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Paraíba

Camila Toscano lança campanha ‘Rompa o Ciclo da Violência’ em combate ao feminicídio

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Sete em cada 10 vítimas de feminicídio foram mortas dentro de casa; 1.437 mulheres foram mortas simplesmente por serem mulheres; os casos de feminicídios aumentaram 6%; o 190 recebeu 102 acionamentos por hora em casos relacionados a violência contra a mulher. Os dados são da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e são referentes ao ano passado.

Neste sábado (25), Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) lança a campanha ‘Rompa o Ciclo da Violência’ para encorajar e fornecer mecanismos para que as mulheres paraibanas saiam de relacionamentos abusivos, antes que o pior aconteça. “É preciso que as mulheres rompam esse ciclo no início, no primeiro grito, no primeiro empurrão. Não podemos deixar que mais mulheres sejam mortas e essa campanha serve para encorajar as mulheres e dizer que elas não estão sozinhas”, disse.

De acordo com Camila, a campanha ‘Rompa o Ciclo da Violência’ visa a promoção de debates com a sociedade, poderes e imprensa sobre o feminicídio e como ajudar a salvar vidas; a realização de encontros regionais e sobretudo, apoio ao empreendedorismo como forma de garantir a independência financeiras das mulheres. Além disso, a campanha será fortalecida também nas redes sociais da parlamentar com abertura de diálogo direto com as mulheres paraibanas.

“Precisamos fornecer mecanismos para que essa mulher saia do relacionamento abusivo. Além da dependência emocional, as mulheres permanecem junto ao agressor por medo, por necessitarem financeiramente dele e até por não saberem que existe uma rede de proteção que pode acolher-la”, disse a deputada.

Camila afirmou que o aumento do número de feminicídio (6%) e das tentativas de assassinato de mulheres (17%) mostra que o poder público e a sociedade vem falhando. “Não estamos conseguindo proteger as mulheres da violência. Também falhamos por não estarmos conseguindo educar homens que cresçam respeitando mulheres”, comentou.

Legislação – Camila é reconhecida pela luta em defesa das mulheres e é autora de leis importantes, entre elas: Lei 14.192/21, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; Lei 11.857/21 que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a prioridade para atendimento no Instituto de Polícia Científica (IPC) visando à realização de exames para constatação de agressões e outras formas de violência física.

A parlamentar é autora da legislação 11.809/20, que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via whatsapp; e ainda da Lei 11.391/19, que determina prioridade no atendimento e gratuidade na emissão dos documentos para as mulheres vítimas de violência doméstica.

Ainda são leis de autoria da deputada a 11.839/2021, que institui o Programa “Maria da Penha Vai à Escola” e a 11.634/2020, que estabelece que a rede privada ofereça leito separado para mães de natimorto ou com óbito fetal. Camila é autora da emenda à lei 11.523/2019, que incluiu a mulher vítima de violência nos beneficiários do programa habilitação social, assegurando alternativa de emprego e renda.

Dia de luta – Em 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, data oficial das Organizações das Nações Unidas (ONU). A data homenageia as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, três mulheres brutalmente assassinadas pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana, em 25 de novembro de 1960. O trio combatia duramente a ditadura no país e essa foi a razão do assassinato.

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Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal

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Redação do Portal da Capital

O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

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Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 72
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.

De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.

O texto segue para apreciação do plenário.

“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.

Confira:

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Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens

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Redação do Portal da Capital

candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.

Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.

De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.

Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.

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