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Tribunal de Justiça da Paraíba ganha Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade

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O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu o “Selo Prata” do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação aconteceu durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Salvador nesta terça-feira (05). “Esse prêmio tem um significado muito importante para nós, sobretudo porque corrige, ainda que apenas do ponto de vista de autoestima, porque nos coloca de volta como um dos tribunais de destaque no país. O Selo Prata é resultado do esforço de todos, magistrados e servidores que fazem o Poder Judiciário da Paraíba”, declarou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.

Para o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, o Selo Prata veio à custa de muito trabalho e planejamento de gestões passadas e da atual. “Com o selo, o CNJ reconhece que nos alinhamos a muitos outros tribunais em matéria de governança. Muito há ainda a ser feito. Os desafios do porvir são gigantescos. Mas acreditamos que o resultado obtido pavimenta o terreno para dias melhores. A magistratura paraibana deu sinais de força, coesão e engajamento. Todos participaram ativamente das inúmeras frentes de atividade. Fica, portanto, o registro de gratidão plena, a cada um, pelo excelente trabalho realizado”, avaliou.

O juiz auxiliar da Vice-presidência, Ely Jorge Trindade, afirmou que a conquista do Selo Prata representa o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça, do alinhamento que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem feito com as melhores práticas indicadas para o aprimoramento da gestão e da prestação jurisdicional. A Vice-presidência, sob a liderança da desembargadora Maria das Graças, tem contribuído para este aprimoramento na medida em que coordena o trabalho relacionado ao cumprimento das metas processuais e também o trabalho relacionado à redução de tempo médio de processo, que são dois itens relevantes para a obtenção do prêmio”, ponderou.

A juíza-corregedora Maria Aparecida Gadelha, que representou a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba no evento, considerou que a premiação representa o reconhecimento dos frutos colhidos do trabalho árduo e focado de magistradas e magistrados, e servidoras e servidores do TJPB. Para a magistrada, essa foi a primeira de outras futuras grandes conquistas, que redundarão no reconhecimento de que a prestação jurisdicional no Estado da Paraíba segue em constante aperfeiçoamento. “Há de ser ressaltada também a atuação dedicada dos setores administrativos do Tribunal, que através de coleta de dados e definições de estratégias, vêm direcionando as ações necessárias para o alcance do Selo Prata. Em nome do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, parabenizo a todos os que, com o seu trabalho esforçado e cuidadoso, colaboraram com a melhoria dos nossos indicadores e com o alcance do Selo Prata de Qualidade do CNJ”, pontuou.

O Prêmio CNJ de Qualidade tem o objetivo de estimular os tribunais a pautar suas ações nos normativos expedidos pelo Conselho, a ser mais célere no julgamento dos feitos, principalmente naqueles que são de impacto social. “É uma peça preciosa de gestão, vez que mostra um norte a seguir e apresenta a realidade de outros tribunais de mesmo porte, buscando atacar as lacunas necessárias para ser o melhor dentre eles. Acredito que o TJPB está nesse caminho, e com pactos de gestão, alavancar seu resultado será uma consequência natural. Quem ganhará no final é o jurisdicionado, que obterá no menor tempo possível e razoável o julgamento de seu processo”, disse a gerente de Projetos e Gestão Estratégica, Caroline Leal.

O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário foi aberto, nessa segunda-feira (4), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso, que lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O objetivo é deixar mais acessível a compreensão das decisões judiciais e a comunicação em geral. “Quase tudo que decidimos pode ser explicado em uma linguagem simples, que as pessoas consigam entender, ainda que seja para discordar, mas para discordar daquilo que entenderam”, disse Barroso.

O evento teve também a presença do ministro do STF, Edson Fachin, ministros do Superior Tribunal de Justiça, presidentes de tribunais de Justiça, do Trabalho, Eleitoral e Militar, magistrados e servidores representando 92 Cortes de Justiça. São mais de 700 pessoas discutindo os rumos do Poder Judiciário no Centro de Convenções de Salvador, Bahia.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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