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Paraíba

Programa Funarte Retomada 2023 – Circo: resultado final é divulgado; Paraíba é contemplada

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A Funarte publicou, no dia 4 de dezembro, segunda-feira, o resultado final do edital de Circo do Programa Funarte Retomada, após a fase recursal. A partir de amanhã (5/12) os(as) responsáveis pelos 52 projetos contemplados têm até cinco dias úteis para envio da documentação complementar, conforme o item 11 do edital. – ou seja, até dia 11/12, terça feira.

De acordo com a lista divulgada, pelo menos três projetos da Paraíba foram aprovados. Confira:

 

Clique aqui e confira a lista completa.

Com orçamento inicial de R$ 3,6 milhões, frente a grande demanda apresentada na etapa de inscrições, a Funarte realizou suplementação de R$ 500 mil, totalizando o investimento de R$ 4,1 milhões no edital.

A comissão de Seleção foi composta por dez agentes artísticos da sociedade civil, atuantes em diferentes áreas do segmento do circo, de todas as regiões do país, e por uma servidora da Funarte – conforme portaria, divulgada nesta página. Esse colegiado foi responsável pela seleção dos 52 projetos que integram o resultado final. Neles estão incluídas atividades artísticas de criação ou renovação de obras, formação, pesquisa, reflexão, residência e intercâmbio, além de preservação de acervos e memória.

A Funarte destaca que este resultado materializa um relevante panorama da diversidade e da potência criativa do circo brasileiro, em suas múltiplas vertentes e territorialidades, como revelam também os dados compartilhados a seguir:

Panorama do resultado

Os projetos contemplados pelo mecanismo de fomento setorial do Circo, parte do programa Funarte Retomada, abrangem a diversidade de fazeres e saberes do universo circense, com iniciativas de todas as regiões do Brasil.

Considerando que um mesmo projeto poderia indicar mais de um tipo de atividade artística em seu projeto, as 52 propostas contempladas podem ser assim mapeadas: 33 iniciativas possuem atividades de criação; 19 de formação; 10 com foco na pesquisa e reflexão; 8 residência e intercâmbio e 4 dedicadas à preservação de acervos e memória. Das 1261 propostas inscritas, 591 (46,7 %) assinalarem no ato da inscrição exclusivamente a atividade de criação artística, portanto, a atividade com maior demanda apresentada ao edital.

Da mostra de repertórios renovados dos circos de lona à criação de espetáculos circenses inéditos, das tradições ao contemporâneo, observa-se as diferentes vozes e perspectivas de companhias, famílias circenses, escolas e coletivos que participaram e foram selecionadas neste edital. Projetos que pretendem investigar a história do Circo no Brasil, por meio de pesquisas auto-etnográficas, bem como ações dedicadas a narrar a memória de artistas circenses, reconhecendo trajetórias importantes na construção do imaginário do circo brasileiro, tendo em vista a salvaguarda desta arte milenar.

Também foram contemplados projetos que irão dedicar-se ao aprimoramento de diversas técnicas circenses, como o equilibrismo, acrobacia, malabares, entre outras, em um contexto de diversos projetos que propõem ações formativas. Neste sentido, foram selecionados projetos que irão aprofundar em metodologias de ensino e fortalecimento de espaços de aprendizagem, afirmando o compromisso com a cidadania, as ações afirmativas e a inclusão social na centralidade das suas ações. A interseção com as problemáticas em torno das questões de raça e gênero também aparecem nas proposições que compõem o resultado deste edital, não somente nas temáticas propostas, mas no que concerne a formação das equipes, os modos de fazer e os territórios de incidência.

Observa-se a adoção de formatos, como plataformas virtuais e podcasts, para a difusão de conteúdos, promovendo a ampliação e diversificação de públicos. Foram selecionadas propostas de intercâmbio e residências, que irão investigar sobre composição dramatúrgica, realizar imersões para aprofundamento e resgate de técnicas, como exemplo, propondo transversalidades e diálogos com outras áreas artísticas, no intuito de contribuir para o desenvolvimento da linguagem circense. Aquisição de equipamentos e recuperação de lonas também compõem o escopo de ações das propostas contempladas, levando em consideração a necessidade de investir em estruturas que permitam a continuidade do trabalho de companhias, famílias, grupos e escolas de circo. Por fim, o resultado revela a diversidade de práticas, formatos e modos de organização do segmento artístico do Circo, que não se limita aos contemplados e que foram reconhecidas, em sua potência, nos projetos  inscritos no processo seletivo como um todo.

Dados e informações do edital

O edital de Circo do Programa Funarte Retomada recebeu um total de 1261 inscrições de projetos, dos quais 104 foram inabilitados (8,2%) e 2 desclassificados (0,16%), totalizando 1155 projetos habilitados e analisados (91,5%) pela comissão de seleção.

Conforme o item 5.1 do edital, são os Proponentes aqueles que representam legalmente o projeto junto à Funarte, porém estes podem representar Concorrentes individuais ou coletivos, que assumem funções diversas na execução do projeto. Os dados apresentados a seguir referem-se ao Proponente e devem ser analisados sempre levando em conta esta distinção.

Das 1261 inscrições realizadas, em 719 (57%) os Proponentes representavam um Concorrente individual e 542 (43 %) eram de representação de Concorrentes formados por grupos ou coletivos.

  • Do compartilhamento dos dados e informações

O compartilhamento de dados e informações relativas aos projetos inscritos neste mecanismo é regido pelo que estabelece a Lei 13.709, a Lei Geral de Proteção de Dados.

A Funarte reserva-se o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo e hora, se constatados erros ou inconsistências.”

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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