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei Vini Jr., nesta quarta-feira (6). Em discussão visando a implementação da propositura, o deputado Chió (Rede), que é presidente da Comissão dos Direitos Humanos, pediu ações efetivas da Casa de Epitácio Pessoa no combate ao racismo no âmbito do estado da Paraíba.
“Estou aqui para reforçar a necessidade dessa casa estar atualizada com os problemas atuais do Brasil e do mundo. Um deles é o racismo e a gente precisa fazer gestos para a população de que esta Casa está preocupada em assuntos relativos à pauta. Ser negro na Paraíba tem um risco de 5,4 vezes maior de ser assassinado neste estado. De 2011 para cá, a gente reduziu o número de assassinatos no nosso estado, mas o povo negro ainda é o que mais morre”, afirmou o parlamentar.
Os dados divulgados ontem (5) pelo Atlas da Violência 2023, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que a população negra tem um risco maior de sofrer homicídios na Paraíba. O estado é considerado, também, o quarto mais perigoso no Brasil para os negros.
“Existe esse apelo não só aqui, mas no Brasil e no mundo para que a gente possa reparar os erros históricos do racismo, do preconceito e da intolerância”, finalizou Chió.
O Projeto de Lei, de autoria da deputada Cida Ramos (PT), prevê a criação de um protocolo de combate ao racismo nas praças esportivas da Paraíba. A propositura foi vetada pelo Governo do Estado, que alegou inconstitucionalidade, mas derrubado pelos parlamentares da ALPB.
