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Paraíba

Procon-JP alerta sobre itens de uso coletivo que são irregulares na lista de material escolar

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O Procon-JP está recebendo, atualmente, muitos pedidos de esclarecimento sobre o que é permitido ou não na lista de material escolar. Para deixar os pais de alunos de escolas da rede privada mais bem informados, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está divulgando a relação dos itens que as unidades de ensino não podem solicitar por ser de uso coletivo.

De acordo com a lei 12.886/2013, as escolas não podem exigir itens que são considerados de uso comum a todos os alunos e que devem ser fornecidos pela própria unidade de ensino, a exemplo de álcool, algodão, balões, bolas de sopro, plástico bolha, bastão de cola quente, botões, cotonete, maquiagem, lantejoulas, fita dupla face, fita adesiva, fita para impressora, flanela, tonner para impressora, material de escritório, sabonete líquido, pratos e talheres descartáveis, etc.

A legislação também prevê que as escolas não podem condicionar a compra do material na própria escola à matrícula, o que pode se caracterizar venda casada, infração prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O consumidor que tiver qualquer dúvida deve procurar o Procon-JP através do WhatsApp 98665-0179 ou do telefone 3213-4702, ou, ainda, ir até à sede situada na Avenida Pedro I, nº473, Tambiá.

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, pontua que o Procon-JP está disponível para dirimir todas as dúvidas sobre o tema.  Ele complementa que “existe a legislação para nortear o assunto e, desde 2014, o Termo de Ajustamento de Conduta editado entre o Ministério Público Estadual e as escolas da rede privada listou os itens que são considerados de uso coletivo e que estamos divulgando”.

O titular do Procon-JP alerta, ainda, que também é importante salientar que a exigência de marca comercial é expressamente proibida, bem como a indicação do local onde o material deve ser adquirido. “Os pais têm pleno poder de escolher a marca e o estabelecimento aonde vai adquirir os objetos”, informa.

Confira os itens que não devem constar na lista de material escolar:

– Agenda escolar específica da escola
– Álcool
– Algodão
– Almofada
– Anilina
– Balões
– Bastão de cola quente
– Bolas de sopro
– Botões para alunos da educação infantil
– Caneta para quadro
– Carimbo
– Copos descartáveis
– Cotonete
– Creme dental (exceto para envio diário na bolsa do aluno)
– Clips
– Detergentes
– Envelopes
– Estêncil
– Fita dupla face
– Fita durex em geral (inclusive colorida)
– Fita para impressora
– Flanela
– Giz branco e colorido
– Grampeador e grampos
– Lantejoulas para alunos da educação infantil
– Lenços descartáveis
– Maquiagem
– Marcador para retroprojetor
– Material de escritório sem uso individual
– Material de limpeza em geral
– Medicamentos
– Palito de churrasco
– Palito de dente
– Palito de fósforo
– Papel contacto
– Papel ofício (exceto colorido)
– Papel higiênico
– Piloto para quadro branco
– Plástico bolha
– Pratos descartáveis
– Porta-crachá
-Sacos plásticos (exceto para envio diário na bolsa do aluno para roupa suja)
– Sabonete líquido (exceto para envio diário na bolsa do aluno para banho na escola)
– Talheres descartáveis
– Tonner para impressora

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Paraíba

Saúde destina R$ 2,6 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Paraíba

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O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Paraíba, o valor total do repasse é de R$ 2,6 milhões para 186 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 685 mil estudantes paraibanos sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

Acesse a lista dos municípios contemplados

O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

O programa 

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

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Paraíba gera mais de 1,6 mil empregos com carteira assinada em outubro; JP teve melhor saldo geral

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Redação do Portal da Capital

A Paraíba fechou o mês de outubro com a criação de 1.606 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 25,7 mil empregos formais gerados no estado, resultado de 196 mil admissões e 170,3 mil desligamentos.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos na Paraíba em outubro. O destaque ficou por conta do setor de Comércio, que registrou a abertura de 777 novas vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (296), Indústria (284), Serviços (153) e Construção (96).

A capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no estado em outubro, tendo gerado 457 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 211.377 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês no estado aparecem Campina Grande (290), Guarabira (180), Santa Teresinha (149) e Santa Rita (145).

Confira infográfico:

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Entrega de kit da corrida da Unimed JP será nesta sexta e sábado

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Redação do Portal da Capital

Os inscritos para a corrida da Unimed João Pessoa poderão retirar o kit de participação nesta sexta-feira (29) e no sábado (30). A entrega será realizada no Espaço Vida, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A corrida acontecerá no domingo, dia 1º de dezembro, no Largo da Gameleira, às 6h.

Para retirar o kit, basta apresentar um documento oficial com foto e comprovante de pagamento da inscrição ou do e-mail de confirmação da inscrição. Além disso, é preciso doar dois quilos de alimento não perecível. O atendimento ao público será das 10h às 19h, na sexta, e das 9h às 18h, no sábado.

O kit da corrida, tanto para adultos quanto para as crianças, será composto por uma ecobag, camisa, viseira e copo personalizados, número de peito e brindes de patrocinadores.

PROGRAMAÇÃO

Nos dois dias de entrega dos kits serão realizadas atividades gratuitas de promoção à saúde e bem-estar, como demonstração de treino funcional, prática de yoga, auriculoterapia, terapia manual e ventosaterapia. Além disso, haverá um Dj para animar o público e venda de produtos esportivos.

A CORRIDA

A largada e chegada da corrida da Unimed JP serão no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra. A prova terá percursos de 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; 5 quilômetros para cadeirantes; e 1 quilômetro para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também inscritos na corrida.

PREMIAÇÃO

Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

No hotsite da corrida (https://unimedjp.com.br/corridasunimed/), estão disponíveis todos os detalhes. Na página, também é possível ter acesso ao regulamento completo.

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