![](https://www.portaldacapital.com/wp-content/uploads/2023/11/unnamed-2023-11-29T083854.046.jpg)
![](https://www.portaldacapital.com/wp-content/uploads/2023/11/unnamed-2023-11-29T083854.046-560x600.jpg)
Paraíba
Governo da Paraíba realiza Seminário de Formação Antirracista nos Centros de Assistência Social
O Governo da Paraíba, por meio das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano e da Mulher e Diversidade Humana, realizou, nesta terça-feira (28), no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa, o I Seminário de Formação Antirracista, destinado aos profissionais dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). O objetivo é qualificar os técnicos dos Creas na temática da igualdade racial e de enfrentamento do racismo, intolerância religiosa e violências correlatas visando a construção de fluxo entre estes centros e o Centro de Referência da Igualdade Racial João Balula, serviço considerado porta de entrada dos casos de racismo, intolerância religiosa e xenofobia na Paraíba.
Os Creas são equipamentos da assistência social que prestam atendimento especializado às pessoas com direitos violados ou em situação de risco social. Além da discriminação por orientação sexual, raça ou etnia; também podem ser atendidos nos centros pessoas com histórico de violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil, entre outros. Na Paraíba, são 26 Creas no âmbito do polo regional e 104 Creas municipais.
O evento, que fez parte da agenda do Governo do Estado direcionada ao enfrentamento do racismo, foi iniciado com as apresentações do contramestre e educador social do Lar Fabiano de Cristo Marivan Geraldo e a cordelista Claudete Gomes. Participaram da abertura do seminário Mãe Renilda Albuquerque, vice-presidente do Conselho Estadual de Promoção a Igualdade Racial (Cepir); a professora Marlene de Melo Barbosa Araújo (Conselho Estadual de Assistência Social), além de técnicos dos Creas de todo o Estado.
Na mesa de abertura, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, enfatizou que os negros sofreram 300 anos de exploração no país. “Foram 300 anos de retirada de direitos ao povo brasileiro, e não houve compensação dos direitos. Cabe à sociedade equiparar tudo isso. Não houve inclusão social, inclusão produtiva, também não houve a posse do território e nem da habitação. É muito importante pararmos e discutirmos a política pública antirracista, mas a gestão pública não pode tratar esse tema transversal só nas dores, só nos Creas, esse tema tem que ser tratado na sua integralidade, em todas as suas políticas públicas. É imperativo na Sedh, em todas políticas públicas, trazer esse tema à baila e discutir que as pessoas importam nesse processo”, enfatizou.
Ela ainda destacou a importância da carta assinada durante o evento. “Faremos a partir de hoje um ato de aliança, necessária entre nós e o povo que sofre na nossa Paraíba e no nosso país. Vamos lançar uma carta que será nosso compromisso em toda nossa rede de Assistência Social da Paraíba. Que fique registrado nesse Estado que todos os casos identificados de racismo iremos tratar, cuidar e não vamos admitir que se perpetue. Em nome do Governo do Estado, em todas as nossas políticas públicas, vamos trabalhar esse tema antirracista, e ser claros à sociedade que não vamos tolerar em nossa rede nenhuma atitude racista” declarou a secretária.
Ana Paula de Medeiros, gerente executiva da Proteção Social Especial da Sedh, afirmou que o enfoque principal é trazer o início do processo de formação para que os profissionais sejam capazes de identificar, dentre outras violações de direitos, pontos de racismo. “O evento traz a possibilidade de pautar a luta antirracista a partir da Política de Assistência Social, e de acordo com os planejamentos realizados pela Secretaria, viabilizamos a partir do núcleo de coordenação dos Creas da Paraíba, juntamente com toda equipe técnica, a possibilidade de fomentar essa pauta de formação para nossos profissionais do Estado, desde os Creas Municipais aos Creas Regionais”.
A programação do Seminário foi composta por dois painéis temáticos e uma oficina -Construção de Fluxos de atendimento entre os Creas e Centro Estadual de Igualdade Racial João Balula, além da palestra magna por meio de conferência virtual com Bruno Alves Chaves, coordenador geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações DPSB/SNAS/MDS, que abordou o “Letramento Étnico-raciais para o fortalecimento do enfrentamento ao racismo na Política de Assistência Social”.
Para Jadiele Cristina Berto, gerente executiva de Identidade Racial da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, “o evento traz como pauta o enfrentamento ao racismo, que deve ser diário, e que também é pauta do novembro negro de 2023. O racismo é estrutural e estruturante, convém enfrenta-lo em todos âmbitos das relações sociais, e na Assistência Social é uma delas. A Secretaria da Mulher e Diversidade Humana dispõe no novembro negro, uma intensificação das ações de enfrentamento ao racismo e intolerância religiosa”.
A coordenadora do Creas Regional, Polo Triunfo, Bertiane Maciel, falou de sua participação nesse primeiro seminário: “É importantíssimo, porque são demandas que atendemos no Creas. Nosso polo abrange uma comunidade tradicional, atendemos muitas questões raciais, e essa capacitação vai possibilitar que possamos nos qualificar cada vez mais, e assim oferecer aos nossos usuários um atendimento de qualidade, levando grande bagagem para melhor desenvolver ações e atividades no polo e repassar aos municípios”.
O assistente social no Creas da cidade de Sumé, Fernando Nogueira, comentou que o seminário sobre antirracismo é de suma importância para o trabalho desenvolvido na cidade, “por ser uma temática por vezes invisibilizada na sociedade, e precisamos falar sobre isso; em nossa cidade temos dados camuflados, e será importante nos capacitar sobre isso, para realizar um trabalho de relevância no município e mostrar a preocupação que o Estado está tendo com essa temática”.
Paraíba
Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo
![](https://www.portaldacapital.com/wp-content/uploads/2024/04/campina-grande-1.jpg)
A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.
Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.
Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.
“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.
Paraíba
“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão
![](https://www.portaldacapital.com/wp-content/uploads/2024/08/luiz-pereira-4-e1724761992632.jpeg)
O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.
“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.
Lista Sêxtupla
Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.
Veja:
Paraíba
Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu
![](https://www.portaldacapital.com/wp-content/uploads/2024/09/WhatsApp-Image-2024-09-06-at-16.40.30-e1725651674790.jpeg)
O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.
O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.
“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.
Confira:
Ver essa foto no Instagram
Uma publicação compartilhada por Eduardo Carneiro | Deputado Estadual (@eduardocarneiropb)