A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na manhã desta sexta-feira, 1º, para dialogar sobre o desmatamento no Alto Sertão da Paraíba, bem como os critérios e medidas tomadas para sua supressão. O evento, proposto pelo deputado Nilson Lacerda, aconteceu no plenário “Vereador Luiz Gomes da Sá” da Câmara Municipal de Conceição (PB) e reuniu prefeitos, vereadores, órgãos de regulação e fiscalização, especialistas em meio ambiente e representantes de entidades civis do Vale do Piancó.
Os deputados Taciano Diniz e Alexandre de Zezé também participaram do evento. Ao justificar a realização da sessão especial, o deputado Nilson Lacerda explicou que ela é motivada pela crescente preocupação com os impactos ambientais na região. O desmatamento, segundo ele, tem causado danos significativos aos ecossistemas locais, comprometendo a biodiversidade e ameaçando recursos naturais essenciais para as comunidades.
“Nós estamos aqui abrindo o debate para que órgãos como o Ibama, a Sudema e o Ministério Púbico Estadual possam esclarecer a população, notadamente os agricultores, gestores municipais e vereadores, a questão das queimadas e o desmatamento que estão acontecendo no Sertão Paraibano e os caminhos corretos para que ela possa sair da irregularidade e trilhar pelo caminho certo, evitando as multas que estão chegando. São multas altíssimas, que dificilmente vão cair. Ou seja, elas vão ser julgadas procedentes e assim acontecendo os agricultores vão ficar prejudicados, porque não têm condições de pagar e, consequentemente, terão seus nomes negativados, inseridos no Cadim e no Serasa, e ficarão impedidos de negociar com instituições bancárias”, acrescentou.
O deputado Taciano Diniz disse que a discussão é uma pauta que vem sendo objeto de debates mundialmente. Estamos aqui trazendo a Assembleia Legislativa da Paraíba para debater, ao lado vereadores locais e, também, para ouvir atentamente as orientações dos órgãos reguladores e fiscalizadores como o Ibama, a Sudema e o Ministérios Público, para que sejam criadas as condições que os agricultores e produtores necessitam. “Dentre os temas, essas multas com valores exorbitantes que tem preocupado muito a todos os agricultores e produtores”, explicou.
O prefeito Samuel Lacerda fez um agradecimento especial à Assembleia Legislativa pela iniciativa, através do deputado Nilson Lacerda, destacando que a realização do evento é de muito orgulho para a cidade. “Nesse debate vocês poderão ter noção de que existem mais de 500 agricultores, pessoas que estão altamente prejudicadas por conta dessas questões com o Ibama. Nós estamos pedindo esclarecimentos do Ibama e da Sudema, para que esses órgãos tenham realmente compaixão desse povo que está sofrendo e possam nos ajudar para que a gente tenha tranquilidade para expor e vender seus produtos, e que possa ter uma qualidade de vida um pouco melhor”, frisou.
O secretário de Agricultura de Conceição, José Ivan Xavier, destacou está sendo pedido aos órgãos competentes para que eles possam facilitar a liberação da licença para o agricultor produzir sua roça e tirar seu sustento. “Até porque no nosso Sertão da Paraíba, especialmente em Conceição, o homem do campo vive e sobrevive da agricultura. E no momento está acontecendo essa pressão, através do Ibama e da Sudema, inviabilizando o agricultor, que fica privado de produzir sua roça, além da questão psicológica que está enfrentando porque as multas são praticamente impagáveis”, finalizou.
O coordenador de Divisão de Florestas da Sudema, Humberto Gomes, reconheceu que existe uma demanda reprimida de licenças na região, mas ponderou que os agentes seguem um rito legal, uma série de regras. “Não podemos emitir uma licença a bel prazer. Tem que ter, no mínimo, uma documentação necessária para que ela seja emitida. Estou levando as demandas colocadas aqui nessa assembleia e discutiremos internamente qual é o melhor caminho para atendermos às demandas dessa população. O órgão vai buscar tentar resolver da melhor forma possível esta situação”, declarou.
O executivo Daniel Dantas, chefe de fiscalização do Ibama na Paraíba, explicou que o papel do órgão na discussão é o de orientar o produtor rural sobre como proceder nas atividades relacionadas à preservação do meio ambiente.
