A Paraíba foi destaque na edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, um dos mais relevantes do País. O projeto da Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho, de João Pessoa – unidade pertencente à rede estadual de ensino – “Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS”, coordenado pelo professor Manoel Messias da Silva, foi o grande vencedor na categoria Escola.

Na categoria Imprensa, o jornalista Felipe Nunes de João Pessoa, atualmente da Rede Paraíba de Comunicação, ficou em 2º lugar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.
A cerimônia de entrega do Prêmio Nacional, iniciativa da Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), foi realizada no auditório da Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília, na quinta-feira (30), reuniu autoridades e representantes de iniciativas premiadas de todo o Brasil. Na edição deste ano, mais de 250 candidatos concorreram ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, abrangendo projetos de escolas públicas, instituições, matérias de destaque na grande imprensa e inovadores de tecnologia. O anúncio do vencedor foi feito pela atriz Dira Paes.

1º LUGAR NACIONAL – O Projeto “Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS” da Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho, de João Pessoa, que foi coordenado pelo professor Manoel Messias da Silva, superou os projetos de candidatos que concorreram ao Prêmio Nacional, oriundos de 20 Estados e do Distrito Federal.
O professor Manoel Messias da Silva subiu ao palco do auditório da Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília, para receber o prêmio nacional com a bandeira paraibana. Após ter vencido também a etapa estadual do “Prêmio Afrafep de Educação Fiscal”, no mês de agosto, ele chegou ao topo nacional. A presidente da Afrafep-PB, auditora da Sefaz-PB Elaine César Carvalho Félix, foi convidada para entregar o troféu do Prêmio Nacional de Educação Fiscal ao professor paraibano.

O projeto “Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS” foi desenvolvido na disciplina técnica da ‘Empresa Pedagógica’. A ideia surgiu por interesse de alunos do 3º ano do ensino médio que queriam esclarecer se o ICMS tinha uma função social na sociedade e ao mesmo tempo desconstruir a visão errônea de que seria “um vilão” para a sociedade.

PROJETO ESCLARECE FUNÇÃO DO ICMS – “A ideia do projeto era esclarecer e comprovar que o ICMS não é simplesmente apenas um imposto arrecadatório e um número contábil, tampouco um vilão, mas tem uma função social em sua finalidade, que é sustentar as políticas públicas de educação, saúde, segurança dos Estados e também destinar 25% de sua arrecadação para os municípios. O projeto também buscou desconstruir a ideia errônea que ainda impera na sociedade: a visão simplória e distorcida de que o imposto é um vilão, desprezando a finalidade social do seu destino. Na verdade, o vilão é o sonegador fiscal. Comprovamos que o ICMS é o recurso arrecadado pelo Governo do Estado e destinado aos serviços de saúde, investimentos em educação e segurança pública, obras de infraestrutura, entre outros. Essa importância mais evidente não foi percebida na entrevista, mas reforçamos no projeto junto aos estudantes na Escola”, frisou Messias.

PARAÍBA É REFERÊNCIA NACIONAL – O presidente de Honra da Febrafite, Roberto Kupski, que esteve presente na cerimônia nacional, comentou que a Paraíba tem sido uma referência em projetos de educação fiscal para outros Estados.

“Os projetos de Educação Fiscal que estão sendo desenvolvidos na Paraíba estão cada vez melhores, por isso são referência para outros estados na implantação da educação fiscal. Eles contam com apoio de instituições importantes como o Sindifisco-PB, a Lotep, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e as secretarias da Educação do Estado e do Município de João Pessoa. Não é à toa que os projetos de educação fiscal e reportagens jornalísticas da Paraíba têm sido premiados nacionalmente”, apontou.

2º LUGAR NACIONAL – Na categoria Imprensa, o jornalista Felipe Nunes de João Pessoa, atualmente da Rede Paraíba de Comunicação, ficou em 2º lugar nacional do Prêmio Nacional de Educação Fiscal com a reportagem “Da sonegação fiscal para o social: em 1 ano, Gaesf recupera R$ 60 milhões para cofres do Estado”. A reportagem, publicada neste ano no blog Agenda Política, destacou a atuação do Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal da Paraíba (Gaesf-PB), formado por quatro instituições: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria De Segurança e Defesa Social (Sesds).

Para o jornalista Felipe Nunes, o resultado foi bastante positivo da premiação. “Ela traz à tona o significado da importância do tema sonegação fiscal dentro da temática de educação fiscal, que ainda é um tema pouco abordado e debatido tanto no âmbito educacional como na imprensa. Contudo, prêmios nacionais de Educação Fiscal como esse da Febrafite estimulam a produção de matérias esclarecedoras e a participação. Dedico essa premiação aos integrantes do Gaesf da Paraíba, que, apesar de pouco tempo de sua formalização como grupo interinstitucional, já conseguiu resultados extraordinários como a recuperação de R$ 60 milhões de sonegação fiscal para os cofres públicos. A gente sabe que a sonegação é tão grave quanto a corrupção, mas diria que é até mais grave, pois os recursos nem chegam aos cofres públicos, por isso dedico este prêmio aos integrantes do Gaesf-PB que fazem de sua luta diária esse combate sistemático contra a sonegação fiscal na Paraíba, trabalho que tem sido uma referência para outros estados”, comentou o jornalista.

O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, abordou o tema da Educação Fiscal em paralelo com a Reforma Tributária. Para ele, “o atual sistema tributário, opaco e complexo, dificulta a compreensão de seu funcionamento, portanto é um empecilho à Educação Fiscal”.

Ele destaca que com a aprovação do novo modelo previsto da PEC 45, a alíquota única e a tributação no destino serão elementos que darão mais transparência ao sistema e farão com que o dinheiro pago a título de tributos seja usado com os cidadãos pagantes. “Esse modelo de educação fiscal com um novo sistema tributário vai ser um novo patamar de consciência para o cidadão brasileiro”, afirmou.

CATEGORIA ESCOLA:

1º LUGAR NACIONAL
Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho em João Pessoa
Projeto: Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS
Coordenador: Manoel Messias da Silva
https://drive.google.com/file/d/18hYD11o88ilcNtaZqrsq83BF0YBx1QUH/view?usp=drivesdk

CATEGORIA IMPRENSA:
2º LUGAR NACIONAL
Blog Agenda Política
Reportagem: “Da sonegação fiscal para o social: em 1 ano, GAESF recupera R$ 60 milhões para cofres do Estado”
Jornalista: Felipe Nunes
Link: https://agendapolitica.polemicaparaiba.com.br/DA-SONEGACAO-FISCAL-PARA-O-SOCIAL-EM-1-ANO-GAESF-RECUPERA-R-60-MILHOES-PARA-COFRES-DO-ESTADO/